Legislações
14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 70 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 19, de 07 de março de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 81ª remessa (92ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 70 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual em caráter Temporário e Emergencial para o Fundo Municipal de Arenápolis para apoio e custeio de Atenção Hospitalar de Referência Regional com o objetivo de melhorar o acesso dos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde da Região Médio Norte Matogrossense.25/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 69 DE 25 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo (com acessibilidade – 1 cadeirante -Tipo Van), por meio de proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 13915.490000/1230-03, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais) para o município de Cocalinho, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 69 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 18, de 04 de março de 2022, referente a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo Coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 69 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MT Nº 35 de 15 abril de 2021, que homologou a Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 21, de 05 de abril de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da décima segunda remessa (Etapa 11-A e 11-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.25/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 68 DE 25 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de projeto de aquisição de Unidade Móvel . uma Ambulância Tipo A- simples para Transporte Sanitário Eletivo no valor de R$ 323.812,00(trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) através de Emenda Federal nº 11406.7700000/1230-01, para o município de Porto Esperidião-MT, pertencente à Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 68 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 16, de 15 de fevereiro de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Janssen (Johnson & Johnson), contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 79ª remessa (88ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 68 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação Interfederativa dos Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2021 no Estado de Mato Grosso.25/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 67 DE 25 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de aquisição de Unidade Móvel (Ambulância Tipo A), no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) por meio de Proposta de nº 124778720001230001, de Emenda Parlamentar Federal nº 40610003, para atender a demanda do município de Porto dos Gaúchos, pertencente a Região de Saúde do Vale do Arino do Estado de Mato Grosso.14/03/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 67 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 15, de 11 de fevereiro de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 78ª remessa (87ª Pauta) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 67 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Anexo 8 do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 9, para o Estado de Mato Grosso.25/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 66 DE 25 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de aquisição de veículo tipo Van para transporte sanitário eletivo, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais) por meio de proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 14014.083000/1230-02, para o município de Salto do Céu, pertencente a Região de Saúde Oeste Mato-grossense.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 66 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse financeiro para aquisição de Aparelho de Tomografia para o município de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 66 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe os Planos Operativos de Meta dos Consórcios Intermunicipais de Saúde das Regiões de Saúde Araguaia Xingu e Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso para o exercício 2021.25/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 65 DE 25 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de construção de uma Unidade Básica de Saúde por meio da proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 13749397000123001, no valor de R$ 1.158.000,00 (hum milhão cento e cinquenta e oito mil) destinada à construção de unidade básica de saúde, no município de Denise-MT, localizado na Região Médio Norte Mato-grossense.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 65 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, Estado de Mato Grosso para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 65 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os valores consolidados dos Projetos para acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2021.25/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 64 DE 25 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo (Ambulância Tipo A), por meio de proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 13749397000/1230-03, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais) para o município de Denise, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 64 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Consórcio Regional de Saúde do Sul de Mato Grosso -CORESS, para realização de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.10/05/2021