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04/03/2021
Número: 106
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a Competência FEVEREIRO/2021,
18/05/2006
Número: 106
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de Março/2006
26/09/2013
Número: 106
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão da Comissão de Tomada de Contas Especial instituída pela Portaria acima em referência, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no pagamento de telefonia a empresa BRASIL TELECOM S/A, ocasionando cobranças de atualizações, juros e multas no âmbito desta Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT, que passa a ser conduzida pelos seguintes servidores, sob a presidência da primeira.
09/05/2007
Número: 106
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, referente ABRIL/2007
11/07/2014
Número: 106
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da ESP para a Seleção Externa de Docentes do Edital nº 006/2014/DG/ESP/SES/MT do Curso Introdutório em Saúde da Família
19/06/2015
Número: 106
Portaria SES - Estadual - Apresentar a renovação dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - CEP/SESMT, sendo a seguinte composição atual:
06/07/2012
Número: 106
Portaria SES - Estadual - Instaurar Comissão de Tomadas de Contas Especial, com o objetivo de apurar os fatos constantes do RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS DO INSTITUTO SOCIAL FIBRA da CPCG, objeto do Processo nº 173506/2012.
24/07/2008
Número: 106
Portaria SES - Estadual - Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Hospital Regional de Sorriso.
14/05/2010
Número: 106
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica Regional e Geral de Seleção de Docentes para os Cursos de Formação Profissional de Nível Médio.
18/06/2009
Número: 106
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão de Trabalho com a finalidade de assessorar os municípios na condução do processo de contratualização dos serviços de saúde. Revogado - RETIFICADA EM PARTE PELA PORTARIA 140/2009 e REVOGADA PELA PORTARIA 185/2009
21/05/2018
Número: 106
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria Nº 081/2015/GBSES, publicada no DOE em 14/05/2015, referente à instauração de Tomada de Contas Especial Nº 003/20015, concedendo mais 120 (Cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir do seu vencimento.
03/06/2016
Número: 106
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Estado de Saúde.
19/06/2017
Número: 106
Portaria SES - Estadual - Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme planilha abaixo, referente à competência de OUTRUBRO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
17/01/2014
Número: 106
Portarias Federais GM - Federal - Revoga as Portarias de habilitação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), pelo Ministério da Saúde, por descumprimento de prazos da Portaria nº 342/GM/MS, 4 de março de 2013, e por solicitação do proponente.
22/02/2024
Número: 106
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/05/2024
Número: 106
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 106 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para o município de Guiratinga, na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
11/10/2024
Número: 106
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
24/06/2025
Número: 106
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 106 DE 24 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do município de Alto Araguaia, Região de Saúde Sul Matogrossense, no valor R$ 903.738,17 (Novecentos e três mil, setecentos e trinta e oito reais e dezessete centavos), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
21/03/2025
Número: 106
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 106 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº36000005185/2025 para a construção de Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi no município de Lucas do Rio Verde, para o processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
20/02/2025
Número: 106
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
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