Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
05/07/2013
Número: 1324
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
08/06/2011
Número: 1323
Portarias Federais GM - Federal - Torna pública a proposta do Projeto de Resolução \"Diretrizes para Disponibilização de Preparação Alcoólica para Fricção Antisséptica das Mãos pelos Serviços de Saúde\".
08/06/2011
Número: 1322
Portarias Federais GM - Federal - Torna pública a proposta de Projeto de Resolução \"Rede de Pontos Focais das Autoridades de Saúde para a Prevenção e o Combate à Falsificação de Medicamentos e Produtos Médicos no Mercosul\".
27/06/2012
Número: 1322
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
05/06/2007
Número: 1321
Portarias Federais GM - Federal - Define os recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento, referentes à competência maio e junho de 2007, para aquisição e distribuição de Medicamentos de Dispensação Excepcional da Tabela SIA/SUS.
24/06/2009
Número: 1321
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta, para o ano de 2009, a transferência dos incentivos financeiros referentes à Compensação de Especificidades Regionais - CER, componente da parte variável do Piso da Atenção Básica..
08/06/2011
Número: 1321
Portarias Federais GM - Federal - Torna pública a proposta de Projeto de Resolução \"Procedimentos Comuns para as Inspeções nos Fabricantes de Produtos Médicos e Produtos para Diagnóstico de Uso In Vitro nos Estados Partes\" (Revogação das Resoluções GMC Nº 31/97 e Nº 09/01).
22/02/2021
Número: 13-2020
Resoluções CES - Estadual - Aprova o Plano de Trabalho Anual - PTA, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, referente ao exercício de 2021.
08/06/2011
Número: 1320
Portarias Federais GM - Federal - Torna pública a proposta de Projeto de Resolução \"Regulamento Técnico Mercosul Sobre Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes\" (Revogação das Resoluções GMC n° 56/96 e n° 23/01).
05/06/2007
Número: 1320
Portarias Federais GM - Federal - Define valor correspondente a zero para o procedimento “Alfapeginterferona 2a ou 2b – Tratamento da Hepatite Viral Crônica C – por tratamento/paciente/mês” na Tabela SIA/SUS. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA GM 2981/2009
08/10/2007
Número: 132/2007 -SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
12/03/2021
Número: 132
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JANEIRO/2021, para o município de Alta Floresta que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
26/09/2011
Número: 132
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, conforme abaixo, referente a competência de AGOSTO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
24/02/2023
Número: 132
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o repasse no valor de R$ 3.006,18 (três mil seis reais e dezoito centavos) referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 49 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021.
14/04/2020
Número: 132
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MARÇO/2020,
02/03/2022
Número: 132
Portaria SES - Estadual - º Designar a profissional Vanessa de Almeida Montanha Elias, cargo: Assessor Especial II, para assumir as funções de Coordenadora de Provimento, Manutenção e Monitoramento, subordinada a Superintendência de Gestão de Pessoas - SES/MT, no período de 09 a 28 de fevereiro de 2022
11/06/2007
Número: 132
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, referente MAIO/2007
24/07/2015
Número: 132
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro para custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares de alta complexidade do Hospital São Benedito de Cuiabá/MT.
02/09/2014
Número: 132
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Tomada de Contas Especial com objetivo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar os danos descritos nos autos do processo nº 77241/2007.
30/08/2012
Número: 132
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Saúde, revogando-se a Portaria n° 122/2011/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 02/09/2011 (página 41).
  • Exibindo 18641 a 18660 de 29312 resultados