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19/01/2016
Número: 1059/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Bruno Almeida de Oliveira, matrícula nº. 251399
22/12/2021
Número: 1059
Portaria SES - Estadual - Art. 1º. Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de DEZEMBRO/2021
20/12/2021
Número: 1058
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual do Programa de incentivo à REGIONALIZAÇÃO das Unidades de Reabilitação, hemoterapia e Saúde Mental, referente à competência DEZEMBRO/2021
20/12/2021
Número: 1057
Portaria SES - Estadual - º ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência DEZEMBRO/2021
20/12/2021
Número: 1056
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC, conforme planilha constante do Anexo Único, referente à Competência DEZEMBRO/2021
20/12/2021
Número: 1055
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de Atenção Hospitalar de Referência/MAC, referente à Competência DEZEMBRO/2021
20/12/2021
Número: 1054
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar ao Fundo Municipal de Saúde de PEIXOTO DE AZEVEDO, referente à 6ª PARCELA
17/12/2021
Número: 1053
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência SETEMBRO/2021, para o município de Rondonópolis que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
03/06/2013
Número: 1053
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
05/05/2011
Número: 1052
Portarias Federais GM - Federal - Revoga a Portaria nº 4.101, de 17 de dezembro de 2010, que estabelece normas para a aplicação, controle e acompanhamento dos recursos federais transferidos na modalidade fundo a fundo para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução de ações de vigilância sanitária, na forma do Componente de Vigilância Sanitária, do bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.
17/12/2021
Número: 1052
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência SETEMBRO/2021, para o município de Lucas do Rio Verde que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
17/12/2021
Número: 1051
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência OUTUBRO/2021, para o município de Nova Mutum que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
17/12/2021
Número: 1050
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência OUTUBRO/2021, para o município de Campo Verde que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
29/06/2011
Número: 105/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
15/10/2024
Número: 105 - CGE
Portaria SES - Estadual -

Institui a Avaliação de Ouvidoria e Transparência MT para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual
07/10/2024
Número: 105
Portarias SES/RH - Estadual -

º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023.
09/05/2024
Número: 105
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 105 DE 09 DE MAIO DE 2024 -Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Atenção especializada, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Nova Monte Verde, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.
22/02/2024
Número: 105
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
07/05/2019
Número: 105
Decretos - Estadual - Todas as competências, autorizações e responsabilidades atribuídas à extinta Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN pelo Decreto nº 10, de 25 de janeiro de 2019, passam para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.
19/04/2016
Número: 105
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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