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09/03/2021
Número: 118
Portaria SES - Estadual - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 223/2018/GBSES de 27/08/2018 publicada no Diário Oficial nº 27350 de 24/09/2018, em razão do vício de legalidade da mesma
23/02/2023
Número: 118
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de janeiro/2023
01/05/2020
Número: 118
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de MARÇO/2020
23/02/2022
Número: 118
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual aos municípios, em parcela única, o valor de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais), totalizando o valor de R$ 2.875.000,00 (Dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais)
18/08/2008
Número: 118
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente a competência de JULHO/2008
13/07/2009
Número: 118
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão de Seleção de Docentes para o Curso de Aperfeiçoamento dos Trabalhadores da SES/SUS-MT - perfil motorista realizado pela Escola de Saúde Pública de Mato Grosso em parceria com a Gerência de Desenvolvimento e Qualidade de Vida (GDQV), vinculada à Superintendência de Gestão de Pessoas.
28/05/2010
Número: 118
Portaria SES - Estadual - Excluir a Srª Franciele Cavalheiro Novack, como membro da Comissão designada pela Portaria Nº 008/2010/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 10/02/2010, que recompôs a Comissão responsável pelas licitações na Modalidade Pregão da Secretaria de Estado de Saúde.
11/05/2007
Número: 118
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos servidores FERNANDO TENÓRIO e NÉLIO NUNES CABETE
23/06/2015
Número: 118
Portaria SES - Estadual - Constituir Grupo de Trabalho para realizar a análise financeira e contábil das análise financeira e contábil, firmados pela SESMT e as Organizações Sociais de Saúde, emitindo Pareceres, Relatórios e outros documentos, com relação à matéria financeira e contábil, à luz dos Princípios norteadores da Administração Pública e legislação vigente, referentes aos exercícios de 2011 a 2014. Revogado - PORTARIA 201/2016/GBSES - Diário Oficial Número: 26870 Data: 27/09/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e&894; R E S O L V E: Tornarse Público a REVOGAÇÃO da Portaria 118/2015/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado em 23/06/2015, integralmente a partir de 03/08/2016. Registrese,publiquese e CUMPRASE. CuiabáMT, 21 de setembro de 2016. (original assinado) JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA Secretário de Estado de Saúde
23/05/2018
Número: 118
Portaria SES - Estadual - Nomear o Grupo Executivo Estadual - GEE que fará a gestão e ficará responsável pelo Projeto AcolheSUS no âmbito do Estado de Mato Grosso, composto pelos seguintes membro
07/05/2019
Número: 118
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam do PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência ABRIL/2019, totalizando o valor de R$ 4.889.104,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e cento e quatro reais).
25/07/2012
Número: 118
Portaria SES - Estadual - Convocar, para retorno imediato ao órgão de origem, dos servidores públicos estaduais listados em anexo, pertencentes à Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde que atualmente se encontram cedidos para outros órgãos e/ou entidades, com ônus para a Secretaria de Estado de Saúde.
05/08/2014
Número: 118
Portaria SES - Estadual - Instaurar Processo Administrativo com o objetivo de apurar as irregularidades na execução do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/SES/MT/2011 firmado com o IPAS – Instituto Pernambucano de Assistência Social inscrita no CNPJ sob o nº 10.075.232/001-62, com endereço na Rua João de Deus, nº. 320, Centro, CEP: 55.495-000 no município de Agrestina no Estado de Pernambuco-PE.
03/06/2016
Número: 118
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência ABRIL/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
17/05/2012
Número: 118
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Início de Serviço - Componente Reforma – da Unidade Básica de Saúde – Centro de Saúde, no município de Juscimeira, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
22/09/2011
Número: 118
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/11/2014
Número: 118
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/09/2013
Número: 118
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Manual para elaboração do Plano Regional de Educação Permanente – PAREPS para o estado de Mato Grosso
08/10/2009
Número: 118
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do método de cálculo do indicador de cura para a Tuberculose nos Municípios do Estado de Mato Grosso.
19/11/2015
Número: 118
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de remanejamento financeiro de recurso remanescente e reprogramado de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade ambulatorial e hospitalar do Projeto de Cirurgias Eletivas do Município de Cuiabá 2013/2014, destinado a atender aos Municípios de abrangência da Regional de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso
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