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26/09/2013
Número: 105
Portaria SES - Estadual - Substituir os membros Aires Sartori e Rosane Cristina Silva de Jesus pelos servidores Guilhermina Pimentel e Deusoito Gonçalo Oliveira das Neves, respectivamente.
14/06/2005
Número: 105
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de Maio/2005
06/05/2010
Número: 105
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação do Hospital Universitário Júlio Müller – HUJM como serviço de assistência de Alta Complexidade para atendimento aos Portadores de Lesões Lábios Palatais para o Estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 105
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB do município de Campinápolis, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, do estado de Mato Grosso.
01/10/2015
Número: 105
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe alteração para a competência novembro de 2015 o efeito financeiro da Resolução de CIB/MT N.007 de 13 de março de 2015.
05/08/2011
Número: 105
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
02/09/2009
Número: 105
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a qualificação da Equipe de Saúde Bucal Modalidade I PSF X Cerrado do Município de Lucas do Rio Verde do Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 105
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 13963.182000/1140-04 no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para o Hospital Municipal de Confresa CNES: 2793636, estabelecido no município de Confresa, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu do estado de Mato Grosso.
01/08/2013
Número: 105
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 1ª Equipe do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, Modalidade 1 no município de Sinop, situado na Região de Teles Pires do estado de Mato Grosso.
03/12/2015
Número: 105
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/06/2013
Número: 105
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/10/2014
Número: 105
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/12/2021
Número: 1049
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência SETEMBRO/2021, para o município de Várzea Grande que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
17/12/2021
Número: 1048
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Barra do Garças que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
22/12/2021
Número: 1047
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 070/2021/GBSES, com publicação no Diário Oficial nº 27.939, em 17/02/2021, página 19, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
20/12/2007
Número: 1047
Decretos - Estadual - Qualifica-se como Organização Social a Fundação Mutuense de Saúde – Hospital Albert Sabin.
22/12/2021
Número: 1046
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante recomposta pela Portaria 069/2021/GBSES com publicação no DOE/MT em 17/02/2021, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
15/12/2021
Número: 1045
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
06/05/2010
Número: 1045
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta, para o ano de 2010, a transferência dos incentivos financeiros referentes à Compensação de Especificidades Regionais - CER, componente da parte variável do Piso da Atenção Básica.
05/05/2010
Número: 1044
Portarias Federais GM - Federal - Aprovar a 7ª edição da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename.
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