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10/03/2021
Número: 131
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo de Seleção Simplificada nº 001/SES/2021 para a contratação temporária de profissionais para as unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso para atuação no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do “coronavírus” (2019-nCov).
12/03/2021
Número: 131
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a Competência FEVEREIRO/2021
24/02/2023
Número: 131
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao orçamento da Secretaria de Estado de Saúde para a realização de transferências do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios, no exercício de 2023
30/05/2018
Número: 131
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o pagamento do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MARÇO/2018
13/07/2016
Número: 131
Portaria SES - Estadual - Suspender a partir da data da solicitação, 18/05/2016, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomadas de Contas Especial, até a recomposição dos membros necessários, conforme artigo 8º, da Resolução Normativa N. 24/2014/TCE/MT.
26/08/2014
Número: 131
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Tomada de Contas Especial com objetivo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar os danos descritos nos autos da Instrução Sumária nº 011/2010.
30/08/2012
Número: 131
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da ESP/MT para a Seleção Interna de Docentes para o curso acima em referência.
18/09/2019
Número: 131
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
23/06/2010
Número: 131
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Comissão Especial para elaboração e apresentação de pareceres de caráter técnico em conformidade com a solicitação da Comissão do P.A.D. 003/2008.
27/07/2009
Número: 131
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão de Seleção de Alunos para o Curso de Formação Técnica em Órtese e Prótese.
08/09/2008
Número: 131
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, referente a competência de 2ª PARCELA/2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
12/06/2006
Número: 131
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Permanente de Licitação do HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS “IRMÃ ELZA GIOVANELLA
14/11/2013
Número: 131
Portaria SES - Estadual - Revogar os efeitos das Portarias Nº 093/2011/GBSES que estabeleceu como ações prioritárias da Coordenadoria de Vigilância Sanitária a ser executada no ano de 2011.
10/06/2010
Número: 131
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 8ª Equipe de Saúde Bucal do município de Sinop situado na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
18/11/2009
Número: 131
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento da Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, vinculada a Equipe de Saúde da Família Ana Neri no Município de Alta Floresta do Estado de Mato Grosso.
19/11/2015
Número: 131
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação e Habilitações de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidade de Cuidado Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo) e leitos de Unidade de Cuidado Intermediários Canguru ( UCINCa) no Hospital Santa Helena, localizado no município de Cuiabá na Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado do Mato Grosso.
11/11/2011
Número: 131
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
26/09/2013
Número: 131
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/05/2014
Número: 131
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/ Materiais Permanentes Nº 11756.180000/1140-02, no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais) para o Hospital Municipal- CNES: 2391171localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso
05/09/2013
Número: 131
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Estratégia de Saúde da Família – Porte III, Parque das Rosas, Margaridas, referente ao Projeto descritivo para utilização do recurso previsto na Proposta Nº 05543.314000/1130-22, para o município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
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