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23/02/2023
Número: 123
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital Regional e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Atenção Hospital do Fundo Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de ÁGUA BOA
25/02/2022
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2021, para o município de Cuiabá
02/04/2020
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2020,
22/01/2016
Número: 123
Portaria SES - Estadual - REVOGAR a Portaria nº 013/2016/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de janeiro de 2016 que dispõe sobre “Instaurar Processo Administrativo para investigar ocorrência de descumprimento do contrato de Gestão n. 006/SES/MT/2012 firmado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação de Saúde Comunitária de SINOP bem como a qualificação do Instituto em referência, como Organização Social”, tendo em vista ocorrência de erro material.
30/06/2017
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor ALEXANDRE BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE, Cargo: Assessor Especial I, nomeado através do Ato nº 18.763/2017, publicado em Diário Oficial do Estado de 29/06/2017, para estar à frente da Direção Geral do Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva, pelo período necessário.
05/06/2018
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme ANEXO I, referente à competência de JANEIRO/2018 a JUNHO/2018 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
13/08/2014
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Central de Inventário Físico e Financeiro de Bens Móveis Patrimoniais da Secretaria de Estado de Saúde do Exercício 2014.
06/05/2016
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Substituir o membro Élvia Lúcia Kuhn Sarmento pelo servidor Renato da Silva Mota para integrar os trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 597385/2015;
01/08/2012
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Aprovar o Regimento Interno do COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS, na forma do anexo que integra a presente Portaria.
09/06/2006
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência Maio/2006
17/05/2007
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006, para usufruto no mês de Janeiro de 2007
02/07/2015
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Aprovar o Regimento Interno do COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS, na forma do anexo que integra a presente Portaria.
17/06/2010
Número: 123
Portaria SES - Estadual - MANTER os membros da Comissão Processante designada pela da Portaria nº 054/2008/GBSES para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2008.
15/07/2009
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de MAIO/2009
29/08/2008
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Constituir o Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a ação com informações necessárias para manutenção do Projeto de governo denominado Portal “Governo Transparente”.
30/08/2013
Número: 123
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
14/10/2011
Número: 123
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/11/2014
Número: 123
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/05/2014
Número: 123
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N.º 12197.647000/1140-01, CNES N.º 2396076, no valor de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), para a Unidade de Saúde da Família – Beira Rio, estabelecida a Rua Campos Sales, S/N Bairro Beira Rio - município de Juscimeira, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso
05/09/2013
Número: 123
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) para municípios do estado de Mato Grosso e revoga a Resolução CIB/MT Nº 066 de 09 de maio de 2013.
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