Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

limpar

05/09/2013

Número: 119

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação da Comissão de Integração Ensino Serviço CIES- biênio- 2013-2014 do estado de Mato Grosso.

11/11/2014

Número: 119

Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.

12/08/2013

Número: 119

Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.

27/09/2011

Número: 119

Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.

17/05/2012

Número: 119

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região de Saúde Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.

17/05/2012

Número: 119

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região de Saúde Centro Norte do Estado de Mato Grosso.

01/03/2024

Número: 119

Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Secretário Adjunto de Gestão Hospitalar, Nível DGA- 02, ao servidor OBERDAN FERREIRA COUTINHO LIRA, matrícula 118858, cargo: Assessor Especial I, do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER, no período compreendido entre os dias 21 de fevereiro de 2024 à 20 de abril de 2024, período de licença para tratamento de saúde da Secretária Adjunta Titular;

09/05/2024

Número: 119

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 119 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 11386.056000/1240-09 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de Transporte Sanitário Eletivo – Micro Ônibus, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), para o município de Lucas do Rio Verde, situado na Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.

22/01/2014

Número: 119

Portarias Federais GM - Federal - Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.944/GM/MS, de 4 de dezembro de 2013, que autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal e Teste Rápido de Gravidez da Rede Cegonha

25/02/2025

Número: 119

Portaria SES - Estadual -

Designa Superintendente de Atenção à Saúde em substituição, durante o período de usufruto de Férias do titular

17/12/2024

Número: 119

Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

10/04/2025

Número: 119

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 119 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251183832504 de 03/04/2025 às 17:06:31 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios, das Regionais de Saúde: Vale de Peixoto, Centro Norte e Noroeste do Estado de Mato Grosso, referente à 05ª parcela de 2025.

25/06/2025

Número: 119

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 119 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000656504202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Porto Alegre do Norte.

11/11/2025