RETIFICAR, em partes, o art. 1º e o Anexo I da Portaria n° 0123/2025/GBSES de 02 de fevereiro de 2025

Retificar em partes a Portaria 0123/2024/GBSES PUBLICADA EM 04/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.694 PÁGINA Nº 35

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 123 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do projeto técnico de emenda parlamentar federal cadastrada junto ao Ministério de Saúde sob o nº 11228.118000/1240-10, destinada à aquisição de veículo para transporte sanitário adaptado – 01 cadeirante no valor de total de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Barra do Bugres-MT, na Região Médio Norte Mato-grossense.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 123 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual em apoio ao custeio mensal de 06 (seis) leitos de Unidade de Terapia Intensiva– UTI Adulto, Tipo II no Hospital das Clínicas Sociedade Médica Vida e Saúde (CNES 2472139) Município de Tangará da Serra, situado na Região Médio Norte Mato-Grossense.

Ordenar o repasse do valor de R$ 13.967.383,78 (treze milhões e novecentos e sessenta e sete mil e trezentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos), referente às Emendas Parlamentares Impositivas destinadas para realização de cirurgias eletivas do Programa Fila Zero na Cirurgia, aos Fundos Municipais de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 123 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação dasPropostas sob os números 36000652349202500, no valor de R$ 500.044,00 (quinhentos mil e quarenta e quatro reais), e 36000652344202500 no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Tangará da Serra. 

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a produção INDICASUS da competência JANEIRO/2026, no valor de R$ 16.722.665,99 (Dezesseis milhões setecentos e vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos) e ajuste de NOVEMBRO E DEZEMBRO/2025 no valor de R$ 1.866.420,85 (Um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos), aos municípios de Água Boa, Barra do Garças, Campo Verde, Cuiabá, Guarantã do Norte, Juína, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Rondonópolis, Tangará da Serra e Várzea Grande