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29/05/2024
Número: 122 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a PORTARIA Nº 0122/2024/GBSES PUBLICADA EM 04/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.694 PÁGINA Nº 34
09/05/2024
Número: 122
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 122 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 11228.118000/1240-09 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de Transporte Sanitário Eletivo – Micro Ônibus, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), para o município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, no Estado de Mato Grosso.
04/03/2024
Número: 122
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
10/02/2011
Número: 122
Decretos - Estadual - Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.157, de 24 de fevereiro de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Progressão Vertical de servidor da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
11/05/2016
Número: 122
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
30/05/2018
Número: 122
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
25/02/2026
Número: 122
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 4.982.395,73 (Quatro milhões novecentos e oitenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos), que corresponde até 30% (trinta por cento) do valor remanescente da proposta apresentada e aprovada pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, para o Fundo Municipal de Saúde de Lucas Do Rio Verde - MT, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames complementares Eletivos, com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso
21/11/2025
Número: 122
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
25/06/2025
Número: 122
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 122 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000649889202500,  referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), para o  incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Santo Afonso.
26/02/2025
Número: 122
Portaria SES - Estadual -

Ordenar excepcionalmente a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem no valor total de R$ 303.668,56 (trezentos e três mil e seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), referente às competências JANEIRO/2025 para as entidades conveniadas ao SUS sob gestão estadual
10/04/2025
Número: 122
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 122 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a Implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Ipiranga do Norte, localizado na Região de Saúde do Teles Pires.
08/03/2021
Número: 122
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JANEIRO/2020, para o município de Água Boa que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
01/09/2011
Número: 122
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Saúde.
23/02/2023
Número: 122
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar ao Fundo Municipal de Saúde de PEIXOTO DE AZEVEDO, referente a competência JANEIRO/2023 no valor total de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais), conforme Anexo único
02/04/2020
Número: 122
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2019, para os municípios de Barra do Garças, Lucas do Rio Verde e Várzea Grande
25/02/2022
Número: 122
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2021, para o município de Campo Verde
28/08/2008
Número: 122
Portaria SES - Estadual - Compor Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar o Plano de Trabalho que tem como objetivo a contratação dos serviçosde limpeza, higienização e desinfecção hospitalar para atender aos Hospitais Regionais e Unidades Desconcentradas da Secretaria de Estado de Saúde
20/07/2009
Número: 122
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente aos períodos aquisitivos 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009, para usufruto nos meses de Fevereiro/09 à Dezembro/09, conforme relação anexa.
17/06/2010
Número: 122
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Sildemar Antônio Alves, matrícula funcional nº 932.970-010, PNS do SUS, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2009
25/06/2015
Número: 122
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme planilha abaixo, referente a competência de MAIO/2015 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
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