Legislações
15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 57 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para a construção do Centro de Tratamento Renal - CTR do município de Guarantã do Norte, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 57 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 31, de 23 de abril de 2021, que dispõe sobre o Projeto para acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para o exercício de 2021 da Região de Saúde do Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 57 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade, para redução das filas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2023, em consonância com a Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023 que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 56 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional para o Incremento do Teto Financeiro para ampliação de recursos destinados ao Bloco da Média e Alta Complexidade, para o município de Paranaíta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 56 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 30, de 23 de abril de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da décima quinta remessa (Etapa 14) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 56 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, localizados nas Regiões de Saúde Teles Pires, Sul de Mato Grosso, Araguaia Xingu, Alto Tapajós, Médio Norte Mato-grossense, Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2023.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 55 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional para a aquisição de equipamentos para ampliação do serviço de Estabilização e Central de Esterilização de Materiais do Hospital Municipal Alípio Cândido da Silva, de Paranaíta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 55 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 29, de 23 de abril de 2021, referente ao repasse financeiro Fundo a Fundo, entre a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso – SES/MT, e o Município de Cuiabá - Estado de Mato Grosso, para Incremento ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para o cumprimento de metas.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 55 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da adequação e ampliação da equipe especializada em saúde mental - qualificação do CAPS I para CAPS II, no município de Primavera do Leste na Região de Saúde Sul Mato-grossense.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 54 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Nova Mutum, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 54 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 28, de 20 de abril de 2021, referente a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão 9 atualizada em 15.04.2021 e Unidades de Pronto Atendimento – UPA.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 54 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispões sobre a composição da Câmara Técnica de Regulação da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso – CTREG/CIB/MT.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 53 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, no município de Campo Novo do Parecis, Região de Saúde do Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 53 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 27 de 16 de abril de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da décima quarta remessa (Etapa 13) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 53 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução CIB/MT Nº 32 de 16 de março de 2023, referente a prorrogação de vigência da Resolução CIB/MT nº 50 de 10 de fevereiro de 2022, que retifica a Resolução CIB/MT Nº 070 de 07 de maio de 2021, que trata do Cofinanciamento Estadual em caráter Temporário e Emergencial para o Fundo Municipal de Arenápolis/MT, por 30 (trinta) dias.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 52 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento para reforma e ampliação do Pronto Atendimento do município de Alto Paraguai, localizado na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 52 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º.26 de 16 de abril de 2021, referente a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão 9 atualizada em 15.04.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA, conforme Anexo Único desta Resolução.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 52 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão do município de Tangará Da Serra ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Norte Mato-grossense – CISMNMT e ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – PAICI.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 51 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse fundo a fundo da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso – SES/MT, para o Fundo Municipal de Saúde de Lucas do Rio Verde, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro Cirúrgico da Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas.15/02/2022