Legislações
15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 64 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Consórcio Regional de Saúde do Sul de Mato Grosso -CORESS, para realização de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 64 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 38, de 06 de maio de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Covax contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da décima nona remessa (Etapa 18) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 63 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Consórcio Regional de Saúde do Sul de Mato Grosso -CORESS, para realização de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 63 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 37, de 06 de maio de 2021, referente a aprovação de segundas doses (D2) da vacina contra Covid-19 Sinovac/Butantan para complementar o esquema vacinal dos municípios do Estado de Mato Grosso à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 63 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação ao Ministério da Saúde para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade – MAC, no valor de R$ 41.000.000,00 (quarenta e um milhões de reais), ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá-MT, para fortalecimento e Reestruturação da Rede Assistencial de Saúde do município de Cuiabá.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 62 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Jaciara, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso para realização de procedimentos Cirúrgicos e ambulatoriais de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 62 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 36, de 04 de maio de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Wyeth contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da décima oitava remessa (Etapa 17) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 62 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto técnico de ampliação de transporte sanitário eletivo recurso de Emenda Parlamentar Federal Proposta nº 1504224000/1230-01,para aquisição de 01(uma) Ambulância Tipo A, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais) para o município de Novo Mundo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 61 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Anexo III do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 11ª, para o Estado de Mato Grosso.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 61 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 35, de 04 de maio de 2021, referente a retificação e unificação das Resoluções CIB/MT referentes à operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da primeira remessa (Etapa 1 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 61 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto técnico de ampliação de transporte sanitário eletivo recurso de Emenda Parlamentar Federal Proposta nº 112790480001/1230-01 para aquisição de 01(uma) Ambulância Tipo A, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais) para o município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 60 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Marilândia, localizado na Região de |Saúde Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso para realização de procedimentos ambulatoriais oftalmológicos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 60 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 34, de 04 de maio de 2021, referente a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão 9 atualizada em 15.04.2021 e Unidades de Pronto Atendimento – UPA.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 60 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio de Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, Jaime Veríssimo de Campos “Jaiminho”, CNES n° 2795752, opção III localizada no Município de Poconé, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 59 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 59 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 33, de 03 de maio de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima sétima remessa (Etapa 16) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 59 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual em apoio ao custeio mensal de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto – UTI Tipo II no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 58 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.10/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 58 DE 07 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 32, de 29 de abril de 2021, sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima sexta remessa (Etapa 15) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.08/05/2023