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20/02/2026
Número: 12
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº012 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a troca de gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), de Gestão Municipal para Gestão Dupla, do Hospital e Maternidade Amo a Vida (CNES 4459733) localizado no município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso. 
04/03/2010
Número: 12
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo II do município de Barra do Garças Estado de Mato Grosso.
22/05/2007
Número: 1198
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
22/05/2007
Número: 1197
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.
04/06/2009
Número: 1191
Portarias Federais GM - Federal - Concede reajuste nos valores dos procedimentos para o tratamento da dependência de álcool e outras drogas nos Serviços Hospitalares de Referência para a Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas (SHRad)
04/06/2009
Número: 1190
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas no Sistema Único de Saúde - SUS (PEAD 2009-2010) e define suas diretrizes gerais, ações e metas.
25/05/2011
Número: 1190
Portarias Federais GM - Federal - Institui Grupo de Trabalho para avaliar a disponibilidade e a qualidade da produção nacional das órteses e próteses, o potencial de inovação, bem como analisar e propor alteração dos preços das órteses e próteses a serem adquiridos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
05/07/2011
Número: 119/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
24/03/2009
Número: 119/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006.
18/03/2008
Número: 119/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Retificar em parte a Portaria Conjunta nº. 001/SAD/SES/2006 referente à Avaliação Anual de desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004 conforme consta nos processos nºs. 9005/2008 e 26767/2008.
09/09/2011
Número: 119
Portaria SES - Estadual - Instituir o COMITÊ GESTOR INTERNO DO GESPÚBLICA – Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT.
08/03/2021
Número: 119
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
23/02/2023
Número: 119
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP
24/02/2022
Número: 119
Portaria SES - Estadual - Designar membros titular e suplente, para compor a Comissão de Acompanhamento de Contratualização - CAC, inerente ao Contrato nº 112/2018/SES/MT, celebrado com a Instituição sem fins lucrativo, PRÓ SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR - HOSPITAL SÃO LUIZ CÁCERES-MT. sob a Coordenação do Escritório Regional de Saúde de Cáceres-ERS/CAC
01/05/2020
Número: 119
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a competência de MARÇO/2020,
03/06/2016
Número: 119
Portaria SES - Estadual - Instituir-se da ocupação temporária, prevista no inciso II do artigo 80 c/c inciso V do artigo 58 ambos da Lei 8.666/93, para garantir a continuidade dos serviços públicos considerados de caráter essencial, a partir de 03/06/2016 no Hospital Regional de Sorriso. PARÁGRAFO ÚNICO. A ocupação temporária vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 03/06/2016, podendo ser prorrogada mediante interesse público. Revogado - Prorrogar a ocupação temporária através da PORTARIA Nº 011/2017/GBSES de 06/02/2017, a ocupação temporária vigorará por mais 90 (noventa) dias, a partir de 30/01/2017, podendo ser prorrogada ou revogada mediante interesse público.
27/06/2017
Número: 119
Portaria SES - Estadual - Instituir modalidade de transferência de recurso Fundo a Fundo para despesa com ações e serviços públicos de saúde, objeto de Emendas Parlamentares do Legislativo Estadual, referente ao exercício orçamentário e financeiro de 2017
16/05/2018
Número: 119
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados
07/08/2014
Número: 119
Portaria SES - Estadual - Instaurar Processo Administrativo com o objetivo de apurar as irregularidades na execução dos Contratos de Gestão nº 001/SES/MT/2012 e 002/SES/MT/2012 firmado com o INSTITUTO SOCIAL FIBRA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.744.384/0001-82, com endereço na Avenida Brigadeiro Faria Lima, Conjunto 31, nº 1234, bairro Pinheiros, CEP: 01.452.002, no município de São Paulo/SP.
16/05/2007
Número: 119
Portaria SES - Estadual - Criar uma Comissão com a finalidade de realizar estudo, planejamento, sugestões, proposições e alternativas para evitar práticas discriminatórias relativas à opção do doador de sangue
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