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04/01/2016
Número: 1127/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - PRORROGAR o prazo para a conclusão as investigações, concedendo 60 (sessenta dias), com efeitos a partir de 26 de novembro de 2015;
30/05/2012
Número: 1127
Portarias Federais GM - Federal - Institui incentivo financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para apoiar o desenvolvimento de soluções informatizadas que se integrem ao Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão), e cria Comitê Gestor de Implementação, Monitoramento e Avaliação de Projetos de Informação em Saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
08/10/2012
Número: 1127
Portarias SAS - Federal - Altera a Regra Contratual 71.16 da Tabela de Regras Contratuais do SCNES.
08/10/2012
Número: 1126
Portarias SAS - Federal - Fica alterado, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde o seguinte atributo do procedimento.
13/05/2010
Número: 1125
Portarias Federais GM - Federal - Fixa as metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS.
06/07/2005
Número: 1125
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre os propósitos da política de saúde do trabalhador para o SUS.
29/12/2021
Número: 1120
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a vigência da Portaria nº 925/2021/GBSES por mais 60 dias com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2021.
16/02/2016
Número: 112/2015
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
26/03/2014
Número: 112/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar o aditamento da Portaria Inaugural nº 235/2013/AGE-COR/SES para inserir que os servidores, cada um dentro de suas respectivas atribuições, em tese, adquiriram medicamento Teicoplamina 400mg acima do preço médio registrado nas Atas de Registros de Preços – Comprasnet, ocasionando, em tese, dano ao erário.
01/07/2002
Número: 112
Leis Complementares - Estadual - Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso.
06/06/2008
Número: 112
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
09/05/2024
Número: 112
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 112 DE 09 DE MAIO DE 2024- Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas para o exercício de 2024 dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, localizados nas Regiões de Saúde, Centro Norte, Sul de Mato Grosso, Baixada Cuiabana, Sudoeste, Araguaia Xingu, Médio Norte de Mato Grosso e Noroeste do Estado de Mato Grosso. 
28/02/2024
Número: 112
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Coordenador de Acompanhamento da Execução Administrativa, Contábil e Financeira, à servidora DANIELLE ALVES LIZIEIRO DE CAMPOS , matrícula 316630, cargo: Gerente de Acompanhamento de Prestação de Contas Hospitalares, Nível DGA-06, no período compreendido entre os dias 05 de março de 2024 à 04 de abril de 2024, período de usufruto da licença prêmio do Coordenador Titular;
08/11/2024
Número: 112
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
29/10/2025
Número: 112
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
25/06/2025
Número: 112
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 112 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinados ao incremento de custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Paranaíta, no Estado de Mato Grosso.
10/04/2025
Número: 112
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 112 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº15 de 27 de março de 2025 sobre aprovação da solicitação da Proposta nº 36000009638/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Matupá, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
24/02/2025
Número: 112
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 9.675,00 (nove mil seiscentos e setenta e cinco reais) da competência DEZEMBRO/2024, por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do financiamento estadual do procedimento de alta complexidade (Exames de Ressonância Magnética Com ou Sem Sedação) ao município de Peixoto de Azevedo
31/10/2014
Número: 112
Portarias SES/RH - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 099/2013 /GAPL/CADQV/SGP, publicado no D.O.E. em 08/09/2014 de Avaliação de Desempenho referente ao ano 2013 para correção do ano .
11/07/2013
Número: 112
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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