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08/09/2011
Número: 112
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/09/2013
Número: 112
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração de nomenclatura da Região de Saúde Baixo Araguaia para Região de Saúde Araguaia Xingu do estado de Mato Grosso.
08/10/2009
Número: 112
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do fluxo de movimentação de servidores da FUNASA para Municípios, Regiões e Estado de Mato Grosso.
19/10/2015
Número: 112
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre reprogramação, no âmbito dos blocos de Financiamento de que trata o art. 4º da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 no Fundo de Saúde do estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 112
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos de Ação Municipais da Região de Saúde Garças Araguaia (Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Torixoréu, Barra do Garças, General Carneiro e Campinápolis) para implantação da Rede Cegonha na modalidade “Adesão Facilitada”.
16/05/2014
Número: 112
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 11279.048000/1140-03, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), estabelecido no município de Peixoto de Azevedo, Proposta nº 112790480001140-04, no valor de R$ 99.990,00( noventa e nove mil, novecentos e noventa reais), no Município de Peixoto de Azevedo, Proposta de nº. 13817.6110001140-01 no valor de R$ 250.000,00 e Proposta de nº. 13817.6110001140-04 no valor de R$ 300.000,00 no Município de Guarantã do Norte, localizados na Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato de Mato Grosso.
18/05/2010
Número: 112
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o atendimento da demanda reprimida de procedimentos de Média Complexidade de municípios situados na microrregião Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.
23/02/2022
Número: 112
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 070/2021/GBSES, com publicação no Diário Oficial nº 27.939, em 17/02/2021, página 19, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
01/04/2020
Número: 112
Portaria SES - Estadual - Instituir a RESME, aplicação web, no estado de Mato Grosso
22/02/2023
Número: 112
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de Atenção Hospitalar de Referência/MAC ao FMS de ARENÁPOLIS, referente à Competência de JANEIRO E FEVEREIRO/2023
10/08/2011
Número: 112
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme abaixo, referente à competência de JULHO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
04/03/2021
Número: 112
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência FEVEREIRO/2021
26/09/2013
Número: 112
Portaria SES - Estadual - Instaurar Processo Administrativo com o objetivo de apurar a responsabilidade da empresa RMW SERVIÇOS DE CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 04.473.434/0001-60, localizada na Avenida Fernando Correa da Costa, 1226, Bairro Pico do Amor, Cuiabá - MT , por supostas irregularidades na prestação dos serviços descritos no Contrato nº 033/2008 – Ata de Registro de Preços 021/2008/SAD/MT do Pregão Presencial nº 076/2007/SAD.
10/05/2007
Número: 112
Portaria SES - Estadual - Delegar competência a Srª Rejane Joana Potrich Zen, para cumulativamente com função de Diretora do HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO, exercer também a função de Ordenadora de Despesas Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 048/2008
13/07/2012
Número: 112
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, conforme planilha abaixo, referente a competência de MAIO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
08/08/2008
Número: 112
Portaria SES - Estadual - Alterar a modalidade de financiamento da Média e Alta Complexidade e estabelecer critérios para o repasse de incentivo financeiro aos municípios.
08/07/2009
Número: 112
Portaria SES - Estadual - Aplicar a Penalidade de REPREENSÃO ao servidor público ANDRÉ LUIS SILVA DO AMARAL, Médico, Matrícula nº 1037880010, em face do Processo Administrativo Disciplinar 008/2008, das acusações constantes na Portaria nº 081/2008/GBSES
21/05/2010
Número: 112
Portaria SES - Estadual - Incluir como membros os seguintes servidores abaixo relacionados, conforme Portaria n° 110/2008/GBSES de 08 de agosto de 2008, que recompõe os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e a Comissão Permanente de Ética no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso.
14/05/2018
Número: 112
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão do Processo Seletivo da ESPMT para a seleção de docentes e coordenadores locais dos cursos especificados no Edital de Seleção Externa nº 004/2018/ESP/SES-MT, composta pelos servidores abaixo indicados, coordenados pelo primeiro
19/06/2015
Número: 112
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 15 de junho de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
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