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31/05/2016
Número: 112
Portaria SES - Estadual - Nomeia os membros para compor o Grupo Técnico de Produção das diretrizes e instrumentos para monitoramento e avaliação do cofinanciamento fundo a fundo da assistência a saúde no estado do Mato Grosso.
29/07/2014
Número: 112
Portaria SES - Estadual - Excluir o servidor Odenil Ferreira de Miranda, da Comissão acima em referência.
30/06/2017
Número: 112
Portaria SES - Estadual - Instituir critérios para transferência não obrigatória de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundo Municipal de Saúde em apoio ao custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal - UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de melhoria de acesso para atendimento ao usuário do SUS no Território do Estado de Mato Grosso. Revogado - Revogada pela Portaria nº 020/2018/GBSES.
01/02/2022
Número: 1119/2021 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº 1119/2021/GBSES PUBLICADA EM 29/12/2021 DIARIO OFICIAL Nº 28.153 PÁGINA Nº 67
28/12/2021
Número: 1119
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
05/06/2008
Número: 1119
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta a Vigilância de Óbitos Maternos.
14/11/2023
Número: 1118 - 2021 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, o Anexo Único da Portaria nº. 1118/2021/GBSES, de 27 de dezembro de 2021, conforme redação a segui
27/12/2021
Número: 1118
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e de Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam,
27/12/2021
Número: 1117
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência SETEMBRO/2021, para o município de Nova Ubiratã
27/12/2021
Número: 1116
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência AGOSTO/2021, para o município de Nova Ubiratã
27/12/2021
Número: 1115
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Nova Ubiratã
10/02/2016
Número: 1114/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO para apurar a responsabilidade da empresa AVANCI & PEREIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 32.953.515/0001-00, com sede comercial na Av. Tuiuiú, n.º 11, Quadra 31, sala 105, CPA IV, Cuiabá-MT, CEP 78058-000, e se comprovada a inexecução, a aplicação das penalidades descritas nas regras editalícias e contratuais entabuladas entre a contratada e o Estado, e demais cominações legais, abrindo-se o prazo legal para apresentação de defesa.
27/12/2021
Número: 1114
Portaria SES - Estadual - Instituir Grupo Técnico de Trabalho para operacionalização do medicamento Palivizumabe no estado de Mato Grosso;
23/12/2021
Número: 1112
Portaria SES - Estadual - DESIGNA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO RESPONSÁVEIS PELAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
23/12/2021
Número: 1111
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência NOVEMBRO/2021, para o município de Peixoto de Azevedo
23/12/2021
Número: 1110
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e de Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ R$ 15.935.815,01 (quinze milhões novecentos e trinta e cinco mil oitocentos e quinze reais e um centavo)
28/05/2012
Número: 1110
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
16/02/2016
Número: 111/2015
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/04/2014
Número: 111/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 275/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 03/07/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 018/2013, devidamente fundamentado.
27/06/2007
Número: 111/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
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