Legislações
08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 51 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do repasse de incentivo financeiro federal destinado ao custeio das ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/Aids e Hepatites Virais, conforme atribuições mínimas da Gestão Municipal e dos respectivos Serviços de Assistência Especializada (SAE), no âmbito do Estado de Mato Grosso.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 50 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação Itanhangá, do município de Itanhangá, localizado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso ao Incentivo de Cofinanciamento ao Programa de custeio da microrregionalização.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 50 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação de vigência da Resolução CIB/MT Nº 102 de 11 de junho de 2021 que retifica a Resolução CIB/MT Nº 070 de 07 de maio de 2021.06/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 49 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação Maria Donzelli no município de Novo Horizonte do Norte, localizado na Região de Saúde Vale dos Arinos, Estado de Mato Grosso ao Incentivo de Cofinanciamento ao Programa de custeio da microrregionalização.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 49 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Norte do Estado de Mato Grosso, para execução de 229 procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 49 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 14, de 12 de abril de 2023, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 2.000,000,00 (dois milhões de reais) para custeio – Reabastecimento de medicamentos do município de Várzea Grande-MT no âmbito do SUS.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 48 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Projetos para acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de Mato Grosso, das Regiões de Saúde Araguaia Xingu e Garças Araguaia para o exercício de 2021, conforme Portaria nº 3.641, de 21/12/2020.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 48 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Rosário Oeste, localizada na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense do Estado de Mato Grosso, para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 48 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 13, de 12 de abril de 2023, referente a aprovação da alteração da Resolução CIB/MT nº 322 de 01 de julho de 2022, passando para cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor total de 15.500.000,00 (quinze milhões e quinhentos mil reais) para melhoria da rede de atenção primária e especializada da saúde do município de Cuiabá-MT.23/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 47 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração em menos R$ 0,01 (hum centavo de real) o valor do Incentivo Financeiro estabelecido para as ações do Programa Estadual de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), HIV/AIDS e HV para o Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 47 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso, para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 47 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 12, de 11 de abril de 2023, referente a aprovação de financiamento estadual temporário e excepcional de procedimentos de alta complexidade (exames de Ressonância Magnética com ou sem sedação) ao município de Mirassol D’Oeste para atender os municípios pertencentes à Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 46 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) da Associação de Proteção à Maternidade à Infância de Cuiabá – nome fantasia Hospital Geral, CNES 2659107, município de Cuiabá, situado na Região de Saúde, Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 46 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Cipa, localizada na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso, para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 46 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 10, de 05 de abril de 2023, referente a aprovação de cofinanciamento estadual excepcional no valor total de R$ 3.960.000,00 (três milhões novecentos e sessenta mil reais) para ampliação de recursos destinados ao bloco da média e alta complexidade para a realização de cirurgias eletivas na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 45 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Jaime Veríssimo de Campos Júnior (Jaiminho), Nova, opção III, CNES 2795752, situada no município de Poconé, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 45 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis, localizado na Região de Saúde Sul Mato–Grossense, Estado de Mato Grosso, para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 45 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 09, de 05 de abril de 2023, referente a aprovação de Credenciamento/Habilitação do Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto Socorro Dr. Leony Palma Carvalho, CNES 9209352, situado no municipio de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia20/04/2021