Institui o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) do Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais - CEOPE.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 120 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre aprovação dos Planos Operativo de Metas para o exercício de 2025 dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, localizados nas Regiões de Saúde: Araguaia e Xingú, Sudoeste Matogrossense, Garças Araguaia, Oeste Matogrossense, Vale do Arinos e Vale do Rio Cuiabá, do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 120 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000656658202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 400.044,00 (quatrocentos mil e quarenta e quatro reais), tendo  como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Porto Alegre do Norte.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 120 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas para o exercício de 2026 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Juruena (CISVJ), com sede no Município de Juína, situado na Região Noroeste do Estado de Mato Grosso; Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Médio Norte Matogrossense (CISMNORTE), com sede no Município de Tangará da Serra, situado na Região Médio Norte do Estado de Mato Grosso; Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Norte do Estado de Mato Grosso (CISCN/MT), com sede no Município de Diamantino, situado na Região Centro Norte do Estado de Mato Grosso.

Ordenar o repasse no valor de R$ 3.414.562,32 (Três milhões quatrocentos e quatorze mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos), que corresponde a 10% (dez por cento) do saldo remanescente total da proposta apresentada e aprovada pelo Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso-CORESS, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames complementares Eletivos, com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso

Retificar em parte a Portaria nº 0119/2025 que defere a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 120  DE 09 DE MAIO DE 2024- Dispõe sobre aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 13579.576000/1240-01 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de Transporte Sanitário Eletivo – Micro Ônibus, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), para o município de União do Sul, situado na Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.

Designar interinamente as atribuições de Secretário Adjunto do Complexo Regulador ao Juliano Silva Melo, matrícula 120223, Secretário Adjunto de Atenção e Vigilância em saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, nível DGA-2, no período compreendido entre os dias 01 de março de 2024 à 15 de março de 2024, período do afastamento médico da Secretária titular do Complexo Regulador.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de atestado de comparecimento aos responsáveis e acompanhantes de enfermos, pacientes e incapazes, em instituições de saúde e de atendimento clínico no âmbito do Estado de Mato Grosso

Institui o Programa de Apoio Psicológico às mulheres que sofreram perda gestacional, natimorto e perda neonatal no âmbito da rede de saúde do Estado de Mato Grosso.

Dispõe sobre a adoção de mecanismos para garantir a equidade salarial entre homens e mulheres com os mesmos cargos, atribuições e tempo de serviço

Implanta o atendimento de acordo com o sistema de acolhimento e a triagem classificatória de riscos aos pacientes nas unidades de atendimento de urgência e emergência, bem como nos hospitais públicos e privados localizados no Estado de Mato Grosso