Legislações
23/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 43 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento entre Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso – SES/MT, e o Município de Cuiabá, para Repasse para Incremento de Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para o Cumprimento de Metas – Repasse Fundo a Fundo para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, Estado de Mato Grosso15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 43 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Itiquira, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso, para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 43 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 07, de 05 de abril de 2023, referente a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio de Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA, Cristo Rei, Opção V Habilitada e Qualificada (CNES 9792376), situada no município de Várzea Grande, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 42 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a migração dos medicamentos para hepatites virais do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), como parte da Política Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 42 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Alto Araguaia, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso, para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.08/05/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 42 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 06, de 29 de março de 2023, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento para aquisição de equipamentos no valor de R$ 1.867.645,00 (Um milhão oitocentos e sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais) para estruturação da UTI pediátrica do Hospital Santa Casa de Rondonópolis e cofinanciamento estadual excepcional de custeio mensal pós-produção de 10 (dez) leitos de UTI pediátrica da unidade, no município de Rondonópolis-MT, no âmbito do SUS.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 41 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de financiamento temporário e excepcional de procedimentos de alta complexidade (exames de Ressonância Magnética com ou sem sedação) para atender a Macro Região Oeste do Estado de Mato Grosso.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 41 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Anexo 8 do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 9, para o Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 41 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso, para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 40 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de custeio estadual no valor total de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), dividido em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para manutenção hospitalar do Hospital Vale do Guaporé em Pontes e Lacerda, na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 40 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, localizados nas Regiões de Saúde Garças Araguaia, Médio Araguaia, Teles Pires, Médio Norte Matogrossense, Vale do Arinos, Vale do Juruena e Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso para o exercício de 202115/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 40 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Santa Terezinha, localizada do município de Santa Terezinha, pertencente à Região de Saúde Araguaia Xingú do Estado de Mato Grosso, ao Cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização.20/01/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 392, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Peixoto de Azevedo-MT no âmbito do SUS.20/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 391, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo, com realização dos procedimentos de laqueadura tubária e vasectomia no município de Nova Mutum, localizado na Região de Saúde Teles Pires no Estado de Mato Grosso.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 390, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de readequação do plano de aplicação de forma parcial da proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 13150.233000/1210-02, recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 40610017/2021, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para aquisição de01 veículo para atender a Atenção Básica do município de Rondolândia-MT CNES: 2393816, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 39 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da alteração do objeto destinado à aplicação do recurso no valor de R$ 1.200.000,00, referente à Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 060, de 22/06/2022, ao Termo de Compromisso nº 558/2022, à Portaria GBSES nº 429, de 23/06/2022 e à Resolução CIB/MT nº274, de 01/07/2022, do município de Paranaíta situado na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 39 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 25, de 09 de abril de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima terceira remessa (Etapa 12-A e 12-B) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 39 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no Município Tesouro localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 389, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto técnico de implantação de transporte sanitário eletivo, recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 81000292, proposta nº 14168.593000/1220-07 para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples, tipo furgão, no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e dezessete reais) para estruturação da Rede de Saúde Pública do município de Jauru CNES: 6595995, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.19/12/2022