Acessibilidade:
A
A
mt.gov.br
Busca
Início
Institucional
Regimento Interno
Integridade
Publicações
Atos Normativos
Missão, Visão e Valores
Estrutura Oganizacional
Secretário
Planejamento e Gestão
Gestão de Processos
Contatos
Unidades de Saúde
Serviços
Carta de Serviços
Gestores e Profissionais
Imprensa
Notícias
Fotos
Escritórios Regionais
Ouvidoria
Fale com a Ouvidoria
Transparência
Licitações
Aquisições
Regulação
Perguntas Frequentes
Profissionais Terceirizados e Fiscais
Parcerias Organizações Sociais de Saúde
Home
Legislações
Legislações
Origem (Todos)
Portarias SES/RH - Estadual
Resoluções CIB - Estadual
Portarias GBEX - Estadual
Portarias PAD - Estadual
Portaria Interna GSAAS - Estadual
Resolução CIR - Estadual
Portaria SES - Estadual
Portarias Conjuntas - Estadual
Leis Ordinárias - Estadual
Leis Complementares - Estadual
Decretos - Estadual
Decretos Orçamentários - Estadual
Instruções Normativas - Estadual
Resoluções CES - Estadual
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
Resoluções Diversos - Estadual
Origem (Todos)
Lei Complementar -Federal
Emenda Constitucional - Federal
Resolução CNS - Federal
Leis Federais
Decretos Federais
Portarias SAS - Federal
Portarias Federais GM - Federal
Mês (Todos)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
limpar
23/12/2021
Número: 1089
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o repasse no valor de R$ 5.767,19 (cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Novo Horizonte do Norte, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1088
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o repasse no valor de R$ 17.561,75 (dezessete mil quinhentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Matupá, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1087
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o repasse no valor de R$ 440.499,01 (quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e noventa e nove reais e um centavo) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Santa Carmen, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1086
Portaria SES - Estadual
- LVE: Art. 1º Ordenar o repasse no valor de R$ 130.273,63 (centro e trinta mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Diamantino, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1085
Portaria SES - Estadual
- º Ordenar o repasse no valor de R$ 73.785,44 (setenta e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Juara, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021,
23/12/2021
Número: 1084
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o repasse no valor de R$ 142.573,89 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Nova Xavantina, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1083
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o repasse no valor de R$ 281.659,58 (duzentos e oitenta e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta eoito centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Barra do Garças, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021,
10/05/2007
Número: 1083
Portarias Federais GM - Federal
- Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Primavera do Leste (MT).
02/10/2012
Número: 1083
Portarias SAS - Federal
- Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica.
10/05/2007
Número: 1082
Portarias Federais GM - Federal
- Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Campo Verde (MT).
11/05/2010
Número: 1082
Portarias Federais GM - Federal
- Prorroga o prazo da etapa municipal do processo de pactuação de prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde para o biênio 2010-2011 e o prazo para revisão dos Termos de Compromisso de Gestão - TCG.
23/12/2021
Número: 1082
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o repasse no valor de R$ 92.556,55 (noventa e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Primavera do Leste, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1081
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o repasse no valor de R$ 306.937,00 (trezentos e seis mil novecentos e trinta e sete reais) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Primavera do Leste, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
10/05/2007
Número: 1081
Portarias Federais GM - Federal
- Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Rondonópolis (MT).
28/05/2012
Número: 1081
Portarias Federais GM - Federal
- Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.
23/12/2021
Número: 1080
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o repasse no valor de R$ 258.295,50 (duzentos e cinquenta e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Primavera do Leste, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
15/03/2010
Número: 108/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual
- Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
16/02/2016
Número: 108/2015
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
31/10/2014
Número: 108
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/07/2013
Número: 108
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
Anterior
1
2
...
970
971
972
973
974
975
976
...
1418
1419
Próximo
Exibindo
19441
a
19460
de
28378
resultados