Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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19/05/2011

Número: 1171

Portarias Federais GM - Federal - Altera a denominação Comunicação de Internação Hospitalar (CIH) para Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA).

05/06/2012

Número: 1171

Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para construção e ampliação no âmbito do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.

05/06/2012

Número: 1170

Portarias Federais GM - Federal - Ficam habilitados os Municípios descritos no anexo a esta Portaria, a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, Componente Ampliação, bem como as respectivas propostas aprovadas.

16/04/2014

Número: 117/2014/AGE-COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituída pela Portaria Conjunta nº 338/2013/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E em 12/07/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2011.

24/03/2009

Número: 117/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Excluir Maria de Lourdes Fernandes – Matrícula 106873, Cargo – PNS do SUS da Portaria Conjunta nº 466/SAD/SES/ 2008, publicada no Diário Oficial de 10/09/2008, conforme processo nº 142039/2009 de 04/03/2009.

18/03/2008

Número: 117/2008-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007

25/09/2007

Número: 117/2007 - SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005

27/03/2026

Número: 117 - RETIFICAÇÂO

Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, a Portaria nº 0117/2026/GBSES, de 24 de fevereiro de 2026 e seu Anexo Único

27/03/2026

Número: 117

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 117 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº16 de 23 de março de 2026 que aprova o Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, para aquisição de tablets e bicicletas elétricas, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Poconé, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

11/11/2025

Número: 117

Portarias SES/RH - Estadual -

Retificar em parte a Portaria nº 050/2024 que defere a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

24/02/2026

Número: 117

Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse do cofinanciamento estadual ao custeio das sessões de hemodiálises, referente as competências janeiro à outubro de 2025 ao município de Tangará da Serra, totalizando o valor de R$ 654.278,28 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte oito centavos)

25/02/2025

Número: 117

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

17/12/2024

Número: 117

Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

10/04/2025

Número: 117

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 117 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre os critérios para alimentação do Sistema de Controle Logístico de Insumos Laboratoriais (SISLOGLAB) como requisito para ressuprimento dos testes rápidos de rastreamento e diagnóstico de infecções por HIV, Sífilis, Hepatites Virais (B e C) e Coinfecções em PVHA no âmbito do Estado de Mato Grosso.

25/06/2025

Número: 117

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 117 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000651314202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Poconé.

29/02/2024

Número: 117

Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 51.125,06 (cinquenta e um mil cento e vinte e cinco reais e seis centavos), referente ao processo SES-PRO-2024/09158 da competência NOVEMBRO/2023

09/05/2024

Número: 117

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 117 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do projeto referente à proposta nº 13968133000124002 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo – Micro Ônibus no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), tendo como beneficiária a Unidade Básica de Saúde Ana de Lima, CNES 7342454, localizada no município de General Carneiro, situado na Região de Saúde Garças Araguaia no Estado de Mato Grosso.

08/05/2012