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27/09/2017
Número: 1.206
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 1.047, de 28 de março de 2012, que “Estabelece procedimentos para novas contratações e assunção de obrigações e dá outras providências”.
19/09/2017
Número: 1.205
Decretos - Estadual - Qualifica como Organização Social de Saúde, a entidade Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e à Saúde Pública - GAMP.
19/09/2017
Número: 1.204
Decretos - Estadual - Qualifica como Organização Social de Saúde, a entidade Instituto Gerir.
04/11/2014
Número: 1.204
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca.
04/11/2014
Número: 1.203
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo.
19/09/2017
Número: 1.203
Decretos - Estadual - Qualifica como Organização Social de Saúde, a entidade Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS.
05/03/2008
Número: 1.200
Decretos - Estadual - Dispõe sobre remoção e movimentação de ofício para adequação de estrutura administrativa, após processo de revisão de estrutura ou de reestruturação organizacional nos órgãos ou entidades do Poder Executivo Estadual.
04/03/2008
Número: 1.194
Decretos - Estadual - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso.
23/10/2013
Número: 1.193
Portarias SAS - Federal - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Sociedade Beneficência Poconeana, com sede em Poconé (MT).
19/12/2024
Número: 1.191 - edição extra
Decretos - Estadual -

Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 631, de 21 de dezembro de 2023.

XVII - 24 de dezembro (terça-feira) - ponto facultativo;

XVIII - 31 de dezembro (terça-feira) - ponto facultativo.
09/12/2021
Número: 1.191
Decretos - Estadual - Prorroga as medidas administrativas necessárias à continuidade dos serviços prestados pelos hospitais centros e unidades de saúde que menciona, definidos no art. 3º do Decreto nº 71, de 20 de março de 2019 no âmbito dos hospitais, centros e unidades de saúde que menciona.
07/12/2021
Número: 1.190
Decretos - Estadual - Declara como ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo localizadas no Município de Cuiabá o dia que menciona
22/10/2013
Número: 1.187
Portarias SAS - Federal - Remaneja recursos destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado de Mato Grosso.
13/12/2024
Número: 1.183
Decretos - Estadual -

Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2025.
21/02/2008
Número: 1.179
Decretos - Estadual - Regulamenta o gozo de licença-prêmio e férias que se encontram acumuladas pelos servidores públicos, inclusive os nomeados em comissão, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
27/09/2023
Número: 1.174
Portarias Federais GM - Federal - Revoga as Portaria GM/MS nº 1.099 e 1.100, ambas de 12 de maio de 2022, que dispõem, sobre o Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular - QualiSUS Cardio, e dá outras providências
28/08/2023
Número: 1.174
Portarias Federais GM - Federal - Revoga as Portaria GM/MS nº 1.099 e 1.100, ambas de 12 de maio de 2022, que dispõem, sobre o Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular - QualiSUS Cardio, e dá outras providências.
19/11/2021
Número: 1.171
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a taxa de administração do exercício de 2021 para a cobertura de despesas do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso e sua reversão.
25/08/2023
Número: 1.170
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga os prazos estabelecidos na Portaria GM/MS nº 4.235, de 6 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os prazos de vigência da qualificação de Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 concedida por portarias publicadas até o dia 30 de junho de 2021, e dá outras providências.
26/04/2018
Número: 1.169
Portarias Federais GM - Federal - Na hipótese de comprovada prestação de serviços pela entidade de saúde, sem a observância do disposto no inciso I do artigo 4º da Lei nº 12.101/2009, que dê causa ao indeferimento ou cancelamento da certificação, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social - DCEBAS/SAS/MS, deverá informar aos órgãos de controle os indícios da irregularidade praticada pelo gestor do SUS.\"
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