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24/08/2011
Número: 108
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/08/2013
Número: 108
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 2ª, 3ª e 4ª Equipes do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, Modalidade 1 no município de Sorriso, situado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 108
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 97523.172000/1140-02, CNES 2654504, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Unidade de Saúde da Família João Zanete estabelecido no município de Nova Santa Helena localizado na Região de Saúde Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
02/09/2009
Número: 108
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição dos recursos e a definição das ações da Política de Educação Permanente em Saúde no Estado de Mato Grosso, conforme Plano de Ação para Educação Permanente em Saúde – Portaria Nº 2813/2008 – para execução em 2009, dos recursos destinados aos fundos municipais de saúde.
01/10/2015
Número: 108
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as aprovações de Projetos de Remanejamento do Recurso Cirurgias Eletivas do Componente II e III para o componente I, conforme Portaria MS Nº 1034 de 22 de julho de 2015 situados na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 108
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para pagamento da segunda parcela referente ao Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde – Componente Reforma – PSF I, do município de São Félix do Araguaia, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, do estado de Mato Grosso.
06/05/2010
Número: 108
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização no município de Carlinda situado na microrregião Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
18/02/2022
Número: 108
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência DEZEMBRO/2021, para o município de NOVA MUTUM
27/03/2020
Número: 108
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2019, para o município de Rondonópolis
17/02/2023
Número: 108
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
04/03/2021
Número: 108
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER referente a competência deFEVEREIRO/2021
04/09/2013
Número: 108
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Técnica para analisar, pontuar, classificar e selecionar os projetos enviados pelas entidades em resposta ao presente Edital.
09/05/2007
Número: 108
Portaria SES - Estadual - Revogar os efeitos da Portaria nº 095/2007/GBSES
19/06/2015
Número: 108
Portaria SES - Estadual - Constituir as Subcomissões de Inventário para realizar sob a coordenação da comissão central de inventário físico-financeiro do exercício de 2015, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito no âmbito das Unidades Administrativas da SES localizadas no Prédio Central (CPA) e das Unidades Regionalizadas e Desconcentradas da SES...
06/07/2012
Número: 108
Portaria SES - Estadual - Alterar a modalidade de financiamento da Média e Alta Complexidade e estabelecer critérios para o repasse de incentivo financeiro aos municípios, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento das ações de saúde e viabilizar a universalização e regionalização da assistência do Sistema Único de Saúde.
01/08/2008
Número: 108
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, em anexo, referente ao 3º TRIMESTRE/2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
22/06/2009
Número: 108
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de MAIO/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
17/05/2010
Número: 108
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Sildemar Antônio Alves, sob número de matrícula funcional 932.970-010, PNS do SUS, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2009
03/05/2019
Número: 108
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
10/05/2018
Número: 108
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores, abaixo relacionados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
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