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05/09/2013
Número: 117
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
11/11/2014
Número: 117
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/09/2011
Número: 117
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
12/08/2013
Número: 117
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/05/2012
Número: 117
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Início de serviço - Componente Reforma – da Unidade Básica de Saúde 13 Pontos, no município de Alto Taquari, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
17/04/2014
Número: 116/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Na PORTARIA CONJUNTA N° 664/2013/AGE-COR/SES, de 07/02/2014: Onde se lê: NA PORTARIA CONJUNTA N. 149/2011/AGE-COR/SES, de 14 de julho de 2013: Leia-se: NA PORTARIA CONJUNTA N. 149/2011/AGE-COR/SES, de 14 de julho de 2011: Onde se lê: Conceder o prazo de 60 (sessenta), a partir de 14/07/2013, para a conclusão do referido Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos. Leia-se: Conceder o prazo de 60 (sessenta), a partir de 14/11/2013,para a conclusão do referido Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos.
24/03/2009
Número: 116/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
16/04/2021
Número: 116 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº 116/2021/GBSES PUBLICADA EM 04/03/2021 DIARIO OFICIAL Nº 27.950 PAGINA Nº 22
17/08/2011
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de MAIO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
04/03/2021
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
22/02/2023
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência Janeiro/2023
07/05/2019
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - PAICI, referente à competência de ABRIL/2019 no valor de R$ 811.529,07 (Oitocentos e onze mil e quinhentos e vinte e nove reais e sete centavos), conforme tabela constante do Anexo Único deste Instrumento, autorizando a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
01/04/2020
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS aos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MARÇO/2020,
22/02/2022
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2021, para o município de Guarantã do Norte
15/08/2008
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de JULHO/2008
13/07/2009
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados para coordenarem e responderem pelos cursos sob sua responsabilidade tanto no âmbito da ESPMT, como do Centro Estadual de Saúde do Trabalhador e Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiai
28/05/2010
Número: 116
Portaria SES - Estadual - O PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS, enquanto ação de Atenção Primária terá o seu mecanismo de financiamento efetivado dentro do SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, nos termos do Decreto Nº 1.455, de 17 de julho de 2008, observando-se ainda os princípios, parâmetros e diretrizes fixadas nesta portaria, notadamente:
19/06/2015
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Substituir os membros da CÂMARA TÉCNICA DO SANGUE DO ESTADO DE MATO GROSSO, designados pela Portaria nº 196/SES/GS/2003, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 27/11/2003 (página 15), conforme relação abaixo:
01/06/2016
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Institui nas rotinas da Coordenadoria de Processos de Aquisições da SES-MT a obrigatoriedade de cadastrar no Banco de Preços em Saúde do Ministério da Saúde os valores pagos pelos medicamentos adquiridos.
17/07/2012
Número: 116
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 01 (um) ano, a contar de 30/06/2012, para que os membros da Comissão possam realizar a conclusão dos trabalhos.
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