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25/08/2017
Número: 1.169
Decretos - Estadual - Qualifica como Organização Social de Saúde, o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde - INSAÚDE.
22/08/2017
Número: 1.165
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. Revogado - Pelo DECRETO Nº 1.272, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
08/11/2021
Número: 1.165
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o contingenciamento e descontingenciamento de recursos do Poder Executivo, previstos na Lei nº 11.300, de 27 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
24/08/2023
Número: 1.164
Portarias Federais GM - Federal - Altera a redação do art. 13 da Portaria GM/MS nº 127, de 13 de fevereiro de 2023, que institui a estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
26/10/2021
Número: 1.161
Decretos - Estadual - º Este Decreto dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais - SIGADOC no âmbito dos órgãos e entidades que compõem a estrutura do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
22/10/2021
Número: 1.157
Decretos - Estadual - Os órgãos e entidades da administração pública direta, das autarquias, das fundações instituídas ou mantidas pelo Estado, das empresas públicas e das sociedades de economia mista classificadas como dependentes deverão, nos termos deste Decreto, cancelar integralmente os Restos a Pagar Processados do exercício de 2015 e anteriores
27/07/2018
Número: 1.156
Portarias SAS - Federal - Ficam excluídas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS as concomitâncias dos procedimentos de quimioterapia do Grupo 03, Subgrupo 04 e formas de organização 02, 03, 06 e 07 com o procedimento 03.04.08.007-1 Inibidor de Osteólise.
15/10/2013
Número: 1.151
Portarias SAS - Federal - Estabelece alterações no Sistema de Informações Hospitalares (SIH), com alterações na forma de registro na Autorização de Internação Hospitalar (AIH) dos procedimentos principais da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
21/08/2023
Número: 1.149
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde
14/10/2021
Número: 1.145
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança
29/10/2014
Número: 1.141
Portarias SAS - Federal - Inclui procedimentos de Atenção Domiciliar no Sistema de Gerenciamento da Tabela Unificada de Procedimentos (SIGTAP) .
14/10/2021
Número: 1.140
Decretos - Estadual - Dispõe sobre os prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2021, disposto no Decreto Estadual nº 835, de 25 de fevereiro de 2021.
07/10/2021
Número: 1.139
Decretos - Estadual - o disposto no inciso X do art. 1º do Decreto nº 763, de 21 de dezembro de 2020, que divulgou o dia 12 de outubro (terça-feira) Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual
11/10/2013
Número: 1.139
Portarias SAS - Federal - Fica estabelecido o remanejamento dos recursos destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado de Mato Grosso referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, II -Especialidades e Procedimentos Prioritários e o III -Outros Procedimentos, para o exercício de 2013, conforme o Anexo a esta Portaria.
21/08/2023
Número: 1.138
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/10/2014
Número: 1.134
Portarias SAS - Federal - Dispõe sobre inclusão de funcionalidades no instrumento de captação de dados da AIH (SISAIH01).
04/10/2021
Número: 1.134
Decretos - Estadual - Fica mantida, em todo o território mato-grossense, a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual em espaços públicos e privados, inclusive para as pessoas que já estejam devidamente imunizadas. Revogado - Revoga os decretos estaduais que menciona, e dá outras providências.
10/10/2013
Número: 1.133
Portarias SAS - Federal - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Mato Grosso.
21/08/2023
Número: 1.133
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde.
25/01/2008
Número: 1.122
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2008 e dá outras providências.
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