Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
27/07/2017
Número: 1.121
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 694, de 15 de setembro de 2016 referente ao horário normal de expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
27/07/2017
Número: 1.120
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 614, de 30 de junho de 2016 referente a Atualização Cadastral Anual do ano de 2017 se dará a partir do dia 01 de agosto e se encerrará no dia 29 de setembro de forma excepcional.
23/07/2018
Número: 1.119
Portarias SAS - Federal - Fica obrigatória a inserção da informação de formalização de contrato entre os estabelecimentos de saúde e o gestor de saúde para prestação de serviços no âmbito do SUS no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
24/08/2023
Número: 1.111
Portarias Federais GM - Federal - Nos Anexos da Portaria GM/MS nº 233, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 17 de março de 2023, Seção 1, página 45: Alterações no Anexo I - Metas e indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS
16/08/2023
Número: 1.111
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga o prazo de envio das resoluções da Comissão Intergestores Bipartite - CIB com a homologação do número de equipamentos de cada serviço de Terapia Renal Substitutiva.
21/09/2021
Número: 1.110
Decretos - Estadual - Prorroga a Situação de Emergência no âmbito dos hospitais, centros e unidades de saúde que menciona.
21/09/2021
Número: 1.109
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 1.018, de 15 de julho de 2021, que cria o Programa Mais MT Cirurgias - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
03/10/2013
Número: 1.108
Portarias SAS - Federal - Altera o art. 19 da Portaria nº 706/SAS/MS, de 20 de julho de 2012.
03/10/2013
Número: 1.104
Portarias SAS - Federal - Incluí membros nas equipes de transplantes habilitadas pelas Portarias nº 922/SAS/MS, de 3 de setembro de 2012, Portaria nº 321/SAS/MS, de 16 de abril de 2012 e Portaria nº 517/SAS/MS, de 4 de junho de 2012.
23/04/2012
Número: 1.103
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual situadas nos Municípios de Cuiabá e Várzea Grande, e dá outras providências.
30/08/2022
Número: 1.100
Portarias Federais GM - Federal - Define o 1º Ciclo do Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular, QualiSUS Cardio, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
20/04/2012
Número: 1.099
Decretos - Estadual - Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Estado o dia que menciona.
27/10/2022
Número: 1.098
Portarias Federais GM - Federal - Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
17/04/2012
Número: 1.093
Decretos - Estadual - Estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
10/10/2024
Número: 1.083 - Edição Extra
Decretos - Estadual -

Institui o “Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos no âmbito do Estado de Mato Grosso”.
16/10/2014
Número: 1.078
Portarias SAS - Federal - Concede renovação de autorização ao banco de Tecido ocular Humano para estabelecimento de saúde.
27/03/1950
Número: 1.075
Leis Federais - Dispõe sobre doação voluntária de sangue.
28/06/2017
Número: 1.073
Decretos - Estadual - Dispõe acerca da situação de emergência no hospital metropolitano de Várzea Grande e nos hospitais regionais de Sorriso, de Alta Floresta e de Colíder. Revogado - Pelo DECRETO Nº 1.213, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
14/10/2014
Número: 1.069
Portarias SAS - Federal - Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos da cirurgia do sistema osteomuscular na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
17/01/2008
Número: 1.068
Decretos - Estadual - Disciplina as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO 1306/2008
  • Exibindo 19501 a 19520 de 27396 resultados