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29/05/2008
Número: 1074
Portarias Federais GM - Federal - Aprova O “Manual de Cooperação Técnica e Financeira, por meio de Convênios”.
22/12/2021
Número: 1073
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
22/12/2021
Número: 1072
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria nº 205/2021/GBSES, publicada no DOE em 29/04/2021, referente à Tomada de Contas Especial Nº 004/2015, que trata de apuração de fatos, identificação dos responsáveis para quantificação de danos ao erário, em face do Contrato nº 060/2010/SES/MT, pactuado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e a empresa GRIFFORTH UNIFORME PROFISSIONAIS LTADA
22/12/2021
Número: 1071
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e de Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
22/12/2021
Número: 1070
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
15/03/2010
Número: 107/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
29/06/2011
Número: 107/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a reabertura dos trabalhos instaurados pela Portaria nº 138/2008/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado em 12/09/2008, Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2008.
16/02/2016
Número: 107/2015
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
28/06/2007
Número: 107/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da SES referente ao ano de 2004
26/06/2023
Número: 107 - REPUBLICAÇÃO
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022
28/02/2025
Número: 107 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0107/2025/GBSES PUBLICADA EM 20/02/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.935 PÁGINA Nº 38
20/02/2025
Número: 107
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
21/03/2025
Número: 107
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 107 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000010150/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Colniza, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
24/06/2025
Número: 107
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 107 DE 24 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Regional da Rede Alyne do Estado de Mato Grosso. 
20/10/2025
Número: 107
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de    Saúde de Mato Grosso
03/02/2011
Número: 107
Decretos - Estadual - Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 3.125 de 21 de dezembro de 2010 publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Progressão Vertical de servidor da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
03/05/2017
Número: 107
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
30/04/2014
Número: 107
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
25/04/2012
Número: 107
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
09/05/2024
Número: 107
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 107 DE 09 DE MAIO DE 2024- Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para manutenção e qualificação das ações de saúde de média complexidade, para o município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.
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