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13/05/2010
Número: 104
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Transferência do Incentivo Financeiro (Anexo único), destinado ao custeio dos PLANOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 2009-2010, que integram o PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, do mesmo período.
28/06/2012
Número: 104
Portaria SES - Estadual - Repassar recursos financeiros aos municípios do Estado de Mato Grosso contemplados na Portaria nº 3099/GM/MS/2011 e que se apresentam sob gestão do Estado, para custeio e manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial, o valor mensal correspondente a 1/12 (um doze avos) do montante anual estabelecido no anexo l a esta Portaria.
15/07/2011
Número: 104
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, conforme abaixo, referente a competência de JUNHO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
23/05/2016
Número: 104
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, conforme planilha abaixo, referente a competência FEVEREIRO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
21/05/2018
Número: 104
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
19/06/2017
Número: 104
Portaria SES - Estadual - Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme planilha abaixo, referente à competência de AGOSTO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam
03/12/2015
Número: 104
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/06/2013
Número: 104
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/10/2014
Número: 104
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/05/2014
Número: 104
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 13963182000/1140-03 no valor de R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais) para o Centro de Atenção Psicossocial CNES 3474755 e para o Hospital Municipal de Confresa CNES: 2793636, no valor de R$ 43.600,00 (quarenta e Três mil e seiscentos reais) estabelecido no município de Confresa, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu do estado de Mato Grosso.
02/09/2009
Número: 104
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre remanejamento de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso
02/09/2009
Número: 104
Resoluções CIB - Estadual - ANEXO DA RESCIBN] 104 Dispõe sobre remanejamento de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso
05/08/2011
Número: 104
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/08/2013
Número: 104
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) dos 141 Municípios do Estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 104
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB dos municípios de Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia e Torixoréu, situados na Região de Saúde Garças Araguaia, do estado de Mato Grosso.
06/05/2010
Número: 104
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de equipamentos avançados de suporte a vida para o enfrentamento da Influenza A (H1N1) a unidades hospitalares do Estado de Mato Grosso.
27/04/2011
Número: 104
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
17/05/2013
Número: 104
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
02/05/2017
Número: 104
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Desvinculação de Receitas em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
15/01/2014
Número: 104
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 342/GM/MS, de 4 março de 2013, que redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 (vinte e quatro) horas não hospitalares da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências, e dispõe sobre incentivo financeiro de investimento para novas UPA 24h (UPA Nova) e UPA 24h ampliadas (UPA Ampliada) e respectivo incentivo financeiro de custeio mensal.
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