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27/03/2020
Número: 104
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2019,
14/06/2005
Número: 104
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de Maio/2005
30/08/2013
Número: 104
Portaria SES - Estadual - Estabelecer a responsabilidade nos casos de infecção por micobactérias de crescimento rápido (MCR), relacionados a procedimentos cirúrgicos, estéticos ou não, e afins que culminem no evento.
21/07/2006
Número: 104
Portaria SES - Estadual - Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO do HOSPITAL REGIONAL DE COLIDER Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 041/2007
09/05/2007
Número: 104
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência ABRIL/2007
12/06/2015
Número: 104
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da ESPMT, para a Seleção de Docentes e Coordenadores Locais dos cursos de Especialização Profissional de Nível Técnico em UTI Adulto e Neonatal e Aperfeiçoamento para Redução da Mortalidade Infantil
10/07/2014
Número: 104
Portaria SES - Estadual - Constituir no âmbito do SUS/MT, o Núcleo Estadual de Apoio ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – NEASIOPS
18/06/2009
Número: 104
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente a competência de MAIO/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
21/07/2008
Número: 104
Portaria SES - Estadual - Designar, interinamente, ao Sr. Sebastião Donizette Villas Boas, Superintendente de Planejamento e Finanças, as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso – FES/MT, durante o período de ausência do titular.
13/05/2010
Número: 104
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Transferência do Incentivo Financeiro (Anexo único), destinado ao custeio dos PLANOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 2009-2010, que integram o PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, do mesmo período.
28/06/2012
Número: 104
Portaria SES - Estadual - Repassar recursos financeiros aos municípios do Estado de Mato Grosso contemplados na Portaria nº 3099/GM/MS/2011 e que se apresentam sob gestão do Estado, para custeio e manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial, o valor mensal correspondente a 1/12 (um doze avos) do montante anual estabelecido no anexo l a esta Portaria.
15/07/2011
Número: 104
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, conforme abaixo, referente a competência de JUNHO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
23/05/2016
Número: 104
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, conforme planilha abaixo, referente a competência FEVEREIRO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
21/05/2018
Número: 104
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
19/06/2017
Número: 104
Portaria SES - Estadual - Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme planilha abaixo, referente à competência de AGOSTO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam
03/12/2015
Número: 104
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/06/2013
Número: 104
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/10/2014
Número: 104
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/05/2014
Número: 104
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 13963182000/1140-03 no valor de R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais) para o Centro de Atenção Psicossocial CNES 3474755 e para o Hospital Municipal de Confresa CNES: 2793636, no valor de R$ 43.600,00 (quarenta e Três mil e seiscentos reais) estabelecido no município de Confresa, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu do estado de Mato Grosso.
02/09/2009
Número: 104
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre remanejamento de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso
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