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21/03/2025
Número: 108
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº108 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000000335/2025, Expansão e Ampliação de frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre, cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município Mirassol D’Oeste, Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC.
19/02/2026
Número: 108
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
29/10/2025
Número: 108
Portarias SES/RH - Estadual -

Retificar em parte a Portaria nº 080/2023 que defere a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
23/12/2021
Número: 1079
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 947.235,08 (novecentos e quarenta e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e oito centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Primavera do Leste, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
23/12/2021
Número: 1078
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 571.214,59 (quinhentos e setenta e um mil duzentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Campo Verde, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021
28/09/2012
Número: 1078
Portarias SAS - Federal - Conceder renovação de autorização ao Banco de tecido ocular humano do estabelecimento de saúde.
23/12/2021
Número: 1077
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 22.305,01 (vinte e dois mil trezentos e cinco reais e um centavo) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Itiquira, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021, com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso
22/12/2021
Número: 1076
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência OUTUBRO/2021, para o município de Lucas do Rio Verde
23/12/2021
Número: 1075 - REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria nº 739/2021/GBSES, publicada no DOE em 10/09/2021, referente à instauração de Tomada de Contas Especial Nº 003/2021, que trata de apuração de fatos, identificação dos responsáveis para quantificação de danos ao erário, em face da Ausência de Prestação de Contas Final do Convênio 002/2012, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e a Sociedade Lacerdense de Beneficência - SOLBEN, em 24/04/2012, concedendo mais 120 (Cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir da data de 08/01/2022.
22/12/2021
Número: 1075
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria nº 739/2021/GBSES, publicada no DOE em 10/09/2021, referente à instauração de Tomada de Contas Especial Nº 003/2021, que trata de apuração de fatos, identificação dos responsáveis para quantificação de danos ao erário, em face da Ausência de Prestação de Contas Final do Convênio 002/2012, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e a Sociedade Lacerdense de Beneficência - SOLBEN, em 24/04/2012, concedendo mais 120 (Cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir da data de 08/01/2022
23/12/2021
Número: 1074 - REVOGAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Revogar na integra a Portaria Nº 1074/2021/GBSES, veiculada no Diário Oficial do Estado sob a Edição Nº. 28.149, de 22 de dezembro de 2021, em razão da duplicidade de instrumentos
22/12/2021
Número: 1074
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e de Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA 1074/GBSES PUBLICADA DIA 23/12/2021
29/05/2008
Número: 1074
Portarias Federais GM - Federal - Aprova O “Manual de Cooperação Técnica e Financeira, por meio de Convênios”.
22/12/2021
Número: 1073
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
22/12/2021
Número: 1072
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria nº 205/2021/GBSES, publicada no DOE em 29/04/2021, referente à Tomada de Contas Especial Nº 004/2015, que trata de apuração de fatos, identificação dos responsáveis para quantificação de danos ao erário, em face do Contrato nº 060/2010/SES/MT, pactuado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e a empresa GRIFFORTH UNIFORME PROFISSIONAIS LTADA
22/12/2021
Número: 1071
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e de Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
22/12/2021
Número: 1070
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
15/03/2010
Número: 107/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
29/06/2011
Número: 107/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a reabertura dos trabalhos instaurados pela Portaria nº 138/2008/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado em 12/09/2008, Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2008.
16/02/2016
Número: 107/2015
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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