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13/02/2023
Número: 096
Portaria SES - Estadual - REVOGAR na integra a Portaria Nº 055/2023/GBSES publicada no Diário Oficial Nº 28.424 de 25 de janeiro de 2023, que resolve Designar a servidora, IVONE LÚCIA ROSSET RODRIGUES, para responder pela Secretaria Adjunta de Aquisições e Contratos da Secretaria de Estado de Saúde
18/02/2022
Número: 096
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 67.768,18 (sessenta e sete mil setecentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de São José do Rio Claro
24/03/2020
Número: 096
Portaria SES - Estadual - Compor as Comissões Locais de Segurança no Trabalho e seus respectivos representantes,
07/06/2017
Número: 096
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na Auditoria Geral do SUS - AGSUS, na função de Auditores do SUS. Revogado - Pela portaria Nº 001/2018/GBSES-05/01/2018
16/05/2016
Número: 096
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão Interna de Contratos de Gestão - CICG, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT
25/04/2018
Número: 096
Portaria SES - Estadual - Aprovar o encontro de contas trimestral referente às competências outubro, novembro e dezembro/2017, que trata o Art. 6° da Portaria n°094/2017/GBSES, de acordo com quadro abaixo
18/04/2019
Número: 096
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Eder Del Barco Nishioka Coordenadoria de Infraestrutura de TI, para assumir temporariamente e sem qualquer acréscimo na sua remuneração, as funções da Superintendência de Tecnologia da Informação, sendo responsável por todas as ações inerentes ao cargo de Superintendência
20/04/2007
Número: 096
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, em parcelas mensais, referente ao 2º TRIMESTRE/2007
28/06/2012
Número: 096
Portaria SES - Estadual - Institui o Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) com o objetivo de implementar e articular os pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde, em Mato Grosso e define sua composição e atribuições.
26/09/2013
Número: 096
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, a Portaria Nº 078/2013/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 27/06/2013, que constitui o Comitê técnico Assessor do Programa Estadual para a Assistência e Tratamento das Hepatites Virais.
26/06/2014
Número: 096
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores efetivos, abaixo relacionados, para exercerem a função de Agente Público de Controle (APC).
05/06/2009
Número: 096
Portaria SES - Estadual - Substituir a servidora Adriana Balsanelli, pela Servidora Alessandra Félix Mendonça, como Membro instituída pela Portaria acima em referência, que determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Antônio Sidnei Soares Fernandes.
15/07/2008
Número: 096
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de JUNHO/2008
10/05/2010
Número: 096
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão de Acompanhamento do Convênio, com a função gerencial e fiscalizadora, conforme Portaria nº 230/2007/GBSES
16/12/2015
Número: 096
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/11/2021
Número: 096
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 e Art. 12-D do Decreto nº 3444, de 07/07/2004.
04/06/2013
Número: 096
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/09/2014
Número: 096
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas.
01/08/2013
Número: 096
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre prazos para o processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os anos de 2013 - 2015, com vistas ao fortalecimento do planejamento no do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implantação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) no estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 096
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 12941.827000/1140-02 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para Centro de Imagem Feliz Natal, CNES: 6277977, Centro de Saúde Feliz Natal CNES: 2768135, do município de Feliz Natal, localizado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
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