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17/04/2014
Número: 092
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
27/09/2024
Número: 092
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023.
20/02/2024
Número: 092
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de JANEIRO/2024
14/02/2025
Número: 092
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
08/02/2023
Número: 092
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
18/02/2022
Número: 092
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 43.329,06 (quarenta e três mil trezentos e vinte e nove reais e seis centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Água Boa
25/02/2021
Número: 092
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/04/2019
Número: 092
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a vigência da Portaria n° 048/2018/GBSES, que institui valores de cofinanciamento estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar de referência até 31 de dezembro de 2019
30/05/2017
Número: 092
Portaria SES - Estadual - Retifica a portaria 019/2017/GBSES, que dispõe sobre o cofinanciamento da assistência à saúde ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade.
20/06/2011
Número: 092
Portaria SES - Estadual - Prorrogar os efeitos da Portaria n. 052/GBSES/2011 pelo prazo de 51 (cinqüenta e um) dias correspondente ao período de 10/06/2011 a 31/07/2011.
16/06/2014
Número: 092
Portaria SES - Estadual - Excluir os servidores Alessandra Felix Mendonça e Marco Cesar Neves, do Grupo de Trabalho acima em referência.
10/06/2015
Número: 092
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 31 de maio de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial.
12/05/2016
Número: 092
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da ESPMT para processo seletivo de candidatos a discente para o curso citado.
18/07/2014
Número: 092
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010.
20/04/2018
Número: 092
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão especial de Seleção e Habilitação para realizar a avaliação técnica e fiscal das propostas inscritas nos Editais de Chamamentos Públicos realizados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, de acordo com os critérios exigidos no referido edital
09/05/2006
Número: 092
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006, para usufruto nos meses de maio e junho de 2006.
15/06/2012
Número: 092
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme planilha abaixo, referente a competência de MAIO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
19/03/2020
Número: 092
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
05/06/2009
Número: 092
Portaria SES - Estadual - o Regimento Interno da Comissão Permanente de Ética, Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do anexo que integra a presente Portaria, que passa a ser denominada de Comissão Permanente Processante – COPP Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 121/2014/GBSES
03/07/2008
Número: 092
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
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