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07/12/2021
Número: 1033
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital Regional e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Atenção Hospital do Fundo Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de ÁGUA BOA,
07/12/2021
Número: 1032
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de Atenção Hospitalar de Referência/MAC,
17/12/2007
Número: 1032
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
05/05/2010
Número: 1032
Portarias Federais GM - Federal - Inclui procedimento odontológico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, para atendimento às pessoas com necessidades especiais.
26/09/2012
Número: 1031
Portarias SAS - Federal - Altera a Portaria nº 855/SAS/MS, de 22 de agosto de 2012.
07/12/2021
Número: 1031
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC,
07/12/2021
Número: 1030
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência NOVEMBRO/2021,
26/09/2012
Número: 1030
Portarias SAS - Federal - Altera a Portaria nº 854/SAS/MS, de 22 de agosto de 2012.
24/02/2010
Número: 103/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Excluir da Portaria Conjunta nº. 703/SAD/SES/2009, publicada no Diário Oficial de 06/01/2010, conforme processo nº. 45429/2010 de 21/01/2010, a servidora Maria Lúcia Rodrigues, Matricula 111329 – Cargo Técnico do SUS.
03/04/2012
Número: 103/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 166/2011/AGE-COR/SES de 21/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2011.
18/03/2008
Número: 103/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
03/03/2021
Número: 103
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2021, para o município de Juína que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
15/02/2023
Número: 103
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
18/02/2022
Número: 103
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 13.037,85 (treze mil trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO
27/03/2020
Número: 103
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como apoiadores nas ações demandadas pela AGSUS/SES/MT:
24/04/2019
Número: 103
Portaria SES - Estadual - Designar os representantes do Grupo Condutor Estadual da Rede Cuidados à Pessoa Com Deficiência do Estado de Mato Grosso, sob a coordenação do primeiro:
14/06/2017
Número: 103
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão do Processo Seletivo da ESPMT para a Seleção de Discentes para Edital nº 002/2017/DG/ESP/SES/MT do Curso de Capacitação de Conselheiros de Saúde e Agentes Sociais do SUS
25/04/2018
Número: 103
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento da diferença de diárias do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), dos hospitais: Câncer de Matogrosso, Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, Geral de Cuiabá, Santa Helena, Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, referente às competências de NOVEMBRO E DEZEMBRO/2017 e JANEIRO de 2018,
23/05/2016
Número: 103
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, conforme planilha abaixo, referente a competência JANEIRO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
15/07/2011
Número: 103
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme abaixo, referente a competência de JUNHO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
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