Legislações
16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 372, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 371, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo, com realização dos procedimentos de laqueadura tubária e vasectomia no município de Pontes e Lacerda, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 371, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em equipamento de arco cirúrgico para o Hospital Municipal de Arenápolis, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 370, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Terra Nova do Norte, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 37 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a instituição do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS-MT), sua composição e atribuições no âmbito do Sistema Único de Saúde de Mato Grosso.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 37 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 23, de 07 de abril de 2021, referente ao percentual de vacina a ser destinada às forças de segurança e salvamento e forças armadas e a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19 às forças de segurança e salvamento e forças armadas, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima segunda remessa (Etapa 11-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 37 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no Município de Comodoro, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 369, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 93, de 24 de novembro de 2022, referente a aprovação da distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, aos municípios do Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 369, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Sapezal, localizado na região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 368, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de São Félix do Araguaia, localizado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.11/11/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 368, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de interrupção do repasse do Programa de Incentivo de Regionalização da Hemoterapia para o município de Nortelândia em função da desativação da Agencia Transfusional.11/11/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 367, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Credenciamento/Habilitação do Hospital e Maternidade São Mateus, CNES nº 3953238, de 2 (dois) leitos de UTI Adulto tipo II - Portaria de Consolidação nº 03 de 28/09/2017 – Titulo X (Origem: Portaria GM/MS nº 895, de 31 de março de 2017 e, 04 (quatro) leitos de retaguarda clínico/cirúrgicos, para atendimento exclusivo aos usuários do SUS, de transplante renal, em Cuiabá, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 367, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Nova Canaã do Norte, localizado na Região de Saúde Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.11/11/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 366, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual em conformidade com a Portaria n° 063/2022/GBSES/MT para o custeio mensal de 40 (quarenta) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) sob gestão municipal de Cuiabá (SES-PRO-2022/04849) sendo 20 (vinte) leitos de UTI Adulto Tipo II do Hospital Municipal São Benedito (CNES 7349270), 10 (dez) leitos de UTI adulto Tipo II e 10 (dez) leitos de UTI Pediátrico Tipo II do Hospital Municipal de Cuiabá Dr. Leony de Paula Carvalho (CNES 9209352), de referência estadual, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 366, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Gaúcha do Norte, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.11/11/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 365, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração na proposta 04441.389000/1200-01, no valor de R$ 1.330.960,00 (um milhão trezentos e trinta mil novecentos e sessenta reais), com recurso de Emenda Parlamentar Federal, exercício 2020, destinada à aquisição de equipamentos/materiais permanentes para atender o Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes, de gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 365, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Colniza, localizado na região de Saúde Noroeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.11/11/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 364, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração na proposta 04441.389000/1200-02, no valor de R$ 669.039,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e trinta e nove reais), com recurso de Emenda Parlamentar Federal, exercício 2020, destinada à aquisição de equipamentos/materiais permanentes para atender o Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes, de gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT.16/12/2021