Legislações
19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 387, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a mudança de objeto do Plano de Aplicação da Resolução Ad Referendum CIB nº 150, de 20 de novembro de 2021, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinada a aquisição de um veículo para transporte sanitário para aquisição de um aparelho de Ultrassonografia, para o município de Colíder, situado na Região de Saúde Norte Mato-Grossense e a prorrogação do prazo de execução desse recurso para 31/12/2023.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 386, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual e a estratificação de selos referentes ao Programa IMUNIZA Mais MT para os Municípios do estado de Mato Grosso de competência do exercício de 2023.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 385, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da pauta de distribuição do fármaco antiviral nirmatrelvir e ritonavir (NMV/r) aos municípios mato-grossenses, disposta no Anexo Único, conforme critério equitativo de fornecimento, bem como fracionamento por tratamento.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 384, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio de Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA Nova 24h Dr. Bolivar Amancio de Carvalho, Opção VIII Habilitada e Qualificada, situada no município de Rondonópolis, Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 383, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Monitoramento do Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Mato Grosso, Região de Saúde Baixada Cuiabana.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 382, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional – Enteral e Parenteral da Fundação Hospital Santo Antônio de Sinop, localizado no munícipio de Sinop, Estado de Mato Grosso.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 381, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre os critérios para alimentação do Sistema de Controle Logístico de Insumos Laboratoriais (SISLOGLAB) como requisito para ressuprimento dos testes rápidos de rastreamento ou diagnóstico de IST (HIV-Sífilis-Hepatites B e C) aos municípios do Estado de Mato Grosso.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 380, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da adesão do Plano de Ação da Região de Saúde Vale do Peixoto no Plano de Ação da Rede de Cuidado a Pessoa com Deficiência do Estado de Mato Grosso, solicitando ao Ministério da Saúde habilitação do Centro Especializado em Reabilitação no Município de Peixoto de Azevedo, nas modalidades Física e Intelectual – CER II.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 38 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 24, de 09 de abril de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima segunda remessa (Etapa 11-A e 11-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 38 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no Município Pontes e Lacerda, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 38 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de habilitação do Hospital e Maternidade São Matheus e equipe Transplantadora, para realizar Transplante Renal no Estado de Mato Grosso.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 379, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe da aprovação dos Plano Operativo de Meta do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Saúde: OESTE DE MATO GROSSO – CISOMT, Localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, do Estado de Mato Grosso para o exercício 2022.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 378, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Credenciamento/Habilitação do Serviço de Radioterapia junto ao UNACON da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis CNES N°2396866, Região Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 377, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação da inclusão da Agência Transfusional do município de Querência, no Programa de Incentivo de Regionalização da Hemoterapia para garantir suas ações e serviços na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 376, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação da prorrogação do prazo para apresentação de Projeto Arquitetônico que tem por objeto a reforma/ampliação e adequação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Unidade Hospitalar, para futuras instalações do Hospital Municipal André Maggi do município de Colniza, Estado de Mato Grosso.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 375, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do repasse do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização para a Unidade Descentralizada de Reabilitação Frei Osvaldo, localizada no município de Chapada dos Guimaraes, pertencente à Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 374, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispões sobre a aprovação do incremento do Teto Financeiro para ampliação de recursos destinados ao Bloco da Média e Alta Complexidade no valor anual de um milhão, noventa e quatro mil, setecentos reais e oitenta centavos (R$ 1.094.700,80) exclusivamente para o município de Apiacás, situado na Região de Saúde Alto Tapojós, Estado de Mato Grosso. v19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 373, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação da prorrogação do prazo para apresentação de Projeto de Construção do Hospital de Pronto Atendimento de Nova Monte Verde, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 373, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a urgente necessidade de solicitação da SES/MT ao Ministério da Saúde de prorrogação do prazo de execução da Portaria MS n.º 2.624/GM/MS, de 28 de setembro de 2020.19/12/2022