Legislações
19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 389, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto técnico de implantação de transporte sanitário eletivo, recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 81000292, proposta nº 14168.593000/1220-07 para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples, tipo furgão, no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e dezessete reais) para estruturação da Rede de Saúde Pública do município de Jauru CNES: 6595995, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 388, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 5.895.527,16 (Cinco milhões oitocentos e noventa e cinco mil quinhentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos) para ampliação e reforma do Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário - HMNSR no município de Guarantã do Norte-MT, no âmbito do SUS.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 387, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a mudança de objeto do Plano de Aplicação da Resolução Ad Referendum CIB nº 150, de 20 de novembro de 2021, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinada a aquisição de um veículo para transporte sanitário para aquisição de um aparelho de Ultrassonografia, para o município de Colíder, situado na Região de Saúde Norte Mato-Grossense e a prorrogação do prazo de execução desse recurso para 31/12/2023.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 386, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual e a estratificação de selos referentes ao Programa IMUNIZA Mais MT para os Municípios do estado de Mato Grosso de competência do exercício de 2023.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 385, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da pauta de distribuição do fármaco antiviral nirmatrelvir e ritonavir (NMV/r) aos municípios mato-grossenses, disposta no Anexo Único, conforme critério equitativo de fornecimento, bem como fracionamento por tratamento.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 384, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio de Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA Nova 24h Dr. Bolivar Amancio de Carvalho, Opção VIII Habilitada e Qualificada, situada no município de Rondonópolis, Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 383, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Monitoramento do Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Mato Grosso, Região de Saúde Baixada Cuiabana.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 382, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional – Enteral e Parenteral da Fundação Hospital Santo Antônio de Sinop, localizado no munícipio de Sinop, Estado de Mato Grosso.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 381, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre os critérios para alimentação do Sistema de Controle Logístico de Insumos Laboratoriais (SISLOGLAB) como requisito para ressuprimento dos testes rápidos de rastreamento ou diagnóstico de IST (HIV-Sífilis-Hepatites B e C) aos municípios do Estado de Mato Grosso.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 380, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da adesão do Plano de Ação da Região de Saúde Vale do Peixoto no Plano de Ação da Rede de Cuidado a Pessoa com Deficiência do Estado de Mato Grosso, solicitando ao Ministério da Saúde habilitação do Centro Especializado em Reabilitação no Município de Peixoto de Azevedo, nas modalidades Física e Intelectual – CER II.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 38 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 24, de 09 de abril de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima segunda remessa (Etapa 11-A e 11-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 38 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no Município Pontes e Lacerda, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 38 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de habilitação do Hospital e Maternidade São Matheus e equipe Transplantadora, para realizar Transplante Renal no Estado de Mato Grosso.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 379, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe da aprovação dos Plano Operativo de Meta do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Saúde: OESTE DE MATO GROSSO – CISOMT, Localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, do Estado de Mato Grosso para o exercício 2022.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 378, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Credenciamento/Habilitação do Serviço de Radioterapia junto ao UNACON da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis CNES N°2396866, Região Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 377, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação da inclusão da Agência Transfusional do município de Querência, no Programa de Incentivo de Regionalização da Hemoterapia para garantir suas ações e serviços na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 376, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação da prorrogação do prazo para apresentação de Projeto Arquitetônico que tem por objeto a reforma/ampliação e adequação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Unidade Hospitalar, para futuras instalações do Hospital Municipal André Maggi do município de Colniza, Estado de Mato Grosso.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 375, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do repasse do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização para a Unidade Descentralizada de Reabilitação Frei Osvaldo, localizada no município de Chapada dos Guimaraes, pertencente à Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.19/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 374, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispões sobre a aprovação do incremento do Teto Financeiro para ampliação de recursos destinados ao Bloco da Média e Alta Complexidade no valor anual de um milhão, noventa e quatro mil, setecentos reais e oitenta centavos (R$ 1.094.700,80) exclusivamente para o município de Apiacás, situado na Região de Saúde Alto Tapojós, Estado de Mato Grosso. v19/12/2022