Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
26/03/2020
Número: 100
Portaria SES - Estadual - Retificar o Artigo 1º da Portaria 149/2019/GBSES, alterando a composição dos representantes do Grupo Condutor Estadual da Rede Cuidados à Pessoa Com Deficiência do Estado de Mato Grosso, sob a coordenação do primeiro,
06/05/2014
Número: 100
Portaria Interna GSAAS - Estadual - RETIFICAR REGIME DE PLANTÃO
08/10/2015
Número: 100
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/06/2013
Número: 100
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/09/2014
Número: 100
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas.
02/09/2009
Número: 100
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe de Saúde Bucal Modalidade I USF São Jorge, município de Rondonópolis do Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 100
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 12987.349000/1140-02 no valor de R$ 100,00 (cem mil reais) para o Centro de Saúde de Santa Rita do Trivelato CNES: 6321070, município de Santa Rita do Trivelato, localizado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
16/06/2023
Número: 100
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores (as) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-D e Art. 12-A, do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
01/08/2013
Número: 100
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Básica das Unidades de Saúde, através da Emenda Parlamentar Nº 25500010/10301201585810051 no valor de R$ 200, 000,00 (duzentos mil reais), para o município de Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
22/07/2011
Número: 100
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
06/05/2010
Número: 100
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Pontal do Araguaia e Ponte Branca situados na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 100
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para pagamento da segunda parcela referente ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Componente Reforma – Unidades de Saúde da Família de Bom Pastor, Distrito de Chumbo, João Godofredo e Cohab Nova, no município de Poconé, situado da Região de Saúde Baixada Cuiabana, no estado de Mato Grosso.
03/09/2015
Número: 100
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente Proposta N.º 12031.426000/1150-01, para o município de Paranatinga, situada na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
20/02/2024
Número: 100
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, no valor total de R$ 745.619,31 (setecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e dezenove reais e trinta e um centavos) referente ao mês de janeiro de 2024, para as entidades privadas sem fins lucrativos e entidades privadas conveniadas ao SUS, sob gestão dupla
09/05/2024
Número: 100
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 100 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Brasnorte, situado na Região de Saúde Noroeste, no Estado de Mato Grosso.
14/05/2013
Número: 100
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
03/10/2025
Número: 100
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
24/06/2025
Número: 100
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 100 DE 24 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Marcelândia no valor de R$ 400.222,10(Quatrocentos mil duzentos e vinte e dois reais e dez centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
21/03/2025
Número: 100
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 100 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000005939/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Querência, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
18/02/2025
Número: 100
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
  • Exibindo 19981 a 20000 de 28447 resultados