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20/02/2025
Número: 103
Portaria SES - Estadual -

solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº SES-PRO-2024/34904, instaurado por força da Portaria 0304/2024/GBSES, publicado seu extrato no DOE/MT de 16/05/2024
21/03/2025
Número: 103
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 103 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000004354/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Santo Antônio do Leverger, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
24/06/2025
Número: 103
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 103 DE 24 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada à Saúde, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, para o município de Santa Carmem, situado na Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
14/10/2025
Número: 103
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
18/02/2026
Número: 103
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições da Coordenadoria de Assistência Técnica e Suporte a Usuários de TI - COATSUT, da Secretaria de Estado de Saúde, o servidor CLESTON CELESTINO BATISTA, matrícula nº 117027, PTNSSS DO SUS, no cargo de Coordenador de Assistência Técnica e Suporte a Usuários de TI - COATSUT, designação em substituição ao cargo de Coordenador da Coordenadoria de Assistência Técnica e Suporte a Usuários de TI, no período compreendido entre os dias 23/02 a 14/03/2026, período de usufruto de Licença-Prêmio entre os dias 23/02 a 14/03/2026, a Coordenador Titular.
07/12/2021
Número: 1029
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual do Programa de Incentivo à Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental
07/12/2021
Número: 1028
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI,
07/12/2021
Número: 1027
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência NOVEMBRO/2021,
07/12/2021
Número: 1026
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER,
07/12/2021
Número: 1025
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP,
14/12/2007
Número: 1025
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
07/12/2021
Número: 1024
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o manejo dos corpos e Declarações de Óbito nos casos de óbitos de indivíduos suspeitos ou confirmados para COVID-19, ocorridos dentro ou fora do período de transmissão da doença, em unidades de saúde, hospitais, domicílios, casas de longa permanência e similares, durante o período configurado como situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da propagação do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
15/12/2021
Número: 1023
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 443/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
15/12/2021
Número: 1022
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 445/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
15/12/2021
Número: 1021
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 444/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
22/02/2021
Número: 10-2020
Resoluções CES - Estadual - Recomenda ao Secretário de Estado de Saúde que institua por meio de Portaria, Comissão Especial com a finalidade de apurar o alto índice de mortalidade ocorrido no Hospital Santa Casa no período de 14 de março a 01 de agosto de 2020
13/05/2009
Número: 1020
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece diretrizes para a implantação do componente pré-hospitalar fixo para a organização de redes locorregionais de atenção integral às urgências em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
15/12/2021
Número: 1020
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 475/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
24/02/2010
Número: 102/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
03/04/2012
Número: 102/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 168/2011/AGE-COR/SES de 21/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2011.
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