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19/09/2014
Número: 0914
Portarias SAS - Federal - Altera, acresce e revoga dispositivos da Portaria nº 9/SAS/MS, de 6 de janeiro de 2014, que inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) procedimento Sequencial em Neurocirurgia.
27/11/2007
Número: 0914
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
15/12/2011
Número: 0913
Portarias SAS - Federal - Estabelecer a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Mato Grosso, referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III- Outros Procedimentos, conforme o anexo a esta Portaria.
09/05/2012
Número: 0913
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o repasse de recursos para Estados e o Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2012, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
29/08/2012
Número: 0911
Portarias SAS - Federal - Fica incluída, no Serviço 114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal, a classificação 007 - Atendimento à Pessoa com Deficiência na Tabela de Serviços/Classificação do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
24/02/2010
Número: 091/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
08/07/2011
Número: 091/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
27/12/2018
Número: 091/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
22/01/2018
Número: 091/2017
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/01/2017
Número: 091/2016
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
10/03/2009
Número: 091/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007.
25/02/2008
Número: 091/2008 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
25/09/2007
Número: 091/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006..
19/12/2008
Número: 091/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano Estadual de Controle da Malária 2008/2011 do Estado de Mato Grosso.
05/06/2023
Número: 091 - REPUBLICAÇÃO
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022
01/06/2023
Número: 091
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022
01/08/2013
Número: 091
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 4ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, vinculada a Unidade Saúde da Família assentamento São Pedro, município de Paranaíta, situado na região de Saúde Ato Tapajós do estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 091
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 11930.883000/1140-01 no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a Unidade Básica de Saúde da Família de Torixoréu, CNES Nº 2395568; para a Unidade Básica de Saúde Alto Diamantino,CNES Nº 7271174; e para a Unidade Básica de Saúde de Pouso Alto, CNES Nº 2395576, estabelecidas no município de Torixoréu, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
08/12/2015
Número: 091
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/06/2013
Número: 091
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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