Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
02/05/2007
Número: 101
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo previsto na Portaria nº 008/2007/GBSES, para que os membros da Comissão possam realizar a conclusão dos trabalhos.
01/12/2021
Número: 1009
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria nº 169/2021/GBSES, publicada no DOE em 31/03/2021, referente à instauração de Tomada de Contas Especial Nº 001/2021, que trata de apuração de fatos, identificação dos responsáveis para quantificação de danos ao erário, em face ao repasse efetuado através da portaria nº 195/2017/GBSES de 16/10/2017,
30/12/2011
Número: 1009
Portarias SAS - Federal - Incluir na Tabela de Procedimentos, Medicamentos a OPM abaixo relacionada com seus atributos:
04/05/2010
Número: 1008
Portarias Federais GM - Federal - Expansão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem por meio de repasse de incentivo financeiro.
11/12/2007
Número: 1008
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
01/12/2021
Número: 1008
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Superintendente de Obras, Reformas e Manutenções da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, ao Coordenação de Fiscalização LUCAS FRANCISCO MELO BARBOSA, pelo período compreendido de Gozo de férias da titular MAYARA GALVÃO NASCIMENTO, de 02 de dezembro de 2021 à 16 de dezembro de 2021.
05/11/2015
Número: 1007/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da Associação Plante Vida e da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual - FAESPE/UNEMAT para verificação dos fatos acima elencados.
04/05/2010
Número: 1007
Portarias Federais GM - Federal - Define critérios para regulamentar a incorporação do Agente de Combate às Endemias - ACE, ou dos agentes que desempenham essas atividades, mas com outras denominações, na atenção primária à saúde para fortalecer as ações de vigilância em saúde junto às equipes de Saúde da Família.
06/12/2021
Número: 1007
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 744/2021/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
06/12/2021
Número: 1006
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 782/2021/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
30/11/2021
Número: 1005
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências AGOSTO/2021, para o município de Terra Nova do Norte Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 12/2022/GBSES PUBLICADA EM 07/01/2022
30/11/2021
Número: 1004
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências JULHO/2021, para o município de Terra Nova do Norte
03/11/2015
Número: 1003/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante, instituída pela Portaria Conjunta nº 598/2014/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E em 17/11/2014, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2014.
16/05/2012
Número: 1003
Portarias Federais GM - Federal - Ficam credenciados Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
30/11/2021
Número: 1003
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências JUNHO/2021, para o município de Terra Nova do Norte
30/11/2021
Número: 1002
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência AGOSTO/2021, para o município de Primavera do Leste
16/05/2012
Número: 1002
Portarias Federais GM - Federal - Ficam credenciados os Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
30/11/2021
Número: 1001
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência OUTUBRO/2021, para o município de Peixoto de Azevedo
30/11/2021
Número: 1000
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência SETEMBRO/2021, para o município de Alta Floresta
24/02/2010
Número: 100/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho de servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
  • Exibindo 19941 a 19960 de 28447 resultados