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03/03/2021
Número: 102
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
15/07/2011
Número: 102
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de ABRIL/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
15/02/2023
Número: 102
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês JANEIRO/2023
18/02/2022
Número: 102
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 12.563,08 (doze mil quinhentos e sessenta e três reais e oito centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o FUNDO MUNICIPAL DE POXORÉU
27/03/2020
Número: 102
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro proveniente do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709, de 28 de junho de 2018, a ser transferidos aos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com o art. 2° da Portaria n° 194/2018/GBSES, no valor total de R$ 537.607,86
10/06/2005
Número: 102
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência Maio/2005
15/08/2013
Número: 102
Portaria SES - Estadual - Consolidar as normas de recebimento de notificações e intimações advindas do poder judiciário, formas de instrução processual e cumprimento imediato das obrigações.
10/07/2014
Número: 102
Portaria SES - Estadual - O Núcleo do Estado de Mato Grosso do Telessaúde Brasil Redes ficará vinculado à Coordenadoria de Atenção Primária da Superintendência de Atenção à Saúde
18/06/2009
Número: 102
Portaria SES - Estadual - Incluir os servidores abaixo como membros da Comissão Técnica de Recebimentos Definitivas de Materiais Permanentes e de Consumo adquiridos pela SES/MT.
31/07/2008
Número: 102
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Sildemar Antônio Alves, sob a matricula funcional nº 932.970.010 PNS do SUS, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, para na condição de Defensor Dativo, a acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2008
12/05/2010
Número: 102
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de ABRIL/2010
28/06/2012
Número: 102
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da ESPMT, para a Seleção de Docentes e Coordenadores Locais dos cursos de Formação Técnica de Nível Médio da área da saúde.
23/05/2016
Número: 102
Portaria SES - Estadual - Estabelece critérios de co-financiamento estadual aos municípios que serão contemplados com o PROGRAMA DE INCENTIVO A REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAÚDE MENTAL para garantirem ações e serviços.
25/04/2018
Número: 102
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o pagamento do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência FEVEREIRO/2018
10/06/2015
Número: 102
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o Serviço de Verificação de Óbitos - SVO.
03/05/2019
Número: 102
Portaria SES - Estadual - Fica incorporada, no Sistema Único de Saúde em âmbito estadual, a tecnologia umeclidínio para tratamento de doença pulmonar obstrutiva crônica - DPOC moderada a grave. Parágrafo único. O medicamento umeclidínio passa a fazer parte da relação estadual de medicamentos - RESME na seção elenco exclusivo de Mato Grosso.
14/06/2017
Número: 102
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão do Processo Seletivo da ESPMT para a Seleção de Discentes para Edital nº 001/2017/DG/ESP/SES/MT do Curso de Capacitação de Conselheiros de Saúde e Agentes Sociais do SUS
16/10/2014
Número: 102
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/06/2013
Número: 102
Portarias SES/RH - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 090/2013 /GAPL/CADQV/SGP, publicado no D.O.E. em 03/06/2013 de Avaliação de Desempenho referente ao ano 2012 para correção do cargo:
03/12/2015
Número: 102
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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