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24/05/2013
Número: 09.922
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a divulgação do disque denúncia nacional de violência contra a mulher.
17/05/2013
Número: 09.916
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Sócio-Cultural-Desportivo-Tecnológico e dá outras providências.
15/05/2013
Número: 09.914
Leis Ordinárias - Estadual - Cria o Sistema de Gestão de Convênios e Repasses Públicos - Portal de Transparência, que torna pública a celebração, execução e prestação de contas de convênios repasses de recursos públicos para entidades privadas sem fins lucrativos e municípios pelos órgãos da Administração Pública Estadual, direta ou indireta e dá outras providências.
06/05/2013
Número: 09.907
Leis Ordinárias - Estadual - Institui o Dia Estadual de Combate à Dengue e dá outras providências.
06/05/2013
Número: 09.905
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos da rede de ensino público e particular do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
11/04/2013
Número: 09.900
Leis Ordinárias - Estadual - Institui o “Dia Estadual de Luta Contra o Assédio Moral” e dá outras providências.
02/04/2013
Número: 09.898
Leis Ordinárias - Estadual - Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Alta Floresta - ASPSAF.
06/06/2014
Número: 09.750
Leis Ordinárias - Estadual - Autoriza o Poder Executivo a estabelecer permuta entre os imóveis que menciona, e dá outras providências.
07/11/2018
Número: 09 /SEGES
Instruções Normativas - Estadual - A Readaptação de Função de que trata o art. 2º, I, “i”, da Lei Complementar nº. 128, de 11 de junho de 2003, caracteriza-se pela readequação temporária dos servidores públicos civis e militares titulares de cargos efetivos, em atribuições compatíveis com as limitações de saúde sejam físicas
28/06/2021
Número: 09 - RECOMENDAÇÃO
Resoluções CES - Estadual - Que os Conselheiros Estaduais de Saúde sejam incluídos no grupo prioritário do Plano de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 do Estado de Mato Grosso
14/06/2017
Número: 09
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Projeto Cultural Canto Coral da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso SES/MT
19/10/2021
Número: 09
Instruções Normativas - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos na Instrução Normativa nº 17/2020/SEPLAG, de 15 de outubro de 2020, que estabelece as diretrizes gerais, de caráter temporário, para o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, com o retorno do regime presencial e a manutenção temporária do regime de teletrabalho, bem como outras medidas para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus (Covid-19).
16/04/2020
Número: 09
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece orientações aos servidores e pensionistas quanto aos procedimentos para a suspensão dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento de que trata o Decreto nº 452, de 13 de abril de 2020, e dá outras providências.
06/02/2025
Número: 09
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 09  DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº62 de 27 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de média complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Barão de Melgaço, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.
15/05/2025
Número: 09
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, nº009 de 15 de maio de 2025. Dispõe sobre aprovação de Leishmaniose Viceral Canina aos Agentes de Endemias dos Municípios da área de abrangência da Região Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso. 
04/03/2010
Número: 09
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre repasse de recursos financeiros destinados a Unidade Oncológica – UNACON da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis do Estado de Mato Grosso.
16/04/2021
Número: 0897
Decretos - Estadual - Altera dispositivos do Decreto Estadual nº 874, de 25 de março de 2021, que atualiza classificação de risco epidemiológico e fixa regras e diretrizes para adoção, pelos Municípios, de medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 e dá outras providências.
14/04/2021
Número: 0894
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o contingenciamento de recursos do Poder Executivo, previstos na Lei nº 11.300, de 27 de janeiro de 2021, e dá outras providências
14/04/2021
Número: 0893
Decretos - Estadual - Declara Situação de Emergência no Estado de Mato Grosso pelo desastre classificado como DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0
24/02/2010
Número: 089/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
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