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Legislações

  
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18/07/2011
Número: 101
Portaria SES - Estadual - Autorizar o Secretário Adjunto Executivo do Núcleo Saúde, Sr. Edson Paulino de Oliveira, para compartilhar à Homologação de procedimentos licitatórios, Ratificação de Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação, assinatura de contratos administrativos no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
03/03/2021
Número: 101
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência DEZEMBRO/2020, para o município de Juína que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
08/06/2017
Número: 101
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria Nº 219/2015/GBSES, publicada no DOE em 16/11/2015, referente à instauração de Tomada de Contas Especial Nº 006/2015, concedendo mais 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, a partir do dia útil imediatamente seguinte ao término do prazo anteriormente concedido, de acordo com o artigo 267, parágrafo único da Resolução Normativa nº 14/2007 (RITCEMT).
23/05/2016
Número: 101
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência MARÇO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
27/06/2012
Número: 101
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Simone Ramos da Cruz, para assumir as funções de Superintendente de Gestão de Pessoas, no período de 28/06/2012 a 29/06/2012.
11/05/2010
Número: 101
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente à competência de ABRIL/2010
21/07/2008
Número: 101
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Sildemar Antônio Alves, sob a matricula funcional nº 932.970.010 PNS do SUS, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, para na condição de Defensor Dativo, a acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2008.
18/06/2009
Número: 101
Portaria SES - Estadual - Substituir os membros da Comissão de Acompanhamento do Convênio, com a função gerencial e fiscalizadora, devendo analisar os relatórios apresentando e emitindo parecer técnico quanto ao cumprimento do Plano Operativo avaliando o nível de desempenho do convênio, relativo às metas qualitativas e quantitativas, conforme abaixo:
10/07/2014
Número: 101
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores, conforme planilha abaixo, para desempenharem a função de Gestor de Convênios, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar, supervisionar e gerir, bem como emitir relatórios, proceder ao registro de eventuais ocorrências e adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento do objeto pactuado no Plano de Trabalho, referente aos Convênios Federais, onde a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso se apresenta como convenente.
26/08/2013
Número: 101
Portaria SES - Estadual - Constitui Grupo de Trabalho para auxiliar a análise contábil e financeira de contratos de Gestão, monitorados, controlados e avaliados pela Comissão Permanente de Contratos de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
02/05/2007
Número: 101
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo previsto na Portaria nº 008/2007/GBSES, para que os membros da Comissão possam realizar a conclusão dos trabalhos.
01/12/2021
Número: 1009
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria nº 169/2021/GBSES, publicada no DOE em 31/03/2021, referente à instauração de Tomada de Contas Especial Nº 001/2021, que trata de apuração de fatos, identificação dos responsáveis para quantificação de danos ao erário, em face ao repasse efetuado através da portaria nº 195/2017/GBSES de 16/10/2017,
30/12/2011
Número: 1009
Portarias SAS - Federal - Incluir na Tabela de Procedimentos, Medicamentos a OPM abaixo relacionada com seus atributos:
04/05/2010
Número: 1008
Portarias Federais GM - Federal - Expansão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem por meio de repasse de incentivo financeiro.
11/12/2007
Número: 1008
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
01/12/2021
Número: 1008
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Superintendente de Obras, Reformas e Manutenções da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, ao Coordenação de Fiscalização LUCAS FRANCISCO MELO BARBOSA, pelo período compreendido de Gozo de férias da titular MAYARA GALVÃO NASCIMENTO, de 02 de dezembro de 2021 à 16 de dezembro de 2021.
05/11/2015
Número: 1007/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo em face da Associação Plante Vida e da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual - FAESPE/UNEMAT para verificação dos fatos acima elencados.
04/05/2010
Número: 1007
Portarias Federais GM - Federal - Define critérios para regulamentar a incorporação do Agente de Combate às Endemias - ACE, ou dos agentes que desempenham essas atividades, mas com outras denominações, na atenção primária à saúde para fortalecer as ações de vigilância em saúde junto às equipes de Saúde da Família.
06/12/2021
Número: 1007
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 744/2021/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
06/12/2021
Número: 1006
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 782/2021/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
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