Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
18/02/2025
Número: 100
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
14/11/2019
Número: 10.999
Leis Ordinárias - Estadual - Fica denominado Hospital Regional de Colíder Dr. Masamitsu Takano o Hospital Regional de Colíder.
14/11/2019
Número: 10.997
Leis Ordinárias - Estadual - Fica instituída a Carteira de Identificação do Autista - CIA, destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Estado de Mato Grosso.
14/11/2019
Número: 10.995
Leis Ordinárias - Estadual - Fica criado, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para Idosos.
06/11/2019
Número: 10.986
Leis Ordinárias - Estadual - Ficam estabelecidas as Diretrizes Orçamentárias do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2020, em cumprimento ao disposto no art. 162, II, § 2º, da Constituição Estadual e na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, compreendendo:
01/11/2019
Número: 10.983
Leis Ordinárias - Estadual - Fica instituída, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Política Estadual de Empoderamento da Mulher, destinada a estabelecer as diretrizes e normas gerais, bem como os critérios básicos para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas mulheres.
25/10/2019
Número: 10.974
Leis Ordinárias - Estadual - Fica instituído, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Campanha Estadual de Prevenção e Combate a Dor Crônica.
25/10/2019
Número: 10.973
Leis Ordinárias - Estadual - Os hospitais que forem destinatários de recursos do Tesouro Estadual ficam obrigados a abrir vagas de estágio em pelo menos um turno para, no mínimo, 05 (cinco) alunos oriundos das escolas de enfermagem, a cada 40 (quarenta) leitos, no âmbito do Estado de Mato Grosso
22/10/2019
Número: 10.970
Leis Ordinárias - Estadual - Fica instituída, no âmbito do Estado de Mato Grosso a implantação de cursos gratuitos à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos
04/10/2019
Número: 10.952
Leis Ordinárias - Estadual - Altera as Leis nº 7.263, de 27 de março de 2000, e nº 10.709, de 28 de junho de 2018, e dá outras providências referente ao FEEF/MT.
02/10/2019
Número: 10.950
Leis Ordinárias - Estadual - Fica instituída a Semana Estadual do Doador Voluntário de Sangue, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 25 de novembro (Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue).
30/09/2019
Número: 10.946
Leis Ordinárias - Estadual - Fica alterado o § 2º do art. 87 da Lei nº 7.692, de 1º de julho de 2002, que passa a vigorar com a seguinte redação:
24/07/2019
Número: 10.924
Leis Ordinárias - Estadual - Acrescenta os arts. 4º-A e 4º-B à Lei nº 10.483, de 28 de dezembro de 2016, para criar o Conselho Estadual de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares e de Medicamentos Fitoterápicos - CEPLAMAC.
21/05/2019
Número: 10.886
Leis Ordinárias - Estadual - O Estado de Mato Grosso, através dos serviços públicos de saúde e serviços privados, contratados ou conveniados, que integram o Sistema Único de Saúde - SUS, propiciará ações que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o controle dos cânceres de colo uterino e de mama.
08/05/2019
Número: 10.880
Leis Ordinárias - Estadual - O atendimento ao portador da doença de Parkinson no Estado de Mato Grosso obedecerá ao disposto nesta Lei.
26/04/2019
Número: 10.873
Leis Ordinárias - Estadual - Os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam atendimento prioritário, bem como reservas de vagas em estacionamentos, devem inserir nas placas que sinalizam esse tipo de serviço a \"fita quebra-cabeça\", símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista.
22/03/2019
Número: 10.856
Leis Ordinárias - Estadual - Todas as crianças recém-nascidas portadoras de síndrome de Down no Estado de Mato Grosso devem ser submetidas ao exame de ecocardiograma
22/03/2019
Número: 10.855
Leis Ordinárias - Estadual - Fica instituída no Calendário de Eventos do Estado de Mato Grosso a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Sepse, a ser realizada na semana em que se comemora o Dia Mundial da Sepse, 13 de setembro.
31/03/2004
Número: 10.853
Leis Federais - Altera o do art. 1º da Lei nº 10.429, de 24 de abril de 2002, que institui o Auxílio-Aluno no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem - PROFAE.
13/03/2019
Número: 10.844
Leis Ordinárias - Estadual - Fica instituída, no Estado de Mato Grosso, a Semana de Conscientização da Artrite e Artrose, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 12 de outubro, Dia Internacional de Conscientização da Artrite Reumatóide.
  • Exibindo 20001 a 20020 de 28447 resultados