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19/02/2024
Número: 090
Portaria SES - Estadual -

Determina o endereço de localização e funcionamento da Coordenadoria do Programa Estadual de Imunização da Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado de Mato Grosso.
14/02/2025
Número: 090
Portaria SES - Estadual -

Designa servidores públicos ou empregados públicos para o exercício da função de fiscal sanitário, lotados na Coordenadoria de Vigilância Sanitária e nos Escritórios Regionais de Saúde do Estado de Mato Grosso, para o desempenho das ações previstas no art. 6º da Lei Estadual n.º 7.110/99, listados no Anexo Único desta Portaria.
05/07/2011
Número: 090
Portaria SES - Estadual - Incluir na portaria Portaria Nº 174/2010/GBSES, o HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA do município de Diamantino.
07/02/2023
Número: 090
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/05548 na competência NOVEMBRO/2022, para o município de CAMPO VERDE
18/02/2022
Número: 090
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2021, para o município de LUCAS DO RIO VERDE
23/02/2021
Número: 090
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competênciaJANEIRO/2021, para o município de Peixoto de Azevedo que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
01/06/2017
Número: 090
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão de servidores que realizará o inventário no período de 19 a 22 de junho de 2017, conforme descrito.
15/06/2012
Número: 090
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, conforme planilha abaixo, referente a competência de MAIO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
06/05/2016
Número: 090
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre a instituição do protocolo clínico de condutas terapêuticas na obesidade; bem como do Hospital Metropolitano Estadual “Louzite Ferreira da Silva” como referência estadual para obesidade.
10/04/2019
Número: 090
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais para Hospital Regional de Saúde de Colíder.
25/04/2018
Número: 090
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor OBERDAN FERREIRA COUTINHO LIRA - Profissional Técnico de Nível Superior do SUS, matrícula nº 118858, CPF: 861.744.101-10, para responder como Responsável Técnico pelo Núcleo Gestor do Telessaúde
23/05/2005
Número: 090
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de Abril/2005
12/04/2007
Número: 090
Portaria SES - Estadual - Fica aprovado o Regimento Interno da II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MATO GROSSO
08/05/2006
Número: 090
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de ABRIL/2006
10/06/2015
Número: 090
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 25 de maio de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial.
12/03/2020
Número: 090
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência FEVEREIRO/2020, no valor de R$ 332.330,37 (Trezentos e trinta e dois mil trezentos e trinta Reais e trinta e sete centavos) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
16/06/2014
Número: 090
Portaria SES - Estadual - Instaurar Processo Administrativo com o objetivo de apurar as irregularidades na execução dos Contratos de Gestão nº. 001/SES/MT/2013 – Hospital Regional de Colíder e Contrato nº. 007/SES/MT/2012 – Hospital Regional de Alta Floresta “Albert Sabin” firmados com o IPAS – Instituto Pernambucano de Assistência Social inscrita no CNPJ sob o nº 10.075.232/001-62, com endereço na Rua João de Deus, nº. 320, Centro, CEP: 55.495-000 no município de Agrestina no Estado de Pernambuco-PE.
28/05/2009
Número: 090
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão com a finalidade de analisar os resultados atingidos com a execução do Termo de Parceria Nº 001/2006/SES, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) e o Instituto de Desenvolvimento de Programas (IDEP), relativo ao Exercício de 2009, designando os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro.
03/05/2010
Número: 090
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de MAIO/2010
22/06/2011
Número: 090
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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