Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
16/02/2024
Número: 081
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
26/08/2024
Número: 081
Portarias SES/RH - Estadual -

º Retificar, em parte, a Portaria nº 088/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT publicado no D.O.E de 14/10/2021 que homologa as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004.
12/02/2025
Número: 081
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 18.543,75 (dezoito mil quinhentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) da competência SETEMBRO/2024, por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do financiamento estadual do procedimento de alta complexidade (Exames de Ressonância Magnética Com ou Sem Sedação) ao município de Peixoto de Azevedo
25/04/2012
Número: 0806
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
15/10/2015
Número: 0805/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria Conjunta n. 805/2015/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Rosangela Marques Figueiredo Iwasaki, matrícula nº. 93991, que se forem comprovadas a servidora poderá incorrer em infrações disciplinares descritas no artigo 143, incisos I, II, III, IX e X, artigo 144, incisos I e IX, todos da Lei Complementar nº 04/1990 e Luzia Helena Lopes de M.S. Dias, matrícula nº. 120054, e Rosenil Célia de Moraes,matrícula nº. 114249, que se forem comprovadas as servidoras poderão incorrer em infrações disciplinares descritas no artigo 143, incisos I, II, III, VI e IX artigo 144, inciso IX, todos da Lei Complementar nº 04/1990,
22/01/2021
Número: 0805
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 90, de 16 de abril de 2019, que regulamenta a concessão e o gozo de licença-prêmio por assiduidade dos servidores públicos efetivos civis e militares da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
22/01/2021
Número: 0804
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 691, de 15 de outubro de 2020, que regulamenta a cessão e a remoção dos servidores públicos civis e militares da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
28/11/2011
Número: 0804
Portarias SAS - Federal - Na Tabela de Tipo de Estabelecimentos do SCNES, alterar a descrição do tipo 42 - UNIDADE MÓVEL DE NÍVEL PRÉ- HOSPITALAR NA ÁREA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA para UNIDADE MÓVEL DE NÍVEL PRÉ-HOSPITALAR NA ÁREA DE URGÊNCIA.
14/08/2012
Número: 0801
Portarias SAS - Federal - Fica habilitado, como Serviço de Nefrologia (código 1501), o estabelecimento a seguir discriminado:
12/05/2017
Número: 080/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria nº 529/2016/CGECOR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 422473/2015.
12/12/2018
Número: 080/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/01/2018
Número: 080/2017
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/11/2008
Número: 080/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar os Projetos de Incentivo à Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, Promoção da Saúde e Cultura da Paz dos Municípios de Cuiabá, Poconé e Matupá do Estado de Mato Grosso.
21/03/2007
Número: 080/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Descredenciamento da Equipe de Saúde da Família do bairro Água Vermelha do Município de Várzea Grande do Estado de Mato Grosso.
24/02/2021
Número: 080 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual - Instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017
08/05/2015
Número: 080
Portaria SES - Estadual - Recompor o Grupo de Trabalho, que passa a ter a redação abaixo descrita, sendo Coordenado pela primeira:
02/03/2020
Número: 080
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:
22/05/2017
Número: 080
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor ELISANDRO DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula n. 112452, para estar à frente da Direção Geral do Hospital Regional de Colíder, pelo período necessário.
13/06/2011
Número: 080
Portaria SES - Estadual - Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO do HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES, designando os servidores abaixo relacionados para comporem a citada Comissão.
31/05/2012
Número: 080
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente, a servidora Srª Oliani Nouey Machado Godoy, para responder as funções de Secretário de Estado de Saúde, no período de 01/06/2012 a 30/06/2012, conforme Inciso 8º do Artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 20421 a 20440 de 27293 resultados