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03/11/2022
Número: 1.512
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança
12/08/2008
Número: 1.509
Decretos - Estadual - Institui o Sistema de Protocolo Único do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
24/09/2018
Número: 1.506
Portarias Federais GM - Federal - Fica incluída na Tabela de procedimentos do SUS no grupo 06 - Medicamentos, subgrupo 04- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica a Forma de Organização - 78-Insulinas análogas de ação rápida de uso injetável
25/10/2022
Número: 1.504
Decretos - Estadual - Altera o inciso X do art. 1º, do Decreto nº 1.213, de 27 de dezembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º (...) (...) X - 14 de novembro (segunda-feira) - Comemoração Dia do Servidor Público - ponto facultativo;”
20/10/2022
Número: 1.503 - Edição Extra
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados do exercício de 2016 e anteriores
20/10/2022
Número: 1.502 - Edição Extra
Decretos - Estadual - Dispõe sobre os prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2022, disposto no Decreto Estadual nº 1.292, de 15 de fevereiro de 2022.
27/05/2018
Número: 1.497
Decretos - Estadual - Suspende o expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, nos termos que menciona.
26/05/2018
Número: 1.496
Decretos - Estadual - Declara situação de emergência no âmbito do Estado de Mato Grosso e cria o Comitê de Gestão de Crise no Gabinete de Governo.
04/08/2008
Número: 1.495
Decretos - Estadual - Introduz alterações no Decreto nº 1.060, de 21 de dezembro de 2007, que dispõe sobre as despesas de implantação e manutenção das Secretarias Executivas dos Núcleos da Administração Sistêmica. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO Nº 2064/2009
14/07/2025
Número: 1.483 - REPUBLICAÇÃO
Decretos - Estadual -

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a

redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança
18/06/2025
Número: 1.483
Decretos - Estadual -

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
03/05/2018
Número: 1.476
Decretos - Estadual - Dá nova redação aos artigos 25 e 32 do Regulamento do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MATO GROSSO SAÚDE, aprovado pelo Decreto nº 5.729, de 17 de maio de 2005, alterado pelo Decreto nº 8.446, de 21 de dezembro de 2006 e nº 1.033, de 18 de dezembro de 2007 e institui índice oficial para recomposição anual dos valores do plano de assistência à saúde disponibilizado pelo Mato Grosso Saúde
22/09/2017
Número: 1.474
Portarias SAS - Federal - Inclui e altera procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais do SUS.
27/04/2018
Número: 1.472
Decretos - Estadual - Altera o Decreto n° 1.349, de 26 de Janeiro de 2018, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2018 e dá outras providências.
25/04/2018
Número: 1.470
Decretos - Estadual - Qualifica, como Organização Social de Saúde, o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar
06/10/2023
Número: 1.469
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB
06/10/2023
Número: 1.468
Portarias Federais GM - Federal -

Homologa a adesão para recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal aos municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária à Saúde
05/10/2023
Número: 1.466
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
05/10/2023
Número: 1.462
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Estados e Municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
05/10/2023
Número: 1.461
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios
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