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08/03/2022
Número: 1.304
Decretos - Estadual - º Fica revogado o art. 1º do Decreto nº 1.134 de 01 de outubro de 2021. Revogado - º Fica revogado o art. 1º do Decreto nº 1.134 de 01 de outubro de 2021.
04/03/2022
Número: 1.303
Decretos - Estadual - Este Decreto dispõe sobre a avaliação anual de desempenho dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
27/11/2012
Número: 1.302
Portarias SAS - Federal - Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pela Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Cuiabá, com sede em Cuiabá/MT.
07/08/2017
Número: 1.302
Portarias SAS - Federal - Redefine os critérios para aquisição, recebimento, utilização, monitoramento, controle e gerenciamento de OPME pelos hospitais e institutos federais subordinados à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS/MS).
27/11/2012
Número: 1.301
Portarias SAS - Federal - Homologa a adesão de municípios à Agenda de Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil e autoriza a transferência de recursos financeiros aos municípios do Grupo I referentes ao exercício financeiro 2012.
21/11/2013
Número: 1.300
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Aplástica Adquirida.
24/04/2008
Número: 1.300
Decretos - Estadual - Aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva do Núcleo Saúde.
10/08/2012
Número: 1.300
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. Revogado - Revogada pelo Decreto nº 1.855/2013.
12/12/2017
Número: 1.300
Decretos - Estadual - Regulamenta o inciso I do art. 33 da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual, instituindo o Sistema Estadual de Informação do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
21/11/2013
Número: 1.299
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido.
21/11/2013
Número: 1.298
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer.
16/02/2022
Número: 1.296
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança
15/02/2022
Número: 1.292
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Exercício de 2022 e dá outras providências
04/02/2022
Número: 1.286
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança
17/01/2025
Número: 1.286
Decretos - Estadual -

Decreta a qualificação do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso, conforme determina a Lei Complementar nº 583/2017 e o Decreto nº 764/2024, no nível de enquadramento: III - experiência no gerenciamento por quantidade superior a 200 leitos, com procedimentos de média e alta complexidade
17/01/2025
Número: 1.285
Decretos - Estadual -

Decreta a qualificação do Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão - IMAS como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso, conforme determina a Lei Complementar n.º 583/2017 e o Decreto n.º 764/2024, no nível de enquadramento: II - experiência no gerenciamento de 101 a 200 leitos, com procedimentos de média e alta complexidade
25/01/2022
Número: 1.285
Decretos - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 656, de 28 de setembro de 2020, que regulamenta a concessão e o usufruto de férias dos servidores públicos civis e militares da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
17/01/2025
Número: 1.284
Decretos - Estadual -

Decreta a qualificação da Associação Brasileira de Entidades de Assistência Social - ABEAS como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso, conforme determina a Lei Complementar n.º 583/2017 e o Decreto n.º 764/2024, no nível de enquadramento: II - experiência no gerenciamento de 101 a 200 leitos, com procedimentos de média e alta complexidade.
17/01/2025
Número: 1.283
Decretos - Estadual -

Decreta a qualificação da Casa de Saúde Santa Marcelina - HSM como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso, conforme determina a Lei Complementar n.º 583/2017 e o Decreto n.º 764/2024, no nível de enquadramento: III - experiência no gerenciamento por quantidade superior a 200 leitos, com procedimentos de média e alta complexidade.
19/11/2013
Número: 1.279
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Glaucoma.
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