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10/05/2013
Número: 0817
Portarias Federais GM - Federal - Aprova as diretrizes nacionais para a elaboração e execução do projeto-piloto de categorização dos serviços de alimentação para a Copa do Mundo FIFA 2014.
19/07/2013
Número: 0815
Portarias SAS - Federal - Inclui e altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
09/10/2015
Número: 0814/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo para apurar a responsabilidade da empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SÃO LUIZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 60.922.168/0018-24, localizada na Praça Major João Carlos, s/nº, Centro, Cáceres - MT, CEP: 78.200-000, e se comprovada a falta, a aplicação das penalidades descritas nas regras editalícias e contratuais entabuladas entre a contratada e o Estado, e demais cominações legais, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa.
22/02/2021
Número: 081-2020
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
15/10/2007
Número: 0812
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
01/02/2021
Número: 0810
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 763, de 21 de dezembro de 2020.
12/12/2018
Número: 081/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/01/2018
Número: 081/2017
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
10/03/2009
Número: 081/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005.
17/02/2022
Número: 081 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Secretária Adjunta do Complexo Regulador da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), à servidora JOSIED MARPRATES CUNHA, no período compreendido entre os dias 16 de fevereiro de 2022 à 25 de fevereiro de 2022, período de usufruto das férias da Secretária Adjunta Titular.
01/06/2021
Número: 081 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº. 081/2021/GBSES PUBLICADA EM 25/02/2021 DIARIO OFICIAL Nº 27.945 PAGINA Nº 123
14/05/2015
Número: 081
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão para realização de Tomada de Contas Especial, visando à apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano e a recomposição do prejuízo causado ao erário, referente ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 08/2010, pactuado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO, que teve como objeto: “Operacionalizar o Consórcio Intermunicipal de Saúde Sul de Mato Grosso com sede em Rondonópolis/MT e executar ações de Saúde com vistas ao cumprimento dos princípios e diretrizes do SUS, às populações do conjunto de municípios que compõe o consórcio”.
17/04/2018
Número: 081
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria Nº 219/2015/GBSES, publicada no DOE em 16/11/2015, referente à instauração de Tomada de Contas Especial Nº 006/20015, concedendo mais 120 (cento e vinte) dias para dar continuidade aos trabalhos, a partir do dia útil imediatamente seguinte ao término do prazo anteriormente concedido, de acordo com o artigo 267, parágrafo único da Resolução Normativa Nº 14/2007 (RITCE-MT)
11/05/2016
Número: 081
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2015, devidamente fundamentado.
16/05/2014
Número: 081
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012.
06/07/2012
Número: 081
Portaria SES - Estadual - Instituir modalidade de transferência de recurso Fundo a Fundo para despesa com ações e serviços públicos de saúde, objeto de Emendas Parlamentares do Legislativo Estadual, referente ao exercício orçamentário e financeiro de 2012.
01/06/2011
Número: 081
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente o servidor HUGGO WATERSON LIMA DOS SANTOS, ocupante do Cargo Assessor Especial II, para assumir as atribuições de Coordenador de Obras e Reformas da Secretaria Executiva do Núcleo Saúde. Revogado - Retificada pela Port. 124/2011
20/04/2010
Número: 081
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da Escola de Saúde Pública e Escritórios Regionais de Saúde, para a Seleção de Docentes dos Cursos de Aperfeiçoamento para Redução da Mortalidade Infantil, conforme Edital da ESPMT de nº 011/2010/DG/ESP/SES – MT
20/05/2009
Número: 081
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de ABRIL/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
12/06/2008
Número: 081
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor, ANDRÉ LUIS SILVA DO AMARAL, Médico
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