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21/08/2017
Número: 1.351
Portarias SAS - Federal - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
13/04/2022
Número: 1.351
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
30/01/2018
Número: 1.350
Decretos - Estadual - Dispõe acerca da situação de emergência no Hospital Metropolitano de Várzea Grande, nos Hospitais Regionais de Sorriso, Alta Floresta, Colíder, Rondonópolis, Cáceres e Sinop.
26/01/2018
Número: 1.349
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2018 e dá outras providências.
03/06/2022
Número: 1.348
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre as ações e serviços de Telessaúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
04/12/2012
Número: 1.342
Portarias SAS - Federal - Fica habilitado o estado do Mato Grosso na Fase III de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística.
16/05/2008
Número: 1.334
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a comunicação social da Administração Pública Direta e Indireta, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
24/08/2018
Número: 1.333
Portarias SAS - Federal - Fica excluído da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, o procedimento 05.04.03.001-9 Processamento de tubo valvado cardíaco humano.
24/08/2018
Número: 1.333
Portarias SAS - Federal - Fica excluído da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, o procedimento 05.04.03.001-9 Processamento de tubo valvado cardíaco humano
27/11/2013
Número: 1.331
Portarias SAS - Federal - Altera valores de remuneração e inclui procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
03/12/2012
Número: 1.330
Portarias SAS - Federal - Ficam aprovadas, na forma do Anexo a esta Portaria, as Diretrizes de Atenção à Pessoa com Lesão Medular no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
03/12/2012
Número: 1.329
Portarias SAS - Federal - Fica aprovada, na forma do Anexo, a Diretriz de Atenção à Pessoa Amputada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
03/12/2012
Número: 1.328
Portarias SAS - Federal - Ficam aprovadas, na forma do Anexo, as Diretrizes de Atenção à Triagem Auditiva Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
14/05/2008
Número: 1.328
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o Sistema de Transferência Voluntária de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras
03/12/2012
Número: 1.327
Portarias SAS - Federal - Ficam aprovadas, na forma do Anexo desta Portaria, as Diretrizes de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
25/11/2013
Número: 1.326
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hemangioma Infantil.
25/11/2013
Número: 1.325
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Leiomioma do Útero.
03/05/2018
Número: 1.325
Portarias Federais GM - Federal - Fica habilitado o Estado, Município ou Distrito Federal descrito no anexo a esta Portaria a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
25/11/2013
Número: 1.324
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Sobrecarga de Ferro.
15/05/2008
Número: 1.324
Decretos - Estadual - Autoriza, em caráter excepcional e desde que solicitada, a prorrogação do prazo de início da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, de que trata o artigo 198-A do RICMS/MT, estabelece suas regras transitórias e dá outras providências.
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