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04/05/2000
Número: 101
Lei Complementar -Federal - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
16/06/2023
Número: 101
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022
02/09/2009
Número: 101
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Juína – MT em Gestão Plena do Sistema.
03/12/2015
Número: 101
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
26/11/2013
Número: 101
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/10/2014
Número: 101
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
06/05/2014
Número: 101
Portaria Interna GSAAS - Estadual - Conceder regime extraordinário de Trabalho do SUS.
18/02/2022
Número: 101
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 6.417,74 (seis mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Tesouro
26/03/2020
Número: 101
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Central de Avaliação de Desempenho - CCAD, conforme abaixo, sob a Presidência do primeiro
18/04/2019
Número: 101
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
14/02/2023
Número: 101
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JANEIRO/2023
18/07/2011
Número: 101
Portaria SES - Estadual - Autorizar o Secretário Adjunto Executivo do Núcleo Saúde, Sr. Edson Paulino de Oliveira, para compartilhar à Homologação de procedimentos licitatórios, Ratificação de Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação, assinatura de contratos administrativos no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
03/03/2021
Número: 101
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência DEZEMBRO/2020, para o município de Juína que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
08/06/2017
Número: 101
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria Nº 219/2015/GBSES, publicada no DOE em 16/11/2015, referente à instauração de Tomada de Contas Especial Nº 006/2015, concedendo mais 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, a partir do dia útil imediatamente seguinte ao término do prazo anteriormente concedido, de acordo com o artigo 267, parágrafo único da Resolução Normativa nº 14/2007 (RITCEMT).
23/05/2016
Número: 101
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência MARÇO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
27/06/2012
Número: 101
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Simone Ramos da Cruz, para assumir as funções de Superintendente de Gestão de Pessoas, no período de 28/06/2012 a 29/06/2012.
11/05/2010
Número: 101
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente à competência de ABRIL/2010
21/07/2008
Número: 101
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Sildemar Antônio Alves, sob a matricula funcional nº 932.970.010 PNS do SUS, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, para na condição de Defensor Dativo, a acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2008.
18/06/2009
Número: 101
Portaria SES - Estadual - Substituir os membros da Comissão de Acompanhamento do Convênio, com a função gerencial e fiscalizadora, devendo analisar os relatórios apresentando e emitindo parecer técnico quanto ao cumprimento do Plano Operativo avaliando o nível de desempenho do convênio, relativo às metas qualitativas e quantitativas, conforme abaixo:
10/07/2014
Número: 101
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores, conforme planilha abaixo, para desempenharem a função de Gestor de Convênios, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar, supervisionar e gerir, bem como emitir relatórios, proceder ao registro de eventuais ocorrências e adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento do objeto pactuado no Plano de Trabalho, referente aos Convênios Federais, onde a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso se apresenta como convenente.
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