Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
07/08/2017
Número: 1.275
Portarias SAS - Federal - Altera atributos de procedimentos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
17/11/2017
Número: 1.272
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
11/04/2008
Número: 1.272
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a obrigatoriedade da observância dos termos do Convênio nº 73/04 nas licitações realizadas pela Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
11/04/2008
Número: 1.271
Decretos - Estadual - Estabelece o Compromisso Estadual pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, institui o Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica e a Semana Estadual de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica
14/11/2013
Número: 1.269
Portarias SAS - Federal - Altera a Portaria nº 1.300/SAS/MS, de 23 de novembro de 2012, que inclui habilitações na Tabela de Habilitações do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), inclui procedimentos e altera atributos referentes a nome, descrição e habilitação dos procedimentos na Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS.
09/05/2018
Número: 1.269
Portarias Federais GM - Federal - Republicado por ter saído, no DOU nº 93, de 16-5- 2018, Seção 1, páginas 75 à 79, com incorreções no original.
14/11/2013
Número: 1.268
Portarias SAS - Federal - Redefine o cadastramento das Centrais de Regulação do Acesso no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
14/11/2014
Número: 1.266
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Gaucher.
12/11/2013
Número: 1.259
Portarias SAS - Federal - Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
10/11/2017
Número: 1.258
Decretos - Estadual - Estabelece medidas de redução e de controle das despesas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências.
31/07/2017
Número: 1.255
Portarias SAS - Federal - Concede renovação de autorização a Bancos de Tecido Ocular Humano.
31/07/2017
Número: 1.254
Portarias SAS - Federal - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
12/11/2013
Número: 1.253
Portarias SAS - Federal - Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. Revogado - pela Portaria 103 SAS de 23 de Janeiro de 2018
01/11/2017
Número: 1.252
Decretos - Estadual - Aprova o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres de Mato Grosso e dá outras providências.
10/01/2022
Número: 1.249
Decretos - Estadual - Decreta situação de calamidade pública especificamente quanto ao impacto dos efeitos da pandemia sobre o preço de mercado dos veículos automotores, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
06/01/2022
Número: 1.248
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 1.214, de 27 de dezembro de 2021 e a revogação do Decreto nº. 1.218, de 29 de dezembro de 2021
31/10/2017
Número: 1.248
Decretos - Estadual - Qualifica como Organização Social de Saúde, o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano - IDTECH.
31/10/2017
Número: 1.245
Decretos - Estadual - Aprova o Regimento Interno do Conselho de Ética Pública da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso - CONSEP/MT.
27/10/2017
Número: 1.237
Decretos - Estadual - Altera dispositivo do Decreto nº 835, de 01 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a execução orçamentária do exercício de 2017, e dá outras providências.
31/07/2017
Número: 1.237
Portarias SAS - Federal - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
  • Exibindo 20441 a 20460 de 28447 resultados