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11/05/2016
Número: 080
Portaria SES - Estadual
- Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2015, devidamente fundamentado.
11/04/2018
Número: 080
Portaria SES - Estadual
- Compor as Comissões Locais de Segurança no Trabalho, conforme descriminado
20/04/2006
Número: 080
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de Março/2006
28/05/2014
Número: 080
Portaria SES - Estadual
- Instituir a Comissão Técnica para analisar, pontuar, classificar e selecionar os projetos enviados pelas entidades em resposta ao presente Edital .
12/06/2008
Número: 080
Portaria SES - Estadual
- ADITAR a Portaria nº 030/2008/GBSES, do dia 12 de março de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, em 13 de março de 2008, para determinar a apuração de acúmulo de cargos em desfavor do servidor JOSUÉ CORREA FERRAZ, Assistente Administrativo do SUS,
20/05/2009
Número: 080
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de ABRIL/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
16/04/2010
Número: 080
Portaria SES - Estadual
- As atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso – FES/MT, fica a cargo do Secretário Adjunto Executivo Sr. Naime Márcio Martins Moraes.
Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA 092/2010
03/02/2023
Número: 080
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SESPRO-2023/04903 na competência NOVEMBRO/2022, para o município de Cuiabá
03/04/2019
Número: 080
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MARÇO/2019, no valor de R$ 299.958,75 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
15/02/2022
Número: 080
Portaria SES - Estadual
- ORDENAR a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP
05/02/2016
Número: 080
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/09/2021
Número: 080
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
16/05/2014
Número: 080
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/11/2016
Número: 080
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/05/2023
Número: 080
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022
07/05/2013
Número: 080
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
20/05/2011
Número: 080
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/04/2012
Número: 080
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a ratificação da ordem de início de serviço para construção da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Del Rei, no município de Carlinda, situado na microrregião Alto Tapajós do estado de Mato Grosso.
06/06/2013
Número: 080
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, Modalidade 3 no município de Pontal do Araguaia, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
13/11/2008
Número: 080
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados à Assistência Ambulatorial de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, na Microrregião Centro Norte.
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