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25/11/2013
Número: 1.323
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla.
25/11/2013
Número: 1.322
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para imunossupressão no transplante hepático em Pediatria.
25/11/2013
Número: 1.321
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Ovários Policísticos e Hirsutismo.
25/11/2013
Número: 1.320
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em Adultos.
28/03/2022
Número: 1.320
Decretos - Estadual - Requisita bens e serviços do HOSPITAL SÃO LUIZ PRÓ SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, e dá outras providências
25/11/2013
Número: 1.319
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia.
24/11/2014
Número: 1.319
Portarias SAS - Federal - Estabelece regras no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para adequação às normas da Receita Federal do Brasil (RFB) de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
25/11/2013
Número: 1.318
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Wilson.
25/11/2013
Número: 1.317
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma.
08/08/2017
Número: 1.317
Portarias SAS - Federal - Adequa o registro das informações relativas a estabelecimentos que realizam ações de Atenção à Saúde para populações Indígenas no CNES.
22/11/2013
Número: 1.316
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Púrpura Trombocitopênica Idiopática.
10/08/2017
Número: 1.313
Portarias SAS - Federal - Inclui os Procedimentos de Teste Rápido de Dengue IgM/IgG e Teste Rápido Chikungunya IgM na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) do Sistema Único de Saúde (SUS).
16/08/2012
Número: 1.311
Decretos - Estadual - Autoriza a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo - FIFA 2014-SECOPA, a proceder a licitação dos projetos de Parceria Público Privada referentes a construção e gestão do Complexo Penitenciário no Estado de Mato Grosso, construção, implantação e gestão do Hospital Infantil do Estado de Mato Grosso e construção, implantação e gestão do Hospital Regional de Porto Alegre do Norte.
22/11/2013
Número: 1.309
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espondilose.
22/11/2013
Número: 1.308
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Hemolítica Autoimune.
22/11/2013
Número: 1.307
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fenilcetonúria.
19/11/2014
Número: 1.307
Portarias SAS - Federal - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Mato Grosso.
22/11/2013
Número: 1.306
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteogênese Imperfeita.
15/05/2008
Número: 1.306
Decretos - Estadual - Disciplina as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Revogado - RETIFICADO PELO DECRETO Nº 1979/2009
08/03/2022
Número: 1.304
Decretos - Estadual - Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 1.134 de 01 de outubro de 2021, e dá outras providências
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