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05/03/2020
Número: 081
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência OUTUBRO/2019, para o município de Tangará da Serra que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 357.695,00
20/04/2006
Número: 081
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de Março/2006
11/05/2005
Número: 081
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência Abril/2005
16/02/2022
Número: 081
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Secretária Adjunta do Complexo Regulador da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), à servidora JOSIED MARPRATES CUNHA, no período compreendido entre os dias 16 de fevereiro de 2022 à 25 de fevereiro de 2022, período de usufruto das férias da Secretária Adjunta Titular
03/04/2019
Número: 081
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MARÇO/2019, no valor de R$ 1.218.750,00 (Hum milhão, duzentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
03/02/2023
Número: 081
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o repasse no valor de R$ 41.949,33 (quarenta e um mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos ) referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 49 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
16/05/2014
Número: 081
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/09/2021
Número: 081
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2019, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
22/11/2016
Número: 081
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/02/2016
Número: 081
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/05/2013
Número: 081
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/10/2015
Número: 081
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
20/05/2011
Número: 081
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
06/06/2013
Número: 081
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso
03/04/2012
Número: 081
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de início de serviço - Componente Reforma – da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Caná, no município de Carlinda, situado na microrregião Alto Tapajós do estado de Mato Grosso.
01/12/2016
Número: 081
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad referendum nº 015 de 28 de novembro de 2016 que versa sobre a aprovação do 9º Termo Aditivo do Convênio de Assistência Integral à Saúde nº 006/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e a Associação Beneficiência Poconeana / Hospital Geral Dr. Nicolau Fontanilas Frageli localizado no município de Poconé situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 081
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Banco de Sangue Dr. João Batista de Oliveira Barra do Bugres e Unidade Descentralizada de Reabilitação de Barra do Bugres, Proposta Nº 11228.118000/1140-01 no município de Barra do Bugres, situados na Região de Saúde do Médio Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
05/08/2015
Número: 081
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 04441.3890001/15-005 Emenda Parlamentar valor de R$200.000,00 para o Hospital Regional de Peixoto de Azevedo, localizado no município de Peixoto de Azevedo, Região de Saúde Vale do Peixoto no estado de Mato Grosso.
13/08/2009
Número: 081
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Paranatinga do Estado de Mato Grosso.
13/11/2008
Número: 081
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de recursos financeiros de Média e Alta Complexidade da Assistência para fortalecimento e implementação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência.
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