Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 103 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Juscimeira, na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº SES-PRO-2024/34904, instaurado por força da Portaria 0304/2024/GBSES, publicado seu extrato no DOE/MT de 16/05/2024

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 103 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000004354/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Santo Antônio do Leverger, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 103 DE 24 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada à Saúde, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, para o município de Santa Carmem, situado na Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

Designar interinamente as atribuições da Coordenadoria de Assistência Técnica e Suporte a Usuários de TI - COATSUT, da Secretaria de Estado de Saúde, o servidor CLESTON CELESTINO BATISTA, matrícula nº 117027, PTNSSS DO SUS, no cargo de Coordenador de Assistência Técnica e Suporte a Usuários de TI - COATSUT, designação em substituição ao cargo de Coordenador da Coordenadoria de Assistência Técnica e Suporte a Usuários de TI, no período compreendido entre os dias 23/02 a 14/03/2026, período de usufruto de Licença-Prêmio entre os dias 23/02 a 14/03/2026, a Coordenador Titular.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 103 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Poxoréu, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.