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29/04/2022
Número: 1.377
Decretos - Estadual - Altera dispositivos do Decreto nº 90, de 16 de abril de 2019, que regulamenta a concessão e o gozo de licença-prêmio por assiduidade dos servidores públicos efetivos civis e militares da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
18/03/2025
Número: 1.377
Decretos - Estadual -

Dispõe sobre a Política Estadual de Linguagem Simples e de Direito Visual no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
07/03/2018
Número: 1.375
Decretos - Estadual - Institui os Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências
03/06/2008
Número: 1.374
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso – FIPLAN, e dá outras providências.
09/12/2013
Número: 1.374
Portarias SAS - Federal - Habilita estabelecimento de saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde sob o código 1404 - Hospital Amigo da Criança.
11/12/2012
Número: 1.370
Portarias SAS - Federal - Fica definido o fluxo e prazos para disponibilização dos Sistemas de Informação de Atenção a Saúde e envio das bases de dados do SCNES, SIA, SIH e CIHA para o ano de 2013.
29/09/2023
Número: 1.370
Portarias Federais GM - Federal - Altera o art. 9º da Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
08/06/2022
Número: 1.369
Portarias Federais GM - Federal - Altera e inclui procedimento relacionado a Triagem Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados.
20/06/2022
Número: 1.369
Portarias Federais GM - Federal - Altera e inclui procedimento relacionado a Triagem Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados
20/04/2022
Número: 1.369
Decretos - Estadual - Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Estado o dia que menciona
26/02/2018
Número: 1.367
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 1.047, de 28 de março de 2012, para excluir a Secretaria de Estado de Saúde, da obrigatoriedade de obter autorização do CONDES - Conselho e Desenvolvimento Econômico e Social.
13/09/2012
Número: 1.365
Decretos - Estadual - Qualifica como Organização Social o Instituto Pedro Ludovico.
13/09/2012
Número: 1.364
Decretos - Estadual - Qualifica como Organização Social o Instituto de Desenvolvimento Estratégico e Assistência Integral à Saúde.
21/05/2018
Número: 1.363
Portarias Federais GM - Federal - Fica disponibilizado o acesso ao CMD Gestão, área restrita do portal do Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD).
04/12/2013
Número: 1.362
Portarias SAS - Federal - Estabelece que os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS que são registrados atualmente através de instrumento de registro BPA-C possam também ser registrados opcionalmente através de instrumento de registro B PA - I .
20/06/2018
Número: 1.360
Portarias Federais GM - Federal - Fica suspensa, na competência financeira março de 2018, a transferência de incentivos financeiros referente ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial SFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), dos municípios constantes nos anexos a esta Portaria, que não alimentaram o SISAB (e-SUS AB) por três competências consecutivas
02/12/2013
Número: 1.357
Portarias SAS - Federal - Habilita Centros Especializados em Reabilitação (CER).
02/12/2013
Número: 1.355
Portarias SAS - Federal - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Mato Grosso.
02/12/2013
Número: 1.354
Portarias SAS - Federal - Estabelece critérios para identificação dos estabelecimentos de saúde que executarão os projetos do Programa Nacional de Apoioà Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e para registro das ações prestadas por estes serviços no CIHA.
17/02/2025
Número: 1.351 - edição extra
Decretos - Estadual -

Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Exercício de 2025 e dá outras providências
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