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16/10/2025
Número: 1.707
Decretos - Estadual -

Altera e acrescenta dispositivos do Decreto nº 1.487, de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional.
25/11/2018
Número: 1.703
Portarias SAS - Federal - Ficam alterados os atributos, nomes e descrições dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS a seguir relacionados:
05/04/2013
Número: 1.697
Decretos - Estadual - Dispõe sobre alteração de procedimento para novas contratações e assunção de obrigações no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
02/04/2013
Número: 1.694
Decretos - Estadual - Regulamenta a Lei n. 9.870 de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde – Fonte 134 aos Fundos Municipais de Saúde.
27/03/2013
Número: 1.688
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 1.528, de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
29/09/2025
Número: 1.687
Decretos - Estadual -

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança
07/08/2014
Número: 1.679
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga o prazo da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.
07/06/2018
Número: 1.675
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
13/11/2008
Número: 1.675
Decretos - Estadual - Autoriza o Secretário de Estado de Saúde a assinar convênios de interesse do Estado de Mato Grosso com o Governo Federal.
10/09/2025
Número: 1.674 - edição extra
Decretos - Estadual -

Altera o Decreto nº 130, de 24 de fevereiro de 2023, que institui o sistema de informação INDICASUS para uso obrigatório a todas as unidades hospitalares públicas e privadas do estado de Mato Grosso, para notificações hospitalares e controle de leitos/internações.
12/11/2008
Número: 1.674
Decretos - Estadual - Dispõe sobre exclusão de servidora do Decreto nº 6.128, de 15 de julho de 2005, da Secretaria de Estado de Saúde e de outras providencias.
05/08/2014
Número: 1.666 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
05/08/2014
Número: 1.666
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
14/09/2018
Número: 1.666
Decretos - Estadual - O art. 5º do Decreto nº 614, de 30 de junho de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: Referente a atualização de cadastro
25/10/2023
Número: 1.663
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis - CNAIDS
18/10/2018
Número: 1.655
Portarias SAS - Federal - Ficam incluídos, na Tabela de Procedimentos do SUS no Grupo 06: Medicamentos, Subgrupo 04 - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, para as formas de organização que se seguem, os medicamentos a seguir relacionados.
18/10/2018
Número: 1.655
Portarias SAS - Federal - Ficam incluídos, na Tabela de Procedimentos do SUS no Grupo 06: Medicamentos, Subgrupo 04 - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, para as formas de organização que se seguem, os medicamentos a seguir relacionados.
18/10/2018
Número: 1.654
Portarias SAS - Federal - Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS, os atributos referentes a valores ambulatoriais no Grupo 06 - Medicamentos, Subgrupo 04 - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, das seguintes formas de organização: Forma de organização: 13-Anticolinesterases
18/10/2018
Número: 1.654
Portarias SAS - Federal - Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS, os tributos referentes a valores ambulatoriais no Grupo 06 - Medicamentos, Subgrupo 04 - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, das seguintes formas de organização:
05/09/2025
Número: 1.651
Decretos - Estadual -

Institui a obrigatoriedade de assinatura de Termo de Compromisso Solene - TCS no ato de investidura de cargo, emprego ou função pública ou ato equivalente.
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