Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
27/05/2014
Número: 079
Portaria SES - Estadual - Ratificar a Portaria acima em referência publicada no Diário Oficial do Estado de 21/05/2014.
20/04/2006
Número: 079
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL em anexo, referente a competência de Março/2006
19/06/2013
Número: 079
Portaria SES - Estadual - Disciplinar no âmbito da assistência farmacêutica do Estado de Mato Grosso os procedimentos operacionais para recebimento de medicamentos e outros insumos de saúde, instituindo-se o Chek List abaixo.
11/04/2018
Número: 079
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão para o levantamento dos períodos aquisitivos de férias e licença prêmio dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, designando os membros abaixo elencados, sendo coordenada pelo primeiro
11/05/2016
Número: 079
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2015, devidamente fundamentado.
28/05/2012
Número: 079
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da ESP, para a Seleção de Docentes que ministrarão os cursos de Capacitações Pedagógicas.
01/06/2011
Número: 079
Portaria SES - Estadual - Publicar a ESCALA DE FÉRIAS dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, relativas ao período aquisitivo 2010/2011, para fins de regularização.
30/05/2017
Número: 079
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da ESPMT, para a Seleção de docentes e coordenadores locais do quadro de servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso para atender aos Cursos especificados no Edital de Seleção Externa nº 005/2017/ESP/SESMT
07/05/2015
Número: 079
Portaria SES - Estadual - Determinar aos Gestores das Unidades da Secretaria de Estado de Saúde com responsabilidade pela emissão de documentos e o preenchimento dos anexos mensais de acordo com Anexo I desta Portaria que os encaminhem à Gerência de Prestação de Contas da Coordenadoria Financeira e Contábil.
27/09/2021
Número: 079
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2019, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
27/10/2016
Número: 079
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/05/2023
Número: 079
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022
08/10/2015
Número: 079
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
20/05/2011
Número: 079
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/04/2013
Número: 079
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/05/2014
Número: 079
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
06/06/2013
Número: 079
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, Modalidade 3 no município de Torixoréu, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 079
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 1389261000/1140-02, PSF da Vila Alta Santo Afonso, no município de Santo Afonso, situado na Região de Saúde do Médio Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
15/12/2006
Número: 079
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o “Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no SUS – PROGESUS – no município de Cuiabá do Estado de Mato Grosso”.
16/12/2005
Número: 079
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Operacional Estadual de Atenção a Saúde dos Adolescentes cumprindo medida sócio-educativa no Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 20501 a 20520 de 27293 resultados