Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
24/02/2010
Número: 100/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho de servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
12/05/2017
Número: 100/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - MANTER os atuais membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo nº 422465/2015.
03/04/2012
Número: 100/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 097/2011/AGE-COR/SES de 05/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2011.
24/03/2009
Número: 100/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008.
27/09/2024
Número: 100 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N°074-2024
Portarias SES/RH - Estadual -

Retificar, em parte, a Portaria nº 074/2024 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT publicado no D.O.E de 26/08/2024 que homologa as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023
04/03/2021
Número: 100 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 100/2021/GBSES
08/06/2017
Número: 100
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, conforme planilha abaixo, referente à competência MAIO/2017 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam
26/06/2012
Número: 100
Portaria SES - Estadual - Designar os representantes do Grupo Condutor Estadual da Rede Cuidados à Pessoa Com Deficiência do Estado de Mato Grosso.
04/07/2014
Número: 100
Portaria SES - Estadual - Substituir a servidora Aline Martins Tomé Taborelli - matricula Nº 111328, designada como Fiscal do Contrato Nº 060/2010 - GRIFORT INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE APOIO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA, pela servidora Tereza Raquel Marques de Moura - matricula Nº 114515.
23/05/2016
Número: 100
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência FEVEREIRO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
12/06/2015
Número: 100
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme planilha abaixo, referente a competência de ABRIL/2015 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
18/04/2019
Número: 100
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
25/04/2018
Número: 100
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência Fevereiro/2018,
24/05/2006
Número: 100
Portaria SES - Estadual - Impedir o servidor Carlos Alberto Ferreira Coelho, Presidente da Comissão Processante, em atuar no Processo Administrativo nº 0.261.567-9 / Processo nº 0.179.141-9
12/08/2013
Número: 100
Portaria SES - Estadual - Excluir o Sr. Angelo Falcão de Figueiredo, da Comissão instituída pela Portaria Nº 025/2013/GBSES.
05/06/2009
Número: 100
Portaria SES - Estadual - o ajustamento de conduta, como medida a ser aplicada pela Comissão Permanente Processante, fundado no princípio da discricionariedade da ação disciplinar, podendo ser formalizado a qualquer tempo ou instância, nos casos de infração leve como forma de compor o incidente.
21/07/2008
Número: 100
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, a Portaria Nº 065/2007/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 19/03/2007.
11/05/2010
Número: 100
Portaria SES - Estadual - Delegar competência ao Sr. Jonas Alves Ribeiro, para cumulativamente com função de Diretor do HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES, exercer também a função de Ordenador de Despesas
03/03/2021
Número: 100
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2020, para o município de Cuiabá que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
14/02/2023
Número: 100
Portaria SES - Estadual - CESSAR o efeito a partir de 06 de fevereiro da Portaria Nº 055/2023/GBSES publicada no Diário Oficial Nº 28.424 de 25 de janeiro de 2023, que resolve Designar a servidora, IVONE LÚCIA ROSSET RODRIGUES, para responder pela Secretaria Adjunta de Aquisições e Contratos da Secretaria de Estado de Saúde
  • Exibindo 20501 a 20520 de 29312 resultados