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18/02/2022
Número: 100
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 158.382,21 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Jaciara
26/03/2020
Número: 100
Portaria SES - Estadual - Retificar o Artigo 1º da Portaria 149/2019/GBSES, alterando a composição dos representantes do Grupo Condutor Estadual da Rede Cuidados à Pessoa Com Deficiência do Estado de Mato Grosso, sob a coordenação do primeiro,
06/05/2014
Número: 100
Portaria Interna GSAAS - Estadual - RETIFICAR REGIME DE PLANTÃO
08/10/2015
Número: 100
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/06/2013
Número: 100
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/09/2014
Número: 100
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas.
02/09/2009
Número: 100
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe de Saúde Bucal Modalidade I USF São Jorge, município de Rondonópolis do Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 100
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 12987.349000/1140-02 no valor de R$ 100,00 (cem mil reais) para o Centro de Saúde de Santa Rita do Trivelato CNES: 6321070, município de Santa Rita do Trivelato, localizado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
16/06/2023
Número: 100
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores (as) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-D e Art. 12-A, do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
01/08/2013
Número: 100
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Básica das Unidades de Saúde, através da Emenda Parlamentar Nº 25500010/10301201585810051 no valor de R$ 200, 000,00 (duzentos mil reais), para o município de Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
22/07/2011
Número: 100
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
06/05/2010
Número: 100
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Pontal do Araguaia e Ponte Branca situados na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 100
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para pagamento da segunda parcela referente ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Componente Reforma – Unidades de Saúde da Família de Bom Pastor, Distrito de Chumbo, João Godofredo e Cohab Nova, no município de Poconé, situado da Região de Saúde Baixada Cuiabana, no estado de Mato Grosso.
03/09/2015
Número: 100
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente Proposta N.º 12031.426000/1150-01, para o município de Paranatinga, situada na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
20/02/2024
Número: 100
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, no valor total de R$ 745.619,31 (setecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e dezenove reais e trinta e um centavos) referente ao mês de janeiro de 2024, para as entidades privadas sem fins lucrativos e entidades privadas conveniadas ao SUS, sob gestão dupla
09/05/2024
Número: 100
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 100 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Brasnorte, situado na Região de Saúde Noroeste, no Estado de Mato Grosso.
14/05/2013
Número: 100
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
05/03/2026
Número: 100
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 100 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, para reforma do Pronto Atendimento Municipal, no valor de R$ 1.862.061,07 (um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil, sessenta e um reais e sete centavos), para o município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.
12/02/2026
Número: 100
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JANEIRO/2026, no valor de R$ 2.688.725,00 (dois milhões seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e vinte e cinco reais) e o ajuste de DEZEMBRO/2025 no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina
03/10/2025
Número: 100
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
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