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21/09/2021
Número: 1.109
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 1.018, de 15 de julho de 2021, que cria o Programa Mais MT Cirurgias - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
03/10/2013
Número: 1.108
Portarias SAS - Federal - Altera o art. 19 da Portaria nº 706/SAS/MS, de 20 de julho de 2012.
03/10/2013
Número: 1.104
Portarias SAS - Federal - Incluí membros nas equipes de transplantes habilitadas pelas Portarias nº 922/SAS/MS, de 3 de setembro de 2012, Portaria nº 321/SAS/MS, de 16 de abril de 2012 e Portaria nº 517/SAS/MS, de 4 de junho de 2012.
23/04/2012
Número: 1.103
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual situadas nos Municípios de Cuiabá e Várzea Grande, e dá outras providências.
30/08/2022
Número: 1.100
Portarias Federais GM - Federal - Define o 1º Ciclo do Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular, QualiSUS Cardio, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
20/04/2012
Número: 1.099
Decretos - Estadual - Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Estado o dia que menciona.
27/10/2022
Número: 1.098
Portarias Federais GM - Federal - Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
17/04/2012
Número: 1.093
Decretos - Estadual - Estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
10/10/2024
Número: 1.083 - Edição Extra
Decretos - Estadual -

Institui o “Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos no âmbito do Estado de Mato Grosso”.
16/10/2014
Número: 1.078
Portarias SAS - Federal - Concede renovação de autorização ao banco de Tecido ocular Humano para estabelecimento de saúde.
27/03/1950
Número: 1.075
Leis Federais - Dispõe sobre doação voluntária de sangue.
28/06/2017
Número: 1.073
Decretos - Estadual - Dispõe acerca da situação de emergência no hospital metropolitano de Várzea Grande e nos hospitais regionais de Sorriso, de Alta Floresta e de Colíder. Revogado - Pelo DECRETO Nº 1.213, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
14/10/2014
Número: 1.069
Portarias SAS - Federal - Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos da cirurgia do sistema osteomuscular na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
17/01/2008
Número: 1.068
Decretos - Estadual - Disciplina as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO 1306/2008
07/10/2024
Número: 1.067
Decretos - Estadual -

Fica instituída a Identidade Funcional Digital - IFD.MT para os agentes públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
07/10/2024
Número: 1.066
Decretos - Estadual -

Fica alterado o § 1º do art. 2º do Decreto nº 90, de 16 de abril de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação
07/10/2024
Número: 1.065
Decretos - Estadual -

Ficam estabelecidos os critérios técnicos e os fluxos administrativos pertinentes ao Sistema Estadual de Vigilância Sanitária de Mato Grosso, observada as regras previstas na Lei Estadual nº 7.110, de 10 de fevereiro de 1999, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 12.173, de 07 de julho de 2023
09/08/2023
Número: 1.063
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
10/08/2021
Número: 1.063
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o contingenciamento e descontingenciamento de recursos do Poder Executivo, previstos na Lei nº 11.300, de 27 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
07/10/2024
Número: 1.062 - EDIÇÃO EXTRA
Decretos - Estadual -

Os fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, que compõem o orçamento fiscal e da seguridade social do Poder Executivo, bem como os demais Poderes e Órgãos Autônomos, por força do art. 48, § 6º, da Lei nº 101, de 04 de maio de 2000
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