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13/11/2008
Número: 078
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Rondonópolis – MT em Gestão Plena do Sistema.
05/08/2015
Número: 078
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Proposta de Aquisição de Equipamento / Material Permanente nº 14117.825000/1150-01 no município de Serra Nova Dourada, Região de Saúde Norte Araguaia Karajá.
16/05/2014
Número: 078
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 11385.751000/1140-01, CNES 2795809, PSF São João no município de Nova Olímpia, situado na Região de Saúde do Médio Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
16/12/2005
Número: 078
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da Unidade de Saúde da Família Rural do Município de Paranatinga do Estado de Mato Grosso.
15/12/2006
Número: 078
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Credenciamento do Hospital Vale do Guaporé do município de Pontes e Lacerda - MT para atendimentos Ambulatoriais de Urgência e Emergência.
19/02/2021
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao orçamento da Secretaria de Estado de Saúde para a realização de transferências do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios, no exercício de 2021.
02/03/2020
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência FEVEREIRO/2020,
17/05/2017
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Central de Avaliação de Desempenho - CCAD, conforme abaixo, sob a presidência do primeiro.
24/05/2011
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Publicar a ESCALA DE FÉRIAS dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, relativas ao período aquisitivo 2009/2010, para fins de regularização.
11/05/2016
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Institui Grupo de Trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT.
27/06/2013
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Constituir o Comitê Técnico Assessor do Programa Estadual para a Assistência e Tratamento das Hepatites Virais, com a seguinte composição.
20/04/2018
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo para compor a Comissão de Licitação com a responsabilidade de realizar as licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/1993 e na modalidade prevista na Lei nº 12.462/2011, no que couber, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e ao julgamento previsto na legislação
20/04/2006
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão Central de Avaliação de Desempenho – CCAD
26/05/2014
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre a representatividade dos Comitês Representativo e Técnico a que se reporta a Portaria nº28/2014/GBSES e dá outras providências.
07/05/2015
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Institui grupo de trabalho de auditoria para analisar os processos que se encontram no Apoio Judicial anteriores a 2015.
22/05/2012
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Provisória da Port. n° 072/2012/GBSES. Revogado - Revogada pela Portaria SES nº 087, de 17 de Julho de 2013.
10/06/2008
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Instituir diretrizes para contratação de serviços assistências privados de média e alta complexidade de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS.
20/05/2009
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica Regional e Geral de Seleção de Docentes para os Cursos de Qualificação Profissional em Agente Comunitário de Saúde. Revogado - RETIFICADO PELA PORTARIA 091/2009
03/05/2010
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de MARÇO/2010
03/04/2019
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência MARÇO/2019, totalizando o valor de R$ 4.889.104,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e cento e quatro reais).
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