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10/10/2014
Número: 1.051
Portarias SAS - Federal - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Linfoma Folicular.
04/04/2012
Número: 1.049
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a criação dos Comitês Gestores Estaduais e Regionais de Atenção às Urgências, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Mato Grosso, e dá outras providencias.
19/05/2022
Número: 1.048
Portarias Federais GM - Federal - Ficam aprovados o Regulamento Técnico, o Formulário para Habilitação e os procedimentos, para a realização de cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno ou de pseudomixoma peritoneal, no âmbito do SUS.
28/03/2012
Número: 1.047
Decretos - Estadual - Estabelece procedimentos para novas contratações e assunção de obrigações e dá outras providências. Revogado - Pelo DECRETO Nº 1.206, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
07/06/2017
Número: 1.035
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança Revogado - Pelo DECRETO Nº 1.165, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
23/04/2018
Número: 1.023
Portarias Federais GM - Federal - Fica instituído o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor a elaboração de ações e estratégias sobre a Odontologia Hospitalar
25/07/2023
Número: 1.021
Portarias Federais GM - Federal - Credencia e homologa a adesão de municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
15/07/2021
Número: 1.018
Decretos - Estadual - Cria o Programa Mais MT Cirurgias - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas no âmbito do estado de Mato Grosso e dá outras providências Revogado - Revogado o Parágrafo Único do Art 1º pelo Decreto 1.109 de 21.09.2021
24/05/2017
Número: 1.013
Decretos - Estadual - Fica convocada a 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres CESMu, a realizar-se no período de 26 a 28 de maio de 2017, em Cuiabá, com o tema: \"Saúde das Mulheres: Desafios para Integralidade com Equidade\".
07/10/2014
Número: 1.013
Portarias SAS - Federal - Altera o art. 2º e os Anexos da Portaria nº 879/SAS/MS, de 15 de setembro de 2014.
14/07/2021
Número: 1.008
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento - Cipi -no âmbito da Administração Pública estadual
03/10/2014
Número: 1.007
Portarias SAS - Federal - Habilita estabelecimentos como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
08/02/2024
Número: 1
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 01 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 180, de 18 de dezembro de 2023, referente a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Colíder, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso. 
15/02/2024
Número: 1
Resolução CIR - Estadual -

Resolução nº 001 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 15 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre aprovação do calendário anual das Reuniões da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso. 
22/02/2024
Número: 1
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso Nº001 de 22 de fevereiro de 2024 - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.
21/02/2024
Número: 1
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da CIR Oeste Matogrossense nº001 de 21 de fevereiro de 2024 - Aprova a Composição dos Membros da Comissão Intergestores Regional - CIR Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.

 
22/02/2024
Número: 1
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense Nº 001 de 22 de fevereiro de 2024 - Dispõe sobre alteração da composição da CIRMNM - Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
22/02/2024
Número: 1
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia nº 001 de 22 fevereiro de 2024 - Dispõe sobre Aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Ano de 2024, da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia.
20/02/2024
Número: 1
Resolução CIR - Estadual -

Dispõe sobre a aprovação do Calendário das Reuniões da Comissão Intergestores Regional - CIR Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso para o ano de 2024.
26/02/2024
Número: 1
Resolução CIR - Estadual -

RESOLUÇÃO nº 001 da CIR Alto Tapajós de 26 de fevereiro de 2024 - Dispõe sobre a implantação da Equipe de Saúde da Família (ESF XVI), CNES Nº 4258223, INE 0002371413, no Jardim Primavera, núcleo urbano de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
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