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10/04/2017
Número: 078
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
07/12/2023
Número: 078
Portarias Conjuntas - Estadual - Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Saúde para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de pessoas, planejamento, transformação digital, tecnologia da informação, patrimônio e serviços, arquivo, desenvolvimento organizacional e aquisições governamentais, e dá outras providências.
24/04/2015
Número: 078
Decretos - Estadual - Fica convocada a IV Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a realizar-se nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2015, em Cuiabá/MT, sob a coordenação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEDIPI/MT e da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH.
31/01/2014
Número: 078
Portarias SAS - Federal - Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Instituto Lions da Visão, com sede em Cuiabá (MT).
26/08/2024
Número: 078
Portarias SES/RH - Estadual -

Retificar, em parte, a Portaria nº 116/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT publicado no D.O.E de 16/12/2021 que homologa as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e Art. 12-D no Decreto nº 3444, de 07/07/2004.
16/02/2024
Número: 078
Portaria SES - Estadual -

Delegar interinamente as atribuições de Superintendente de Regulação da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à servidora Juliane Maria Tavares de Souza, matrícula nº 78566, pelo período compreendido de 14 de fevereiro de 2024 à 28 de fevereiro de 2024.
11/02/2025
Número: 078
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
24/09/2021
Número: 078
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 e Art. 12-A do Decreto nº 3444, de 07/07/2004.
22/05/2023
Número: 078
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022
27/10/2016
Número: 078
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
13/05/2011
Número: 078
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/04/2013
Número: 078
Portarias SES/RH - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 035/2013 /GAPL/CADQV/SGP, publicado no D.O.E. em 09/04/2013 de Avaliação de Desempenho referente ao ano 2012 para correção da nota.
28/04/2014
Número: 078
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/10/2015
Número: 078
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/04/2012
Número: 078
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a instituição de 16 (dezesseis) Comissões Intergestores Regionais – CIR no estado de Mato Grosso.
06/06/2013
Número: 078
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o descredenciamento do Centro Diagnóstico por imagem da Clínica São Camilo, do município de Sinop, para realização de Tomografia Computadorizada (TC) na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
26/07/2022
Número: 078
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
01/12/2016
Número: 078
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a exclusão junto ao Sistema Único de Saúde – SUS da UTI II Neonatal (09 leitos) no Hospital Regional de Cáceres Dr Antonio Fontes pertencente à Região de Saúde Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
20/11/2007
Número: 078
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre projeto de Incentivo Financeiro para a Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, Promoção da Saúde e Cultura de Paz.
09/11/2017
Número: 078
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte II) Habilitada, situada no município no município de Sinop, Região de Saúde Teles Pires no Estado de Mato Grosso.
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