Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
03/04/2012
Número: 099/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 122/2011/AGE-COR/SES de 05/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2011.
17/04/2019
Número: 099 CGE-COR-SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir a servidora Gabrielle Maria Coury, pela servidora Leila Gonçalina Gomes de Campos, par dar continuidade aos trabalhos instrutórios do processo, a partir desta decisão
20/02/2025
Número: 099 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 099/2025/GBSES PUBLICADA EM 18/02/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.933 PÁGINA Nº 56
18/02/2025
Número: 099
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
18/02/2025
Número: 099
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
03/10/2025
Número: 099
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
28/05/2008
Número: 099
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
20/02/2024
Número: 099
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
27/09/2024
Número: 099
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
03/09/2015
Número: 099
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano Regional de Educação Permanente em Saúde da Região de Saúde Araguaia Xingu no Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 099
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 97538.013000/1140-01 no valor de R$ 136.115,00 (cento e trinta e seis mil, cento e quinze reais) para Posto de Saúde Blairo Maggi CNES: 5420997, município de Vera, localizado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 099
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para pagamento da segunda parcela referente à reforma da Unidade Básica de Saúde – Centro de Saúde Vale dos Sonhos, Distrito do município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
22/07/2011
Número: 099
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/06/2023
Número: 099
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2022, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
01/08/2013
Número: 099
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o fluxo de validação da Contratualização/ Recontratualização dos municípios de Mato Grosso ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicos (PMAQ-CEO).
08/09/2014
Número: 099
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas.
03/06/2013
Número: 099
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/10/2015
Número: 099
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho de Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/11/2021
Número: 099
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 e Art. 12-A do Decreto nº 3444, de 07/07/2004.
06/05/2014
Número: 099
Portaria Interna GSAAS - Estadual - Conceder Regime de Plantão SUS LC nº 441/2011.
  • Exibindo 20581 a 20600 de 28447 resultados