Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
20/08/2008
Número: 1.230
Decretos - Estadual - Dispõe sobre diárias do servidor civil e militar da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e dá outras providências. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO Nº 2101/2009
05/11/2013
Número: 1.229
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Psoríase.
04/11/2013
Número: 1.219
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto.
05/10/2017
Número: 1.218
Decretos - Estadual - Qualifica como Organização Social de Saúde, o Instituto Sócrates Guanaes - ISG.
29/12/2021
Número: 1.218
Decretos - Estadual - Autoriza a realização de processo seletivo simplificado no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES
28/12/2021
Número: 1.214
Decretos - Estadual - Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de servidores no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde para a continuidade do enfrentamento à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
02/10/2017
Número: 1.213
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 1.073, de 28 de junho de 2017, para incluir nesta mesma modalidade os Hospitais Regionais de Rondonópolis, Cáceres e Sinop.
28/12/2021
Número: 1.213
Decretos - Estadual - Divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2022
03/05/2018
Número: 1.213
Portarias Federais GM - Federal - Fica sem efeito a Portaria nº 4.030/GM/MS, de 29 de dezembro de 2017, que define os recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, publicada no Diário Oficial da União nº 249-G, de 29 de dezembro de 2017, Seção 1, página 1º e a Portaria nº 4.046/GM/MS, de 29 de dezembro de 2017, que define os recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da família, publicada no Diário Oficial da União nº 249-C, de 29 de dezembro de 2017, Seção 1, Edição Extra, página 8.
24/10/2013
Número: 1.206
Portarias SAS - Federal - Altera o cadastramento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
27/09/2017
Número: 1.206
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 1.047, de 28 de março de 2012, que “Estabelece procedimentos para novas contratações e assunção de obrigações e dá outras providências”.
19/09/2017
Número: 1.205
Decretos - Estadual - Qualifica como Organização Social de Saúde, a entidade Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e à Saúde Pública - GAMP.
19/09/2017
Número: 1.204
Decretos - Estadual - Qualifica como Organização Social de Saúde, a entidade Instituto Gerir.
04/11/2014
Número: 1.204
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca.
04/11/2014
Número: 1.203
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo.
19/09/2017
Número: 1.203
Decretos - Estadual - Qualifica como Organização Social de Saúde, a entidade Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS.
05/03/2008
Número: 1.200
Decretos - Estadual - Dispõe sobre remoção e movimentação de ofício para adequação de estrutura administrativa, após processo de revisão de estrutura ou de reestruturação organizacional nos órgãos ou entidades do Poder Executivo Estadual.
04/03/2008
Número: 1.194
Decretos - Estadual - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso.
23/10/2013
Número: 1.193
Portarias SAS - Federal - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Sociedade Beneficência Poconeana, com sede em Poconé (MT).
19/12/2024
Número: 1.191 - edição extra
Decretos - Estadual -

Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 631, de 21 de dezembro de 2023.

XVII - 24 de dezembro (terça-feira) - ponto facultativo;

XVIII - 31 de dezembro (terça-feira) - ponto facultativo.
  • Exibindo 20581 a 20600 de 28814 resultados