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15/02/2022
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS)
02/02/2023
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Conceder reajuste na porcentagem de 5,79% aos contratos temporários conforme remuneração estabelecida na Portaria nº 197/GBSES/SES/2017, publicada no DOE de 17 de outubro de 2017, Portaria nº 059/2018/GBSES, publicada no DOE de 23 de março de 2018 e Portaria nº 120/GBSES/2018, publicada no DOE de 16 de maio de 2018 e a atualização constante da Portaria nº 062/2022/GBSES, publicada no DOE de 09 de fevereiro de 2022.
31/12/2008
Número: 0779
Portarias SAS - Federal - Definir como sistema de informação oficial do Ministério da Saúde, a ser utilizado para o fornecimento dos dados informatizados dos procedimentos relacionados ao rastreamento e a confirmação diagnóstica do câncer de mama, o Sistema de Informação do Controle do Câncer de Mama (SISMAMA).
12/07/2013
Número: 0779
Portarias SAS - Federal - Ficam incluídas as compatibilidades dos procedimentos a seguir relacionados com o procedimento 05.03.01.002-2 - Ações relacionadas a doação de órgãos e tecidos realizadas por equipe de outro estabelecimento de saúde.
02/10/2007
Número: 0779
Decretos - Estadual - Aprova o Regimento Interno dos Comitês Gestores do Sistema Estadual e Regional de Atenção às Urgências do Estado de Mato Grosso.
02/10/2007
Número: 0778
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a criação dos Comitês Gestores Estaduais e Regionais de Atenção às Urgências, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Mato Grosso, e dá outras providencias.
09/05/2013
Número: 0778
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
28/04/2004
Número: 0777
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde - SUS
01/10/2007
Número: 0777
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
28/04/2004
Número: 0776
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos à vigilância da saúde dos trabalhadores expostos ao benzeno, e dá outras providências.
28/04/2004
Número: 0775
Portarias Federais GM - Federal - Proibe a comercialização de produtos acabados que contenham \"benzeno\" em sua composição, admitindo, porém, alguns percentuais.
23/11/2011
Número: 0774
Portarias SAS - Federal - Altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais OPM do Sistema Único de Saúde (SUS).
08/02/2010
Número: 077/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
03/04/2012
Número: 077/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 183/2011/AGE-COR/SES de 28/09/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 034/2011.
14/12/2018
Número: 077/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/02/2009
Número: 077/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
19/11/2008
Número: 077/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano Estadual de Contingência da Dengue 2007/2008 do Estado de Mato Grosso.
21/03/2007
Número: 077/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento junto ao SUS do Hospital Mirassol Ltda-ME do município de Mirassol D’Oeste do Estado de Mato Grosso.
25/05/2006
Número: 077/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e cadastramento dos Centros de Atenção Psicossocial dos Municípios de Cuiabá e Colíder do Estado de Mato Grosso.
03/04/2019
Número: 077 - ANEXO 2
Decretos - Estadual - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - ABRIL A JULHO/2019 - PODER EXECUTIVO
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