Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
03/04/2019
Número: 077
Decretos - Estadual - Para a execução do orçamento do exercício de 2019, os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Autarquias, Fundos Especiais e Fundações, observarão as normas de execução de despesa pública, ao disposto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei Complementar Estadual nº 360, de 18 de junho de 2009, na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, na Lei Complementar Estadual n.º 614, de 05 de fevereiro de 2019, na Lei Estadual nº 10.835, de 19 de fevereiro de 2019 (LDO 2019), na Lei Estadual nº 10.841, de 08 de março de 2019 (LOA 2019) e as disposições de natureza orçamentária contidas neste Decreto.
24/04/2015
Número: 077
Decretos - Estadual - Fica convocada a III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a realizar-se nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2015, em Cuiabá/MT, sob a coordenação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONEDE e da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, com a promoção e realização do referido Conselho.
15/02/2024
Número: 077
Portaria SES - Estadual -

Constituir Comissão do Processo Seletivo Unificado, para seleção de médicos residentes ingressos aos Programas de Residência Médica da SES/MT no ano de 2024 nas unidades da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, quais sejam: Hospital Estadual “Lousite Ferreira da Silva” (Metropolitano); Centro Integrado de Atenção Psicossocial (CIAPS) Adauto Botelho e Hospital Regional “Dr. Antônio Fontes”, em Cáceres
26/08/2024
Número: 077
Portarias SES/RH - Estadual -

Retificar, em parte, a Portaria nº 116/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT publicado no D.O.E de 16/12/2021 que homologa as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e Art. 12-D no Decreto nº 3444, de 07/07/2004.
11/02/2025
Número: 077
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Coordenadora de Acompanhamento da Execução de Serviços Hospitalares, Nível DGA-05, à servidora KARINE LOPES ALVES, matrícula 347466 , cargo: Enfermeira - PTNSSSUS, no período compreendido entre os dias 05 de março de 2025 à 19 de março de 2025, período de usufruto da licença prêmio da Coordenadora Titular
15/02/2022
Número: 077
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS)
03/04/2019
Número: 077
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência MARÇO/2019, totalizando o valor de R$ 4.889.104,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e cento e quatro reais).
02/03/2020
Número: 077
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a competência de FEVEREIRO/2020,
03/05/2010
Número: 077
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente à competência de MARÇO/2010
29/05/2009
Número: 077
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de ABRIL/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
05/06/2008
Número: 077
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão de Seleção de Docentes para os Cursos da Secretaria de Estado de Saúde e Escola de Saúde Pública.
07/05/2015
Número: 077
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor José Marcos Santos da Silva, matrícula n. 93464, PTNSSS do SUS, para estar à frente da Direção Geral do Hospital Regional de Alta Floresta, pelo período necessário.
26/05/2014
Número: 077
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica para a Seleção Interna de Docentes para Edital nº 004/2014/DG/ESP/SES/MT – Curso de Aperfeiçoamento em Urgência e Emergência:
13/06/2013
Número: 077
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor EVALTON ROCHA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 95508, Profissional Técnico de Nível Superior do SUS, para assumir as funções de Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Saúde no período de 12/06/2013 a 11/07/2013.
09/04/2018
Número: 077
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
11/05/2016
Número: 077
Portaria SES - Estadual - Aprovar a alteração do Regimento Interno do Comitê acima em referência, na forma do anexo que integra a presente Portaria.
31/05/2011
Número: 077
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, conforme abaixo, referente a competência de ABRIL/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
21/05/2012
Número: 077
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme abaixo, referente à competência de ABRIL/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
22/05/2017
Número: 077
Portaria SES - Estadual - Recompor a COPALFQP que será composta pelos seguintes servidores:
19/02/2021
Número: 077
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à 30ª PARCELA
  • Exibindo 20681 a 20700 de 27372 resultados