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06/05/2014
Número: 098
Portaria Interna GSAAS - Estadual - Designar em substituição Cargo em Comissão/Função.
07/06/2017
Número: 098
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar º 008/2016, devidamente fundamentado.
23/05/2016
Número: 098
Portaria SES - Estadual - Estabelece Critérios de Cofinanciamento estadual aos Municípios do Estado de Mato Grosso partícipes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI.
19/06/2012
Número: 098
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Local de Saúde do Trabalhador.
14/07/2011
Número: 098
Portaria SES - Estadual - Alterar as diretrizes para contratação de serviços assistências privados de média e alta complexidade de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS. Revogado - PELA PORTARIA Nº 214/2021/GBSES, PUBLICADA EM 27 DE ABRIL DE 2021.
02/07/2014
Número: 098
Portaria SES - Estadual - Instituir modalidade de Transferência de Recursos FUNDO A FUNDO para despesa com ações e serviços públicos de saúde, objeto de EMENDAS PARLAMENTARES do Legislativo Estadual, referente ao exercício orçamentário e financeiro de 2014.
18/04/2019
Número: 098
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Waldineide Lemes Alves da Cruz - Assessor Especial II, para assumir temporariamente e sem qualquer acréscimo na sua remuneração, as funções de Coordenadoria de Convênios, subordinada a Superintendência de Orçamento, da Secretaria Adjunta de Aquisições e FinançasSES/MT, sendo responsável por todas as ações inerentes ao cargo de Coordenadora.
11/05/2006
Número: 098
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de Abril/2006
02/07/2014
Número: 098
Portaria SES - Estadual - Instituir modalidade de Transferência de Recursos FUNDO A FUNDO para despesa com ações e serviços públicos de saúde, objeto de EMENDAS PARLAMENTARES do Legislativo Estadual, referente ao exercício orçamentário e financeiro de 2014.
12/08/2013
Número: 098
Portaria SES - Estadual - Excluir o Sr. Angelo Falcão de Figueiredo, da Comissão Especial de Acompanhamento e Avaliação dos Contratos de Gestão celebrados entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e Organizações Sociais.
05/06/2009
Número: 098
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Sildemar Antônio Alves, sob número de matrícula funcional 932.970-010, PNS dos SUS, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2008 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado nos termos da Lei Complementar nº 207/2004.
16/07/2008
Número: 098
Portaria SES - Estadual - Criar as Comissões Locais de Saúde do Trabalhador – CLST’s, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT, com a finalidade de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar permanentemente compatível o trabalho com a prevenção de doenças e a promoção da saúde do trabalhador.
07/05/2010
Número: 098
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Benedito Mário Correa da Costa, Assistente do SUS, Matrícula Funcional nº 43330, para responder pela gestão, acompanhamento e avaliação da execução dos contratos. Revogado - Revogada pela Portaria n° 230/2010.
03/03/2021
Número: 098
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência OUTUBRO/2020, para o município de Lucas do Rio Verde que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
14/02/2023
Número: 098
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/01905 à competência SETEMBRO/2022, para o município de Rondonópolis
18/02/2022
Número: 098
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 894.548,37 (oitocentos e noventa e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o FUNDO MUNICIPAL DE SANTA CARMEN
24/03/2020
Número: 098
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2019, para o município de Tangará da Serra
28/05/2008
Número: 098
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
27/09/2024
Número: 098
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023
20/02/2024
Número: 098
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
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