Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
01/12/2016
Número: 077
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre exclusão junto ao Sistema Único de Saúde – SUS do Serviço de Referência Hospitalar em Atendimento Secundário à Gestação de Alto Risco / GAR no hospital Regional de Cáceres Dr. Antonio Fontes pertencente à Região de Saúde Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
25/02/2021
Número: 076-REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
13/04/2011
Número: 0768
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 2.046/GM/MS, de 3 de setembro de 2009, que regulamenta o Termo de Ajuste Sanitário (TAS).
26/10/2006
Número: 0768
Portarias SAS - Federal - Extinguir, a partir da competência março de 2007, todos os modelos, até então vigentes, de laudos para Solicitação de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo – APAC e os formulários da APAC, implantados por portarias específicas.
13/04/2011
Número: 0763
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Município de Primavera do Leste (MT), a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico e Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU 192 Regional de Rondonópolis (MT).
08/07/2013
Número: 0761
Portarias SAS - Federal - Estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
09/04/2010
Número: 0761
Portarias Federais GM - Federal - Suspende o credenciamento de 46 Municípios, ao incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família NASF, a partir da competência fevereiro de 2010.
09/04/2010
Número: 0760
Portarias Federais GM - Federal - Define os valores, a serem alocados ao Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde no Bloco de Vigilância em Saúde, relativos aos recursos federais destinados ao financiamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza Pandêmica (H1N1) 2009.
08/02/2010
Número: 076/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
28/11/2018
Número: 076/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/02/2009
Número: 076/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
19/11/2008
Número: 076/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar os critérios de distribuição dos recursos financeiros para incorporação no Teto da Média e Alta Complexidade dos municípios e do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único desta Resolução.
25/05/2006
Número: 076/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de habilitação das Unidades de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional.
27/04/2018
Número: 076
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 58.241.330,86 (cinquenta e oito milhões e duzentos e quarenta e um mil e trezentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
15/04/2009
Número: 076
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
24/04/2015
Número: 076
Decretos - Estadual - Fica convocada a 8ª Conferência Estadual de Saúde, a realizar-se no período de 22 a 25 de setembro de 2015, em Cuiabá, Mato Grosso, com o tema: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”.
14/02/2024
Número: 076
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 895.557,84 (oitocentos e noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), aos Fundos Municipais de Saúde de Água Boa, Cuiabá, Jaciara, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Primavera do Leste, Ponte Branca, Tangará da Serra, Torixoréu, Peixoto de Azevedo referente ao Programa Mais MT Cirurgias 2023 
26/08/2024
Número: 076
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023
11/02/2025
Número: 076
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 7.089.056,72 (Sete milhões oitenta e nove mil, cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos), que corresponde a 15% (quinze por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada pelo Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso-CORESS
01/02/2023
Número: 076
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 97.646,19 (noventa e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos referente à execução de parte dos procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 54 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
  • Exibindo 20641 a 20660 de 27293 resultados