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29/04/2010
Número: 0969
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a transferência Fundo a Fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à aquisição de produtos médicos de uso único.
04/05/2007
Número: 0969
Portarias Federais GM - Federal - Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Diamantino (MT).
29/04/2011
Número: 0968
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso anual a ser adicionado ao limite financeiro dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, destinado ao custeio da Nefrologia.
27/05/2013
Número: 0963
Portarias Federais GM - Federal - Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
22/05/2013
Número: 0961
Portarias Federais GM - Federal - Inclui e altera valores dos procedimentos relacionados aos Bancos de Leite Humano e estabelece recursos financeiros do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
09/06/2021
Número: 0961
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o contingenciamento e descontingenciamento de recursos do Poder Executivo, previstos na Lei nº 11.300, de 27 de janeiro de 2021, e dá outras providências
01/06/2021
Número: 0960
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 763, de 21 de dezembro de 2020.
24/02/2010
Número: 096/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
03/04/2012
Número: 096/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 121/2011/AGE-COR/SES de 05/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2011.
08/07/2011
Número: 096/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
22/01/2018
Número: 096/2017
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/01/2017
Número: 096/2016
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/05/2007
Número: 096/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
01/03/2021
Número: 096
Portaria SES - Estadual - ALTERA, EM PARTES, A PORTARIA Nº 048/2020/GBSES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA (COE-NCOV) NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA CONDUÇÃO DAS AÇÕES REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS
14/07/2011
Número: 096
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme abaixo, referente a competência de MAIO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
13/02/2023
Número: 096
Portaria SES - Estadual - REVOGAR na integra a Portaria Nº 055/2023/GBSES publicada no Diário Oficial Nº 28.424 de 25 de janeiro de 2023, que resolve Designar a servidora, IVONE LÚCIA ROSSET RODRIGUES, para responder pela Secretaria Adjunta de Aquisições e Contratos da Secretaria de Estado de Saúde
18/02/2022
Número: 096
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 67.768,18 (sessenta e sete mil setecentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de São José do Rio Claro
24/03/2020
Número: 096
Portaria SES - Estadual - Compor as Comissões Locais de Segurança no Trabalho e seus respectivos representantes,
07/06/2017
Número: 096
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na Auditoria Geral do SUS - AGSUS, na função de Auditores do SUS. Revogado - Pela portaria Nº 001/2018/GBSES-05/01/2018
16/05/2016
Número: 096
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão Interna de Contratos de Gestão - CICG, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT
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