Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
20/10/2016
Número: 10.450
Leis Ordinárias - Estadual - Altera dispositivo da Lei nº 8.547, de 29 de agosto de 2006, que \"institui meia entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para doadores de sangue do Estado de Mato Grosso\".
09/05/2002
Número: 10.449
Leis Federais - Dispõe sobre a comercialização de preservativos masculinos de látex de borracha.
30/09/2016
Número: 10.440
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a efetiva aplicabilidade do art. 19J da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
30/09/2016
Número: 10.439
Leis Ordinárias - Estadual - Institui o Selo Estadual de Qualidade nas unidades de saúde do Estado de Mato Grosso.
30/09/2016
Número: 10.437
Leis Ordinárias - Estadual - Isenta do ICMS o fornecimento de energia elétrica para os hospitais filantrópicos que especifica e dá outras providências.
15/09/2016
Número: 10.430
Leis Ordinárias - Estadual - Institui o Programa de Cadastramento Visual Infantil “Olha bem, Mato Grosso”.
14/09/2016
Número: 10.427
Leis Ordinárias - Estadual - Fica criado o Hospital Regional de Alta Floresta, no Município de Alta Floresta/MT, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde SES.
15/04/2002
Número: 10.424
Leis Federais - Acrescenta capítulo e artigo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e dá outras providências, regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.
02/08/2016
Número: 10.420
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a proibição de aquisição e utilização de esfigmomanômetros (aparelhos de pressão), termômetros e outros instrumentos de medição que contenham mercúrio, e dá outras providências.
11/01/2002
Número: 10.409
Leis Federais - Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
19/05/2016
Número: 10.400
Leis Ordinárias - Estadual - Estabelece diretrizes para atenção integral à saúde das pessoas com asma.
05/05/2016
Número: 10.394
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
15/04/2016
Número: 10.391
Leis Ordinárias - Estadual - Altera a Lei nº 10.354, de 30 de dezembro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2016.
30/03/2016
Número: 10.385
Leis Ordinárias - Estadual - Declara de utilidade Pública o Instituto de Gestão Hospitalar e Assistência à Saúde do Estado de Mato Grosso - IGHASMAT.
28/10/2015
Número: 10.335
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
13/03/2026
Número: 10.311
Portarias Federais GM - Federal -

Aprova o Manual de Auditoria Interna do SUS.
06/08/2015
Número: 10.302
Leis Ordinárias - Estadual - Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal.
06/03/2026
Número: 10.300
Portarias Federais GM - Federal -

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, instituído pela Lei nº 15.116, de 2 de abril de 2025.
02/03/2026
Número: 10.297
Portarias Federais GM - Federal -

Dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2026.
03/07/2015
Número: 10.294
Leis Ordinárias - Estadual - Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Dia de Conscientização da Fibromialgia.
  • Exibindo 20621 a 20640 de 29312 resultados