Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
15/02/2022
Número: 076
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS)
18/02/2021
Número: 076
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
04/03/2020
Número: 076
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de FEVEREIRO/2020
10/05/2017
Número: 076
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a ocupação temporária instaurada pela Portaria n. 119/2016/GBSES, para garantir a continuidade dos serviços públicos considerados de caráter essencial, no período de transição dos serviços para o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.
21/05/2012
Número: 076
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente, o servidor KADD HAEG MACIEL, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Perfil: Assistente Social, matricula nº 111653, para assumir as atribuições de Diretor Geral do Escritório Regional de Saúde de Diamantino.
31/05/2011
Número: 076
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme abaixo, referente a competência de ABRIL/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
09/04/2018
Número: 076
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
11/05/2016
Número: 076
Portaria SES - Estadual - CONSIDERANDO a Portaria nº 021/2009/GBSES, que instituiu a Comissão Permanente para Análise de Licença e Dispensa para Formação/Qualificação Profissional em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado - COPALFQP, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de 12/02/2009, páginas 14 a 16.
26/05/2014
Número: 076
Portaria SES - Estadual - Constitui Grupo de Trabalho para auxiliar no desenvolvimento de atividades administrativa, contábil e financeira junto á Coordenadoria de Aquisições e Contratos e Coordenadoria Financeira e Contábil pelo prazo de 06 (seis) meses.
07/05/2015
Número: 076
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Benedita Leandro, matrícula n. 42437, PTNMSS do SUS, para estar à frente da Direção Geral do Hospital Regional de Colíder, pelo período necessário.
04/06/2008
Número: 076
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora MARY LUCY DE CERQUEIRA CALDAS, Assistente do SUS, lotada na Diretoria Geral do LACEN – MT
28/05/2009
Número: 076
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de MARÇO/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
12/04/2010
Número: 076
Portaria SES - Estadual - Substituir os membros da Comissão de Acompanhamento do Convênio conforme Portaria Nº 230/2007/GBSES
12/04/2007
Número: 076
Portaria SES - Estadual - Constituir uma Comissão com a finalidade de elaborar relatório conclusivo dos fatos elencados nos autos do processo nº. 0.296.534-9.
13/06/2013
Número: 076
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o Serviço de Verificação de Óbitos - SVO.
03/05/2006
Número: 076
Portaria SES - Estadual - Disciplinar as solicitações de capacitação profissional dos servidores custeados pela Secretaria de Estado de Saúde Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 215/2006
08/11/2017
Número: 076
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/02/2016
Número: 076
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 maio de 2004.
27/09/2021
Número: 076
Portarias SES/RH - Estadual - º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2020, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
11/12/2020
Número: 076
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao período 2019/2020
  • Exibindo 20741 a 20760 de 27372 resultados