Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
29/06/2018
Número: 1.881
Portarias Federais GM - Federal - Ficam prorrogados os prazos para execução e/ou conclusão de obras dos Centros Especializados em Reabilitação e das Oficinas Ortopédicas Fixas dos Municípios conforme datas relacionadas nos Anexos I e II a esta Portaria
29/06/2018
Número: 1.881
Portarias Federais GM - Federal - Ficam prorrogados os prazos para execução e/ou conclusão de obras dos Centros Especializados em Reabilitação e das Oficinas Ortopédicas Fixas dos Municípios conforme datas relacionadas nos Anexos I e II a esta Portaria
30/07/2013
Número: 1.874
Decretos - Estadual - Dispõe sobre intervenção nos Serviços Delegados à Organização Social contratada para execução dos serviços vinculados à implantação e operacionalização do gerenciamento da Central Estadual de Abastecimento de Insumos de Saúde – CEADIS.
04/09/2014
Número: 1.873-anexo
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
04/09/2014
Número: 1.873
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
25/07/2013
Número: 1.872
Decretos - Estadual - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos Órgãos Estaduais da Administração Direta e Indireta sob o número de inscrição do principal que representará suas unidades, e dá outras providencias.
24/03/2009
Número: 1.869
Decretos - Estadual - Aprova o Regulamento Interno da Ouvidoria-Geral do Estado de Mato Grosso.
23/08/2017
Número: 1.868
Portarias Federais GM - Federal - Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
04/09/2014
Número: 1.864 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
04/09/2014
Número: 1.864
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
04/09/2014
Número: 1.857
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
12/07/2013
Número: 1.856
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o período proibitivo de queimadas no Estado de Mato Grosso.
12/07/2013
Número: 1.855
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. Revogado - Revogada pelo Decreto nº 2081, de 27.12.2013
04/09/2014
Número: 1.854
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Município a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
04/09/2014
Número: 1.852- anexo
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referente ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do SIAB ou do SISAB.
04/09/2014
Número: 1.852
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referente ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do SIAB ou do SISAB.
04/09/2014
Número: 1.851-anexo
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
04/09/2014
Número: 1.851
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
25/06/2018
Número: 1.844
Portarias Federais GM - Federal - Fica habilitado o Estado, Município ou Distrito Federal descrito no anexo a esta Portaria a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
05/07/2013
Número: 1.844
Decretos - Estadual - Disciplina as consignações facultativas em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Revogado - Revogada pelo Decreto nº 2.205/2014.
  • Exibindo 20741 a 20760 de 29312 resultados