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07/11/2013
Número: 1.988
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o processo de regulamentação da Lei Complementar nº 506, de 11 de setembro de 2013, ref. a Unidades de Apoio à Gestão Estratégica - UAGE e dá outras providências.
12/09/2014
Número: 1.984
Portarias Federais GM - Federal - Define a lista nacional de doenças e agravos de notificação compulsória, na forma do Anexo, a serem monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes.
06/04/2026
Número: 1.981 - edição extra
Decretos - Estadual -

Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Estado o dia que menciona
01/04/2026
Número: 1.980 - edição extra
Decretos - Estadual -

Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Estado o dia que menciona
09/06/2009
Número: 1.979
Decretos - Estadual - Altera dispositivo do Decreto nº 1.306, de 15 de maio de 2008, que disciplina as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
12/09/2014
Número: 1.978
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o Regimento Interno do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP).
30/06/2022
Número: 1.978
Portarias Federais GM - Federal - Revoga a Portaria GM/MS nº 2.789, de 14 de outubro de 2020.
12/09/2014
Número: 1.977
Portarias Federais GM - Federal - Atualiza as diretrizes nacionais do Programa Nacional de Suplementação de Ferro (PNSF) da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)
30/03/2026
Número: 1.976 - edição extra
Decretos - Estadual -

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde- SES, a redistribuição de cargos em comissã
29/06/2018
Número: 1.975
Portarias Federais GM - Federal - Fica estabelecido o montante de R$ 17.200.000,00 (dezessete milhões e duzentos mil reais), a ser destinado aos Estados e ao Distrito Federal a título de incentivos financeiros de custeio e de investimento para a implantação e qualificação das Ouvidorias do SUS.
25/10/2013
Número: 1.973
Decretos - Estadual - Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas.
12/09/2014
Número: 1.963 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
12/09/2014
Número: 1.963
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
12/09/2014
Número: 1.958 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
12/09/2014
Número: 1.958
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
12/09/2014
Número: 1.957
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.
12/09/2014
Número: 1.956 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
12/09/2014
Número: 1.956
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
11/10/2013
Número: 1.956
Decretos - Estadual - Cria o Conselho de Ética Pública da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
11/10/2013
Número: 1.955
Decretos - Estadual - Institui o Sistema de Gestão da Ética Pública da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências
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