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15/05/2023
Número: 076
Portarias SES/RH - Estadual - Tornar sem Efeito Portarias nº 061/2023; 065/2023 para fins de correção.
27/10/2016
Número: 076
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9ºdo Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
13/05/2011
Número: 076
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/04/2013
Número: 076
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
28/04/2014
Número: 076
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/05/2014
Número: 076
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N°11465066000/1140-01, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o Centro de Especialidades Médicas de Nova Marilândia, localizado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
03/04/2012
Número: 076
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
26/07/2022
Número: 076
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
01/12/2016
Número: 076
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o descredenciamento da Associação Matogrossense de Combate ao Câncer – Hospital de Câncer – URC, localizado no município de Cuiabá/MT, com finalidade Diagnóstica em Ressonância Magnética – MAC/SUS sob Gestão Municipal.
08/11/2007
Número: 076
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de recursos financeiros para realocação do Teto de Média e Alta Complexidade dos municípios e do Estado de Mato Grosso.
06/06/2013
Número: 076
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração de endereço especificada na Proposta Nº 01614517000/2110-01, referente à construção da Academia de Saúde Ampliada, do município de Novo Mundo, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
11/10/2017
Número: 076
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovar a transferência de recursos financeiros do Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC) oriundos do Programa Federal de custeio de laboratório Regionalizado de Prótese Dentária (LRPD) do Fundo Estadual de Saúde (FES) para os Fundos Municipais de Saúde (FMS) de Pontes e Lacerda e Sinop, municípios Mato-Grossenses.
23/07/2009
Número: 076
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Manual de Credenciamento e Habilitação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Estado de Mato Grosso.
13/11/2008
Número: 076
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão no Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS a Unidade CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial do Município de Vila Rica do Estado de Mato Grosso.
16/12/2005
Número: 076
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de habilitação das Unidades de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional.
15/12/2006
Número: 076
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento do Hospital Geral Universitário para Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia e Procedimentos Ambulatoriais para Portadores de Anomalias Congênitas Lábio-Palatais no Estado de Mato Grosso.
06/12/2002
Número: 076
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para a implantação do Sistema Municipal de Auditoria.
24/04/2008
Número: 0759
Portarias Federais GM - Federal - Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios do Mato Grosso.
26/08/2014
Número: 0758
Portarias SAS - Federal - Inclui subtipo na Tabela de Tipos de Estabelecimentos de Saúde do SCNES.
06/05/2013
Número: 0757
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2013, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
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