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19/04/2012
Número: 096
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
20/02/2024
Número: 096
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária àSaúde
27/09/2024
Número: 096
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023
03/10/2025
Número: 096
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
17/02/2025
Número: 096
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
22/05/2013
Número: 0959
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde, do Componente de Vigilância Sanitária aos Municípios que regularizaram as informações do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
15/05/2008
Número: 0958
Portarias Federais GM - Federal - Redefine a Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA GM Nº 1919/2010
28/05/2021
Número: 0958
Decretos - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 603, de 18 de agosto de 2020, que dispõe sobre a concessão de diárias a servidores públicos civis ou militares, empregados públicos e outros colaboradores no âmbito do Poder Executivo Estadual, tornando obrigatória a utilização do Sistema Informatizado de Gestão de Viagens - GV.
17/01/2012
Número: 0958
Decretos - Estadual - Estabelece a necessidade de autorização do Governador do Estado para a contratação e assunção de obrigações e dá outras providencias.
15/05/2008
Número: 0957
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.
27/04/2010
Número: 0957
Portarias Federais GM - Federal - Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de cofinanciamento, para pagamento nos meses de abril, maio e junho de 2010 da aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.
12/09/2012
Número: 0953
Portarias SAS - Federal - Fica incluída na Tabela de Habilitação do SCNES, a seguinte habilitação.
21/05/2021
Número: 0952
Decretos - Estadual - Altera dispositivos do Decreto nº 658, de 30 de setembro de 2020, que atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
21/05/2021
Número: 0951
Decretos - Estadual - Institui o Sistema de Governança Digital dos Eixos Simplifica MT e Eficiência Pública no âmbito do Programa“Mais MT” - Programa de Investimentos em Obras e Ações do Governo do Estado de Mato Grosso, e dá diretrizes gerais
15/05/2012
Número: 0950
Portarias Federais GM - Federal - Torna pública a proposta de Projeto de Resolução \"Requisitos Mínimos para Elaborar Planos de Contingências para Emergências de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) em Pontos de Entrada Designados pelos Estados Partes do Mercosul segundo o RSI (2005)\".
24/02/2010
Número: 095/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
03/04/2012
Número: 095/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 095/2011/AGE-COR/SES de 27/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2011.
22/01/2018
Número: 095/2017
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/01/2017
Número: 095/2016
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/03/2009
Número: 095/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a implantação e o credenciamento de quatro Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), Tipo II, nos Bairros Jardim Vitória, Tijucal, Verdão e Planalto no município de Cuiabá do Estado de Mato Grosso.
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