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27/12/2005
Número: 0756
Portarias SAS - Federal - Definir que as Redes Estaduais e/ou Regionais de Assistência ao Paciente Neurológico na Alta Complexidade serão compostas por Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurologia. Revogado - Alterada pela Portaria SAS n° 433 de 15/05/12.
24/09/2007
Número: 0756
Decretos - Estadual - Dispõe sobre procedimentos dos contribuintes do ICMS relativamente ao período de transição para o Regime de Tributação Unificado de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
24/09/2007
Número: 0755
Decretos - Estadual - Altera a redação dos artigos 5º, 11 e 78 do Decreto nº 7.217, de 14 de março de 2006, e dá outras providências.
18/04/2012
Número: 0755
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a organização do controle social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
22/08/2014
Número: 0752
Portarias SAS - Federal - Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.
06/05/2013
Número: 0752
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse de recursos, em parcelaúnica, para Municípios, referente ao incentivo de qualificação do Componente Pré- Natal, por gestante inscrita e captada precocemente no SISPRENATAL WEB.
22/08/2014
Número: 0751
Portarias SAS - Federal - Altera o Anexo da Portaria nº 14/SAS/MS, de 7 de janeiro de 2014.
22/08/2014
Número: 0751
Portarias SAS - Federal - Altera o Anexo da Portaria nº 14/SAS/MS, de 7 de janeiro de 2014.
15/04/2009
Número: 0751
Portarias Federais GM - Federal - Homologar os Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Bahia, Maranhão, Piauí, Acre, Amapá, Rondônia e Mato Grosso ao “Projeto Olhar Brasil” (Etapa – Programa Brasil Alfabetizado – PBA).
10/10/2006
Número: 0750
Portarias SAS - Federal - Instituir a Ficha Complementar de Cadastro das Equipes de Saúde da Família; Saúde da Família com Saúde Bucal – Modalidade I e II e de Agentes Comunitários de Saúde, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES, a partir da competência outubro de 2006
08/02/2010
Número: 075/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
03/04/2012
Número: 075/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 093/2011/AGE-COR/SES de 05/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2011.
28/11/2018
Número: 075/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/02/2009
Número: 075/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005.
09/03/2009
Número: 075/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a distribuição do incentivo financeiro federal para o Estado de Mato Grosso, como estratégia de Compensação de Especificidades Regionais, no período de 01 (um) ano.
12/03/2007
Número: 075/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a adesão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso à Rede Nacional de Serviço de Verificação de Óbito e Esclarecimento de Causa Mortis.
25/05/2006
Número: 075/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU – 192 no do Estado de Mato Grosso.
27/04/2018
Número: 075
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 685.566,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e seis reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
26/08/2024
Número: 075
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do artigo 12-A do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
14/02/2024
Número: 075
Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao orçamento da Secretaria de Estado de Saúde para a realização de transferências do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios, no exercício de 2024
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