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08/07/2025
Número: 069
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado

de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do artigo 12-A do Decreto nº 3.006,

de 05 de maio de 2004
19/10/2011
Número: 0689
Portarias SAS - Federal - Incluir o estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria nº 1.313/GM/MS, de 30 de novembro de 2000.
06/08/2014
Número: 0688
Portarias SAS - Federal - Altera o Serviço Especializado 121 Serviço de Diagnóstico por Imagem no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
20/07/2012
Número: 0688
Portarias SAS - Federal - Fica recadastrado o estabelecimento de saúde abaixo relacionado, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de célulastronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
30/03/2006
Número: 0687
Portarias Federais GM - Federal - Aprova a Política de Promoção da Saúde. Revogado - PORTARIA Nº 2.446, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014
25/06/2013
Número: 0686
Portarias SAS - Federal - Remaneja recursos do Limite Financeiro do Município de Nortelândia (MT) ao Município de Barra do Bugres (MT), no Estado do Mato Grosso.
29/08/2007
Número: 0685
Decretos - Estadual - Aprova o Regimento Interno do Conselho de Governo do Estado de Mato Grosso.
06/08/2014
Número: 0683
Portarias SAS - Federal - Altera procedimentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
19/07/2012
Número: 0682
Portarias SAS - Federal - Alterar a redação do Art. 10 da Portaria SAS/MS nº 920, de 15 de dezembro de 2011.
10/12/2010
Número: 0682
Portarias SAS - Federal - Definir o fluxo para envio das bases de dados dos Sistemas de Informação: SCNES/SIA/SIH/CIH referente às competências de janeiro a dezembro de 2011.
21/06/2013
Número: 0681
Portarias SAS - Federal - Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Instituto de Pesquisa Etno Ambiental do Xingu - IPEAX, com sede em Canarana (MT).
08/04/2008
Número: 0681
Portarias Federais GM - Federal - Declara de interesse público o medicamento anti-retroviral Tenofovir para fins de exame prioritário de pedido de patente junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI.
24/04/2013
Número: 0680
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
08/02/2010
Número: 068/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
05/11/2018
Número: 068/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/09/2008
Número: 068/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Estadual de Mato Grosso, conforme Anexos desta Resolução.
12/03/2007
Número: 068/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da primeira versão do Plano Estadual para o Enfrentamento de Pandemia de Influenza no Estado de Mato Grosso.
25/05/2006
Número: 068/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a normatização da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica para o Estado de Mato Grosso.
03/03/2005
Número: 068/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o projeto de cirurgias eletivas de média complexidade da Microrregião Teles Pires.
09/03/2018
Número: 068 CGE/COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 529/2016/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado
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