Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
26/04/2018
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão de Inventário dos insumos, medicamentos, materiais hospitalares, materiais de laboratório e produtos nutricionais do Centro Estadual de Abastecimento e Distribuição de Insumos de Saúde - CEADIS e da Farmácia de Atendimento ao Componente Especializado, designando os servidores abaixo relacionados:
11/05/2016
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2015, devidamente fundamentado.
29/05/2015
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Instituir o Grupo de Trabalho de Resíduos de Serviços de Saúde das Unidades - MT Laboratório, MT Hemocentro, Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade (CERMAC), Coordenadoria de Transplantes e Farmácia de Alto Custo, com a finalidade de elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde sob a orientação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária (COVSAN) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde Ambiental (COVAN).”
15/06/2012
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, conforme planilha abaixo, referente a competência de MAIO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
23/05/2017
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora pública KAREM DALL”ACQUA VARGAS, matrícula 70967, para exercer a função de Diretora Nacional do Projeto Desenvolvimento e Integração da Rede Cidade da Saúde (Projeto Unops) Revogado - pela PORTARIA Nº 042/2018/GBSES
14/06/2011
Número: 087
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/10/2015
Número: 087
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/07/2014
Número: 087
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/06/2013
Número: 087
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
14/10/2021
Número: 087
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 e Art. 12-A do Decreto nº 3444, de 07/07/2004
05/12/2016
Número: 087
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/08/2013
Número: 087
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a validação de alteração de endereço da Unidade Básica de Saúde - UBS Cidade Jardim da Rua Alexandre Ferronato s/n para rua Mario de Andrade s/n, esquina com a Rua Paulo Autran - Setor Industrial do município de Sinop, situado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
18/08/2022
Número: 087
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do Servidor da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
20/12/2007
Número: 087
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Tabaporã-MT, junto ao Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS e ao Incentivo do Programa de Microrregionalização do Estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 087
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para pagamento da segunda parcela referente à reforma da Unidade Básica de Saúde – PSF Jardim Nova Barra, no município Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
03/09/2015
Número: 087
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal no Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 087
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N°11939.906000/1140-01, no valor de R$ 228.130,00 (duzentos e vinte e oito mil, cento e trinta o reais) para a USF Bom Jesus CNES 2398109 e USF Bairro Buriti CNES2398087, estabelecida no município de Diamantino, localizado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
13/08/2009
Número: 087
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da 10ª Equipe de Saúde da Família do município Lucas do Rio Verde do Estado de Mato Grosso.
13/11/2008
Número: 087
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do projeto Programa de Saúde na Escola - PSE do Município de Dom Aquino do Estado de Mato Grosso.
03/05/2012
Número: 0867
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
  • Exibindo 21241 a 21260 de 28466 resultados